segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Camisetas em defesa dos Rios do Piauí

Se gostaram comentem, se não gostaram podem comentar do mesmo jeito.

Não reconhecer o domínio da mata Atlântica:má fé ou ignorância?

Artigo de opinião fala sobre a polêmica sobre a existência da Mata Atlântica no Piauí.

Tenta-se criar no Piauí uma falsa polêmica quando o Poder Público vem à mídia dizer que não existe Mata Atlântica no Piauí. É claro que não existe! Não é isso que se discute! Aliás, esta polêmica só serve a quem deliberadamente quer infringir a lei e degradar o meio ambiente. Vejamos então.

Por disposição do art. 225,§ 4º da Constituição Federal, a Mata Atlântica é considerada Patrimônio Nacional de todos os brasileiros, dado ao enorme potencial da biodiversidade dos últimos remanescentes de antigas áreas florestais, imensas e riquíssimas, que vinham sendo destruídas de forma irresponsável. Mas era necessário que se definissem a vegetação e as áreas integrantes do Domínio da Mata Atlântica para que a norma constitucional fosse eficaz.

Assim segundo a publicação do Ministério do Meio Ambiente/ MMA de 2010 — cuja capa reproduz imagem da Serra Vermelha no Piauí — em 1990 o Domínio da Mata Atlântica foi definido por pesquisadores e cientistas de todo o país como sendo constituído por áreas que originalmente formavam uma cobertura florestal contínua, incluindo também os ecossistemas associados e disjunções florestais existentes no Nordeste brasileiro.

Deste modo, o Domínio Mata Atlântica passa a estender-se além do Bioma Mata Atlântica, ou seja, além da Floresta Ombrófila e de outras formações florestais existente na Costa brasileira, para agregar a este bioma os ecossistemas associados e formações florestais presentes nos biomas, Pampa e Pantanal, bem como nos biomas do Piauí, Cerrado e Caatinga, cujas formações florestais protegidas são, as Florestas Estacionais Deciduais e Semideciduais, de acordo com a Resolução 026/94, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, que define a vegetação no Domínio da Mata Atlântica no Piauí a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais.

Portanto o que se afirma não é que exista o Bioma Mata Atlântica no Piauí, mas sim que desde 1994 as Florestas Estacionais Deciduais e Semideciduais do Piauí encontram-se inseridas no Domínio da Mata Atlântica e, como tal, protegidas por expressa disposição da mencionada resolução e da Lei federal 11.428/06.

Trata do Domínio da Mata Atlântica no Brasil a Lei federal 11.428/06, que estabelece que o órgão responsável pelo mapeamento e definição de seu domínio é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que assim publicou o Mapa da Área de Aplicação da Lei 11.428/06, reconhecendo o Domínio da Mata Atlântica sobre 17 Estados, inclusive no Piauí em 46 Municípios.

No entanto, o Estado do Piauí, por intermédio de sua Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR insiste em não aplicar a Lei 11.428/06, deixando assim de proteger a Floresta Estacional Decidual e Semidecidual existente no Cerrado e na Caatinga, que não contam com leis especificas para sua total proteção.

A não aplicação da lei que institui o Domínio da Mata Atlântica tem levado a inúmeras agressões ambientais, dentre muitas outras, a transformação da vegetação da Serra Vermelha em carvão pela empresa JB Carbon e a autorização de supressão de vegetação para a implantação de loteamentos em extensas áreas de Floresta Estacional Decidual ou Semidecidual em Teresina. Para alguns representantes do Poder Público piauiense o mapa do IBGE é absurdo, conforme publicação na revista Época de 20.12.2010. Absurdo somente para o Governo do Piauí, pois segundo se tem notícia por informação do próprio IBGE, o Piauí é o único Estado inserido no Domínio da Mata Atlântica que cria problemas quando se trata dar eficácia à lei 11.428/06 e à resolução CONAMA 026/94.

Deve-se levar em consideração, contudo que a lei que trata do Domínio da Mata Atlântica não impede o desenvolvimento do Estado, ao contrário permite que este desenvolvimento seja feito, mas de forma sustentável. Talvez não se permita isto sim, que se transformem as florestas em carvão como é o desejo de alguns políticos do Estado.

