POLÍTICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O PIAUÍ

A estruturação de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos vem ao encontro de um grande desafio ambiental a ser enfrentado pelo governo do estado e pelo conjunto da sociedade piauiense - a magnitude do problema da geração dos resíduos sólidos.

A análise deste problema em escala nacional revela dados preocupantes sobre a situação do gerenciamento do lixo no Brasil, e que a nível estadual revela a fragilidade da gestão pela falta de diretrizes políticas específicas para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, pois não há uma lei estadual, existe uma legislação nacional, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, portanto, nova, que deve ser implementada em todo o país.

No Piauí, a iniciativa para que se iniciasse o processo de construção de um modelo de gerenciamento foi através do decreto nº 11.748 de 3 de julho de 2005, que criou o grupo de trabalho estadual para elaboração da política estadual de resíduos sólidos, sendo posteriormente alterado pelo decreto nº 13.000 de 27 de fevereiro de 2008.

Esta política está sendo efetivada gradualmente pelo grupo de trabalho estadual de gestão de resíduos sólidos, coordenado pela Secretaria das cidades – SECID. Não é uma tarefa fácil, pois o panorama do Piauí difere do cenário nacional, faltam informações atualizadas sobre a questão. Apesar de haver o equacionamento da destinação final dos resíduos sólidos em alguns municípios do estado, as mudanças nos municípios piauienses, no geral, nos últimos anos foram pouco significativas. Estudos apontam que dos 222 municípios pesquisados, cinqüenta e sete por cento destinam os seus resíduos (lixo) coletados nos lixões a céu aberto, o que representa 1.022 toneladas por dia.

Com base no exposto a Secretaria das Cidades através do convênio nº 008/2007 MMA/SRHU/SECID, orientada pelo plano de trabalho, que estabelece metas e atividades, contratou a empresa OÁSIS CONSTRUÇÕES LTDA, para realizar os diagnósticos dos 11 (onze) territórios do estado, elaboração de uma proposta de regionalização dos serviços de coleta e destinação final do lixo, e finalmente o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A realização dos estudos de âmbito multidisciplinar considerando os vários aspectos relevantes ambientais, sociais, de infra-estrutura e econômicos possibilitará aos municípios piauienses ter como resultado um mapeamento com indicativos concretos dos serviços a serem regionalizados, os níveis de atuação das partes envolvidas – municípios, catadores, cooperativas, consórcios – os instrumentos a serem utilizados bem como, os planos de investimentos a serem efetivados.

Através da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos para realização de objetivos de interesses comuns, representa um salto para a solução de problemas ambientais e hídricos no âmbito regional – territórios ou bacias hidrográficas no estado do Piauí.

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Engº. Agrº. M.Sc. Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Diretor de Meio Ambiente da SENGE e coordenador do Convênio MMA/SRHU/ Secretaria das Cidades.

Um novo cenário para o Cerrado

Responsável por 5% da biodiversidade do planeta, bioma deverá ter reduzido o seu desmatamento em até 40% nos próximos 10 anos, com a aplicação das 151 ações previstas no PPCerrado

Berço das principais bacias hidrográficas brasileiras, o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo em biodiversidade. São 11.627 espécies de plantas nativas catalogadas, quase 200 espécies conhecidas de mamíferos, 1.200 espécies de peixes, 180 de répteis e 150 de anfíbios. E, de acordo com estimativas recentes, o segundo maior bioma do Brasil é também refúgio de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos trópicos.

Apesar dos números grandiosos, apenas 51,54% de sua área abrigam vegetação remanescente, segundo dados do inédito Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite. Entre 2002 e 2008, o Cerrado teve uma perda média anual de 14.200 km2. Contudo, um novo cenário é esperado para o Cerrado em dez anos. O bioma, responsável por 5% da biodiversidade do planeta, poderá ter reduzido o seu desmatamento em até 40% até 2020 com as 151 ações previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), lançado em setembro pelo Ministério do Meio Ambiente.

Composto por um diagnóstico do bioma e da problemática do desmatamento, bem como de um plano operativo, o PPCerrado estabelece diretrizes para a conservação do bioma, considerando a capacidade institucional dos órgãos envolvidos e suas formas de integração, o monitoramento e a indicação de meios e ações destinados à redução das taxas de desmatamento, além das parcerias a serem consolidadas.

Conservação da biodiversidade

Os dois objetivos prioritários para o Cerrado são a conservação da biodiversidade e o combate ao desmatamento. Até 2011, o Governo planeja investir R$ 339 milhões em ações de fomento às atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle, ordenamento territorial, educação ambiental e criação de 2,5 milhões de hectares em áreas protegidas.

