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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXIGE A CRIAÇÃO DE LEI ESTADUAL

A Secretaria das Cidades – SECID preocupada com a precária situação da gestão de resíduos sólidos (lixo) nos municípios piauienses reunirá órgãos e secretarias que compõem o Grupo de Trabalho Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos – GTEGRS, criado pelo decreto nº 13000/2008 no dia 19 de novembro de 2010 para discutir sobre a ausência de uma lei estadual que defina a política de resíduos sólidos urbanos para o Estado do Piauí. Ao fim da reunião será fixado um prazo para apresentação da minuta do anteprojeto de lei ao Ministério Público Estadual e a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Piauí que instituirá a política estadual de resíduos sólidos. Instituições ligadas ao meio ambiente e sociedade civil poderão emitir sugestões sobre o texto do projeto.

O coordenador do convênio 0008/2007 MMA/SRHU/SECID, Avelar Damasceno Amorim, lembrou que ainda não há o que comemorar, pois existem inúmeros lixões a céu aberto e não há uma lei que regulamente a gestão dos resíduos sólidos no Piauí, o que é uma realidade em Estados como são Paulo, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Ele disse que a Secretaria das Cidades tem buscado soluções para a problemática do lixo no Estado.

Além do citado convênio foi assinado contrato e dado ordem serviço a empresa Oásis construções e Representações para a elaboração da proposta de regionalização de resíduos sólidos e o modelo de gestão de resíduos sólidos. De forma simultânea está sendo mobilizado os 11 municípios do Território de Desenvolvimento - Planície Litorânea - visando a criação do primeiro consórcio público de gerenciamento integrado de resíduos sólidos no Estado do Piauí.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

POLÍTICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O PIAUÍ

A estruturação de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos vem ao encontro de um grande desafio ambiental a ser enfrentado pelo governo do estado e pelo conjunto da sociedade piauiense - a magnitude do problema da geração dos resíduos sólidos.

A análise deste problema em escala nacional revela dados preocupantes sobre a situação do gerenciamento do lixo no Brasil, e que a nível estadual revela a fragilidade da gestão pela falta de diretrizes políticas específicas para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, pois não há uma lei estadual, existe uma legislação nacional, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, portanto, nova, que deve ser implementada em todo o país.

No Piauí, a iniciativa para que se iniciasse o processo de construção de um modelo de gerenciamento foi através do decreto nº 11.748 de 3 de julho de 2005, que criou o grupo de trabalho estadual para elaboração da política estadual de resíduos sólidos, sendo posteriormente alterado pelo decreto nº 13.000 de 27 de fevereiro de 2008.

Esta política está sendo efetivada gradualmente pelo grupo de trabalho estadual de gestão de resíduos sólidos, coordenado pela Secretaria das cidades – SECID. Não é uma tarefa fácil, pois o panorama do Piauí difere do cenário nacional, faltam informações atualizadas sobre a questão. Apesar de haver o equacionamento da destinação final dos resíduos sólidos em alguns municípios do estado, as mudanças nos municípios piauienses, no geral, nos últimos anos foram pouco significativas. Estudos apontam que dos 222 municípios pesquisados, cinqüenta e sete por cento destinam os seus resíduos (lixo) coletados nos lixões a céu aberto, o que representa 1.022 toneladas por dia.

Com base no exposto a Secretaria das Cidades através do convênio nº 008/2007 MMA/SRHU/SECID, orientada pelo plano de trabalho, que estabelece metas e atividades, contratou a empresa OÁSIS CONSTRUÇÕES LTDA, para realizar os diagnósticos dos 11 (onze) territórios do estado, elaboração de uma proposta de regionalização dos serviços de coleta e destinação final do lixo, e finalmente o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A realização dos estudos de âmbito multidisciplinar considerando os vários aspectos relevantes ambientais, sociais, de infra-estrutura e econômicos possibilitará aos municípios piauienses ter como resultado um mapeamento com indicativos concretos dos serviços a serem regionalizados, os níveis de atuação das partes envolvidas – municípios, catadores, cooperativas, consórcios – os instrumentos a serem utilizados bem como, os planos de investimentos a serem efetivados.

Através da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos para realização de objetivos de interesses comuns, representa um salto para a solução de problemas ambientais e hídricos no âmbito regional – territórios ou bacias hidrográficas no estado do Piauí.

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Engº. Agrº. M.Sc. Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Diretor de Meio Ambiente da SENGE e coordenador do Convênio MMA/SRHU/ Secretaria das Cidades.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Mestranda estuda o reutilização de lixo industrial como matéria-prima

Pesquisa se baseia na Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovado pela Câmara Federal

Em março deste ano foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estende a responsabilidade do destino de resíduos sólidos para todos os geradores, como indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos.




Com intuito de resolver a problemática do lixo sólido produzido pelas indústrias em Teresina, a estudante Elaine Silva, do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí, vem estudando a viabilidade da logística reversa nas indústrias de Teresina.

"Logística Reversa" é o processo que estuda o retorno do material às indústrias; por exemplo, quando uma televisão é descartada o seu destino como lixo é de responsabilidade do fabricante. Esse material pode seguir três destinos: ter algumas peças reutilizadas na produção de outros aparelhos, negociação das peças com outras indústrias, ou dá um destino ambiental a esse lixo, como lixões apropriados para esse tipo de material, explica a mestranda Elaine.


Sob a orientação do Professor José Machado Moita Neto, já foram visitadas 25 empresas teresinenses do ramo de móveis, plásticos e borrachas. Com análise feita em 16 indústrias de móveis, percebeu-se a inviabilidade da logística reversa. "Os estudos feitos nas indústrias de plástico e borracha estão em andamento, já as indústrias de movéis não apresentam modelos voltados para a gestão da qualidade, segurança e responsabilidade socioambiental, fatores importantes que antecedem a aplicação da logística reversa", enfatiza Elaine.


Da Redação
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