Na verdade o que de fato ocorre, é que a conduta do Administrador Público que não aplica a mencionada lei ao Domínio da Mata Atlântica no Piauí caracteriza-se como ímproba e criminosa, pois rouba das presentes e futuras gerações o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que tem feito com que o Ministério Público atue de forma incisiva e adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sanar tais ilegalidades.

(*) MARIA CARMEN CAVALCANTI DE ALMEIDA é promotora de Justiça da 30ª Promotoria em Teresina e especialista em Direito Ambiental pela PUC/RJ

sábado, 29 de janeiro de 2011

Geoprocessamento na gestão da paisagem cultural e ambiental

O Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER) da Universidade Federal do Piauí em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promove a palestra Geoprocessamento na gestão da paisagem cultural e ambiental, ministrada pela professora Dra. Ana Clara Moura do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMG. O evento, cujo o acesso é gratuito, acontece na próxima quinta-feira, 03 de fevereiro, às 18h no Centro de Tecnologia (CT), em Teresina

A palestra abordará aspectos da urbanização enfocando a evolução da análise e intervenções urbanas, tendências contemporâneas na gestão e planejamento ambiental urbano e o papel da visão sistêmica, modelos em análise espacial urbana e da paisagem cultural.

O tema desperta grande interesse em engenheiros, geógrafos, arquitetos e urbanistas, ambientalistas, gestores municipais entre outros.

Moradores contestam projeto da Petrobras em povoado

Moradores do povoado Alegria, na zona rural de Teresina, estão insatisfeitos com o andamento de um projeto de reflorestamento na localidade, que prevê a retirada de oito famílias da área. O Projeto Poty de Educação Ambiental e Susten-tabilidade nestá sob a responsabilidade do Conselho Comunitário da Alegria, dos Torrões, Humaitá e Cantinho do Sul, tem o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina e o patrocínio da PETROBRAS. O projeto prevê o reflorestamento de 49 hectares de área às margens do Rio Poty, a partir da Ponte da Rodoviária até a localidade Hu-maitá, bem como a implantação de atividades de piscicultura e aulas passeio, coordenadas pelo Conselho Comunitário.

Ocorre, porém, segundo moradores do local, que o tratamento dado pelo representante do Conselho Comunitário, Jorginei Moraes, não é apropriado. "Ele chega aqui e ameaça: ou vocês saem daqui com o valor fixado pela indenização ou saem sem levar nada", diz João José Filho, se referindo a Jorginei Moraes, do Conselho Comunitário.  Os moradores dizem ainda que o projeto está parado. 

De acordo com João Filho, os valores não são justos.  "Não somos contra a saída dos moradores daqui. Somos até a favor do projeto, desde que indenizado de forma justa", explica João Filho, que reside há oito anos e justifica ter feito um investimento que o valor da proposta não cobre as despesas, como a construção de uma casa e outras benfeitorias.  
Para o representante do Conselho Comunitário, no entanto, a questão das indenizações deve passar por um novo processo. "A Prefeitura vai fa-zer uma nova avaliação, considerando o que cada morador fez no local. As famílias receberão casas no residencial Porto Alegre. Nesse primeiro momento, nosso trabalho é de sensibilização dos moradores para a importância do Projeto Poty", diz Jorginei Moraes. 

Ele acrescenta que naquela área se encontra o berço da principal floresta fóssil de Te-resina. De acordo ainda com Jorginei Moraes, "a principal vertente do projeto é a educação ambiental". O Projeto Poty, conforme informou Jorginei, recebeu o patrocínio da PE-TROBRAS, no valor de 340 mil reais. A Prefeitura Municipal de Teresina informa através da Gerência de Serviços Urbanos da SDU SUL, que no momento está realizando poda e limpeza na área do projeto Poty, bem como eliminando a possibilidade da formação de lixões na área.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da PETROBRAS através do telefone (21) 3224-1306, que se comprometeu em checar a informação e procurar o DIÁRIO DO POVO para dá alguma resposta. No entanto, até o fechamento dessa edição tal resposta não havia chegado.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Piauí transmite debate online para todo Brasil sobre a Mata Atlântica