Apesar do reconhecimento de sua importância biológica, de todos os hotspots mundiais, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral. De seu território legalmente protegido (8,21%), apenas 2,85% são unidades de conservação de proteção integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável, incluindo as reservas privadas (0,07%), números ainda distantes da meta de 10% de áreas protegidas por bioma, estipulada pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e confirmada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).

O PPCerrado, a exemplo do que foi feito na Amazônia, terá ações prioritárias nos 20 municípios que mais desmataram no período de 2002 a 2008. Estão previstas 151 ações como o aumento do consumo de carvão de florestas plantadas pela indústria de ferro gusa, o aumento de recursos para recuperação de áreas degradadas, monitoramento permanente da região pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um sistema de detecção em tempo real como o da Amazônia Legal, com informações capazes de agilizar as ações de comando e controle e reduzir o desmatamento, e a implementação do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Cerrado.

Para o combate às queimadas, serão contratados 4,5 mil brigadistas e também será feita assistência técnica, capacitação e formação para agricultores familiares e assentados de maneira a acabar com o uso de queimadas para a produção.

Fonte: MMA

Jovens: consumo, participação e revolta

Recentemente, foi realizada uma pesquisa por estudantes em Sociologia da PUC-RJ. Trata-se de "Juventude, cultura cívica e cidadania", de Mariana Gago, Michele Ferraz e Julia Ventura. Foram feitas entrevistas em 15 escolas públicas e particulares da Zona Sul, Barra e Tijuca. Entre 2004 e 2008, foram ouvidos mil alunos com idade entre 16 e 18 anos.

Alguns dados merecem atenção. É o caso de uma questão sobre cidadania. Quase 40% dos estudantes das escolas públicas identificaram o exercício da cidadania à condição de consumidor. Apenas 19% dos entrevistados em escolas particulares responderam o mesmo.

Igualar cidadania a consumo é tudo o que o capitalismo quer. No entanto, a resposta faz sentido. Em geral, as pessoas são valorizadas pelo que têm. Não em relação a como agem e o que defendem como valores, idéias, convicções. Natural que os estudantes mais pobres sintam-se distantes da cidadania na mesma medida em que estão longe do mercado consumidor.

Ao mesmo tempo, a participação restrita oferecida de cima para baixo. A política eleitoral que nos convoca ao ato solitário e escondido do voto. Esta, torna-se cada vez mais uma gincana publicitária. Mais um dos circuitos em que circulam produtos para consumo.

Tudo isso parece muito ruim. Ainda mais, quando falamos de jovens. Por outro lado, as contradições sociais nem sempre se deixam canalizar apenas pelos caminhos que o sistema de dominação impõe.

O caráter superficial da disputa eleitoral e o acesso restrito ao consumo podem levar a juventude pobre e explorada a descobrir a cidadania que lhe interessa. Aquela da revolta e da contestação coletiva e organizada.

Mais detalhes: http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2009/relatorio/soc/mariana_b.pdf

MA/ PI: Quilombolas denunciam Barragens na Bacia do Parnaíba

Carta Denuncia*

Nós, comunidades quilombolas e entidades presentes à Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão, reunidos em São Luis nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano, vimos por meio deste contestar e denunciar o processo de levantamentos e estudos sócio-ambientais realizados no EIA/RIMA dos aproveitamentos hidroelétricos da Bacia do Parnaíba, que compreende municípios dos Estados do Maranhão e do Piauí.

Ressaltamos que, em nenhum momento da elaboração desses estudos, as dezenas de comunidades remanescentes de quilombo, impactadas direta e indiretamente, existentes na área de influência do empreendimento foram consultadas, e nem sequer citadas nos presentes estudos.

Salientamos que a omissão das informações e a negação de manifestação das comunidades remanescentes de quilombos fere gravemente a Constituição Federal de 1988 e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante no artigo 6º:

“Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;

b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes;”

A presente Convenção estabelece que as comunidades impactadas por projetos elaborados pelos governos deverão ser ouvidas, e se manifestarem livremente sobre tais projetos. As comunidades quilombolas existentes na área de influência do empreendimento NÃO FORAM, EM NENHUM MOMENTO, RELACIONADAS E/OU CONSULTADAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA.

Portanto, denunciamos o modo como o Estado Brasileiro, através da CHESF, e a empresa responsável pela elaboração do EIA/RIMA, conduziram o processo de estudo, tornando invisíveis as dezenas de comunidades quilombolas existentes na área de influência dos projetos.

Requeremos que seja refeito o EIA/RIMA, incluindo as comunidades tradicionais e comunidades quilombolas afetadas, e que seja compreendido no Estudo de Impacto Ambiental, o inventário histórico e dos bens imateriais, além de elaborar os Laudos Antropológicos de todas as comunidades ali existentes.

Em virtude desses fatos, requeremos também que seja suspenso todo o processo de licenciamento e leilões dos aproveitamentos hidroelétricos.