O Piauí está incluído dentro do mapa de aplicação da Lei sobre a Mata Atlântica, e para discutir o assunto a Fundação SOS Mata Atlântica, transmite, às 14h, um debate virtual para todo o Brasil com o tema, “O Piauí no Bioma da Mata Atlântica”. A transmissão será ao vivo com participação de representantes do Ministério Público Estadual do Piauí, Rede Ambiental do Piauí – REAPI, Fundação Rio Parnaíba - FURPA e a Fundação SOS Mata Atlântica. 

A iniciativa é das ONGs estaduais juntamente com a Fundação SOS Mata atlântica que realização a I Semana da Mata Atlântica no Piauí, na Praça Pedro II, e tem a finalidade de esclarecer a população sobre a aplicação da Lei 11.428/2006, Lei da Mata Atlântica. Os ambientalistas também irão apontar os sérios danos causados ao bioma no Estado.

Participam do debate a Curadora de Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí, Maria Carmem Almeida, Tânia Martins coordenadora da REAPI, Francisco Soares da FURPA e o diretor nacional da SOS Mata Atlântica, Mário Montovani.

Para assistir online as pessoas devem se cadastrar no site www.conexaosos.org.br, e os internautas ainda podem enviar suas perguntas ao vivo.


segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Confira a programação da I Semana da Mata Atlântica no Piauí

A partir desta quarta-feira, dia (26), Teresina vai se transformar em uma cidade totalmente ecológica com a I Semana da Mata Atlântica no Piauí e a chegada da caravana itinerante no caminhão da Fundação SOS Mata Atlântica, com a exposição “A Mata Atlântica é aqui ”,  no centro de Teresina, Praça Pedro II.

A caravana da SOS Mata Atlântica traz a “Exposição Itinerante do Cidadão Atuante”, e ficará estacionada durante cinco dias na Pedro II levando a população informações de renomados pesquisadores, ambientalistas e educadores sobre o bioma Mata Atlântica.

Estará à disponível aos visitante, jogos educativos, oficinas de desenhos, biblioteca para consultas, roda de sensações, cinema, exposição de produtos da Mata Atlântica, doação de mudas, exposição fotográfica, palestras, entre outras.

Na I Semana da Mata Atlântica no Piauí, será debatido a importância do bioma no Estado e sua relevância para o equilíbrio biológico das espécies e dos seres humanos.

No dia 27, (quinta-feira), será transmitido um debate virtual direto do Piauí para o mundo, no programa online “Conexão Mata Atlântica”, com o tema: O Piauí também tem Mata Atlântica, com a participação do ambientalista Mário Montovani, diretor da SOS Mata Atlântica, Ministério Público do Piauí, REAPI e FURPA. Participe e envie suas perguntas através do site www.conexaososma.org.br.

Confira a Programação

26 de janeiro (quarta-feira) – Praça Pedro II

Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 16h às 21h

16:00 – Solenidade de Abertura da I Semana da Mata Atlântica no Piauí e da Exposição Itinerante “A Mata Atlântica é Aqui”.
17:00 – Palestra: “O Domínio da Mata Atlântica no Brasil Segundo o Mapa de Vegetação da área de aplicação da lei 11.428 de 2006/IBGE – 2006”, com participação de Pedro Soares, Supervisor de Documentação do IBGE.
18:00 - Coleta de água do Rio Parnaíba e Poti para análise.
20:00 - CineMata: Exibição de vídeos e desenhos com temas socioambientais.

27 de janeiro (quinta-feira) – Praça Pedro II

Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 15h às 21h

14:00 – Debate virtual: O Piauí no Bioma da Mata Atlântica, com participação de representantes do Ministério Público Estadual do Piauí, REAPI, FURPA e SOS Mata Atlântica. Acompanhe e envie suas perguntas no site: www.conexaososma.org.br
15:00 – Jogos educativos: jogo da memória e jogo da cidadania.
17:00 – Palestra: “Aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) e Resolução CONAMA no Piauí ”, Palestrante: Dra. Carmem Almeida - MPE.
19:00 – CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais.

28 de janeiro (sexta-feira) – Praça Pedro II

11:00 - Chegada da Caminhada de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí e da  Defesa da Mata Atlantica no Piauí

Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 15h às 21h

15:00 – Roda de conversa: “A Mata Atlântica é aqui em Teresina”, com participação de Mário Mantovani, Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
16:00 – Palestra: “Código Florestal e sua Importância para a Proteção da Biodiversidade Brasileira”. Convidados:  OAB/Piauí, IBAMA, SEMAM, MPE e ONGs.
18:00 – Oficina de pintura: Máscaras de Animais da Mata Atlântica.

29 de janeiro (sábado) – Encontro dos Rios

10:00 - Manifesto em defesa do Cágado de Barbicha e combate ao tráfico das especíes da fauna da Mata Atlântica de Teresina.
10:30 – Palestra: “Atuação do Batalhão de Polícia Ambiental na Defesa e preservação do Meio Ambiente”, com participação do Tenente/Coronel Renato Alves.
11:00 – Palestra: “Serra Vermelha - A Mata Ameaçada”, - com participação do Biólogo Francisco Soares, da Furpa.

Praça Predro II

Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 15h às 21h

15:00 -  Oficina de desenho de animais da Mata Atlântica.

19:00 -  CineMata: Exibição de vídeos com temas socioambientais.

30 de janeiro (domingo) – Praça Pedro II

Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 12h às 18h

14:00 – Oficina: brinquedos feitos com garrafas PET.

17:00 - Jogos educativos: jogo da memória e jogo da cidadania.

18:00 – Encerramento das atividades.

Atividades que podem ser realizadas a qualquer momento: CineMata, Oficinas de desenhos, , Mini biblioteca para consultas, Roda das sensações, Jogo da cidadania, Jogo da memória, Maquete dinâmica, Pintura de máscaras de animais da Mata Atlântica e outros jogos educativos, Tenda do Piauí (Exposições de produtos alimentícios e ervas medicinais oriundos da Mata Atlântica do Piauí; doação de mudas da Mata Atlântica; Exposições fotográficas da Mata Atlântica no Piauí; Exposição de equipamentos das ações de convivência com a mata seca (cistenas, calçadão,bomba dá água) e Exposição do acervo e equipamentos do Batalhão da Polícia Ambiental).

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Caminhão itinerante da SOS Mata Atlântica chega ao Piauí

Com apenas um pouco mais de 10% do seu território coberto pelo bioma Mata Atlântica, o estado do Piauí recebe, pela primeira vez, o projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante” da Fundação SOS Mata Atlântica. a inciativa fará parte da I Semana da Mata Atlântica no Piauí e trás um caminhão totalmente adaptado pela ONG ficará estacionado na Praça Dom Pedro II, no centro da capital piauiense, Teresina, da próxima quarta-feira (26/01) até domingo (30/01). Nesse período serão desenvolvidas palestras, oficinas, exposições, jogos educativos, monitoramento de água, exibições de filmes e maquete, entre outras atividades. A iniciativa tem como objetivo levar um pouco mais de conhecimento sobre o bioma e como preservar o que resta dele.

O horário de funcionamento é 16h às 21h na quarta-feira, das 15h às 21h de quinta a sábado, e das 12h às 18h no domingo. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões, Natura e Volkswagen Caminhões & Ônibus e apoio local da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Grupo Matizes, ONG + Vida, Rede Ambiental do Piauí – REAPI e Fundação Rio Parnaíba – FURPA.

Qualquer pessoa pode participar das atividades, escolas e grupos interessados podem realizar visitas monitoradas ao projeto. Além disso, quem tiver interesse em se tornar um voluntário também pode participar. Em caso de dúvidas, agendamento de visitas monitoradas ou inscrição para participação voluntária, é preciso entrar em contato pelo email itinerante@sosma.org.br ou pelo telefone (11) 3055-7886. Mais informações pelo site www.sosma.org.br.