Assinam esta Carta as comunidades quilombolas dos municípios de Bequimão, Brejo, Cajapió, Cândido Mendes, Chapadinha, Guimarães, Itapecuru-Mirim, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões, Mirinzal, Olinda Nova, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, São Luis, São Luis Gonzaga, São Vicente de Ferrer, Serrano do Maranhão e Turiaçú (Maranhão) e São João do Piauí (Piauí). E as seguintes organizações presentes: CCN/MA, SMDH, ACONERUQ/MA, CONAQ, Fórum Carajás, MST/MA, da moradia, Terra de Preto, Conlutas, CECOQ/PI, Assembléia Nacional dos Estudantes Livres-ANEL e Quilombo Urbano

São Luís (MA), 24 de setembro de 2010.

[*] Documento elaborado na Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão, realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, na Sede do CCN, em São Luís-MA

Povo ateia fogo em cartazes do governador contra hidrelétricas

Desde ontem em Palmeirais populares da comunidade Riacho dos Negros, interditaram a PI 130 contra a construção da Hidrelétrica de Castelhano. No local foram incendiados pneus, troncos de árvores e até cartazes e bandeiras do governador Wilson Martins. Eles prometem continuar o protesto até que alguém do governo vá negociar e cancelar a obra.

A polícia está no local tentando negociar com os populares a retirada dos pneus e troncos, mas a comunidade está resistindo. A ainda polícia está tentando intimidar os líderes para que eles diminuam o discurso e esvazie a mobilização.

Os moradores alegam que a barragem irá inundar uma extensa área prejudicando milhares de pessoas que moram ali há décadas. Segundo Cândido Borges, conhecido como Pequeno, que é presidente da Associação do Riachos dos Negros e também um dos lideres do protesto, explica que a maioria da população de Palmeirais é contra a construção da obra. Ele diz também que nas audiências públicas foi comprovado através de discussões que as hidrelétricas são inviáveis economicamente e geram impactos sócio ambientais irreversíveis na sua comunidade, por isso são contra o empreendimento.

“Estamos preocupados com as pessoas que moram aqui, pois o relatório de impacto ambiental apresenta falhas e mentiras sobre a quantidade de pessoas que serão atingidas, pois calculamos uma quantidade bem maior.”, disse.

Também estão presentes na mobilização entidades ambientalistas como a Fundação Rio Parnaíba e a Rede Ambiental do Piauí - REAPI, e as entidades apontam que a construção das hidrelétricas afetará não somente a vida das pessoas, mas a biodiversidade e desconfigurando a bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, que pode sepultar a navegabilidade.

As entidades acrescentaram ainda que durante a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, não foi apresentado a construção de eclusas nos projetos e também a escada de subida dos peixes para garantir a reprodução dos animais, o que inviabiliza a obra. E outro ponto importante que destacaram é o sumiço dos peixes caso essas obras aconteçam, pois citam como exemplo a Barragem de Boa Esperança, onde foi detectado que algumas espécies de peixes não são mais encontradas abaixo do rio. Acrescentam ainda que a quantidade de energia produzida pelas hidrelétricas não compensam as obras, e esse dinheiro poderia ser empregado em energias eólica e solar.

A construção das hidrelétricas, de Ribeiro Gonçalves e Palmeirais, foram antecipadas e colocadas a leilão no próximo dia 17 de dezembro, e ainda está previsto a construção de mais 3 na bacia do Rio Parnaíba.

Campanha Internacional pelo Clima acontece em Teresina

O Piauí fez parte do roteiro internacional de ação pelo clima, com a campanha “Mãos à Obra”da ONG 350 juntamente com a Rede Ambiental do Piauí - REAPI. O evento realizado nesse domingo (10), na Praça da Liberdade, centro de Teresina, e reuniu crianças, jovens e adultos que pintaram uma faixa de 20 metros visando chamar atenção para a atual crise climática.

O dia 10/10/10 foi escolhido estrategicamente, e nesse data foram realizadas mais de 7374 eventos em mais de 188 países.

O foco da campanha é o número 350, pois os cientistas dizem que 350 partes por milhão (ppm) de CO2 na atmosfera é o limite máximo de segurança para a humanidade, e eles também afirmam que a quantidade de CO2 está acima desse nível, cerca de 390 ppm.

O movimento acredita que medidas urgentes devem ser tomadas, principalmente, no que se diz respeito a utilização de novas fontes de energia limpa, como a eólica e solar, sendo elas abundantes no nordeste.


A campanha aconteceu pela segunda vez no Piauí, a última foi em dezembro de 2009, e os ecologistas usaram as próprias mãos para pintar a imensa faixa. Segundo a organização do evento a faixa deve circular os principais pontos da cidade, e vai transmitir para a população a mensagem de que todos devem agir no para combater as rápidas mudanças no clima causada pelas mãos do homem.