REAPI pede proteção de vida para ambientalista piauiense

Presidente da FURPA, ambientalista Francisco Soares

Diante da invasão, na tarde de ontem, dia 20,  por três elementos fortemente armados na residência do ambientalista Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaíba-FURPA, e conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, a Rede Ambiental do Piauí-REAPI, vem a público denunciar que o ambientalista, que no momento não se encontrava em casa, foi vítima de uma tentativa de assassinato, devido o comportamento dos indivíduos, que uma vez no interior da residência,  limitaram-se a procurá-lo, como não o encontraram,  saíram em busca de documentos. Quarenta minutos depois, saíram sem nada levaram como fruto de roubo.

Desde 2007  Soares vem promovendo fortes denuncias de crimes ambientais no CONAMA, como  os desmatamentos irregulares, as carvoarias e a grilagem de terras no Sul do Estado, na região da Serra Vermelha. Semana passada, a Ministra do  Meio Ambiente, Izabela Teixeira, determinou o enviou da Polícia Federal e fiscais do Ibama e Instituto Chico Mendes-ICMBio, a região, para apurar os crimes denunciados pelo o Ambientalista. O que pode ter contribuindo  para desagradar os exploradores da região. 

Diante da situação, a REAPI, através das entidades que a compõem está solicitando ao Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal e ao Ministério da Justiça, proteção e segurança de vida ao ambientalista.

A FURPA DEFENDE O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, com eminentes riscos da votação do relatório do deputado Aldo Rebelo, que propõe mudanças profundas no Código Florestal Brasileiro, (Lei 4.771/65) previstas para o dia 03 ou 04 de maio de 2011. Sem que a sociedade civil e o movimento ambientalista, tenha tido a oportunidade de se manifestar, e nem tampouco o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, como um colegiado de caráter deliberativo e consultivo do Governo Federal, tenha discutido amplamente a proposta com os demais segmentos do CONAMA.

Se faz necessário que o relatório antes de ser lido, discutido, debatido pelo plenário e submetido a votação da casa, seja melhor analisado, por todas as partes interessadas na defesa de nossos biomas, da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável do país. Nos manifestamos a Vossa Excelência com o pedido do adiamento da votação do Código Florestal com as seguintes reflexões:

Existe um chavão popular que a pressa é inimiga da perfeição, exatamente o que vem ocorrendo com a rapidez com que a Comissão da Mudança do Código na vem conduzindo a discussão do Código Florestal, na busca de soluções rápidas e que deixam muitas incertezas e dúvidas.

O Código Florestal Brasileiro, é um patrimônio de todos nós. É a lei que ao lado da Constituição Brasileira e do Código das Águas, ao longo de toda a história da legislação brasileira merecem o maior respeito de todos os cidadãos. Portanto, qualquer alteração de forma brusca no Código Florestal, mesmo que seja via Congresso Nacional, sem uma ampla discussão democrática da matéria, só trará frustrações e decepções para a sociedade. Podemos até considerar o atual Código Florestal como a Constituição das Florestas mais ricas em biodiversidade do planeta.

A segurança nacional tem tudo a ver com as grandes catástrofes que estão ocorrendo no país, pelo desequilíbrio ambiental como consequências da falta de respeito e da defesa das APPs e Reservas Legais. Cuidados que merecem as matas ciliares e os topos de morro, cuja supressão tem sido responsáveis pela morte de centenas de brasileiros. O tema em causa exige prudência por parte dos nossos parlamentares, para que não se cometa injustiças contra os direitos do cidadão.

Diante de toda a nossa preocupação e da maioria dos brasileiros, apelamos a nossa presidente Dilma Rousseff e ao presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia e aos demais deputados, que o relatório da reforma do Código Florestal não seja de forma apressada votado antes de uma discussão ampla com todos os segmentos da sociedade.

Francisco Soares, Presidente da Fundação Rio Parnaíba – FURPA, Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – como um dos representantes das ONGs ambientalistas da Região Nordeste no CONAMA.

SAUDAÇÕES AMBIENTALISTAS

Ministério Público Federal pede criação do Parque de Serra Vermelha

Boqueirão da Serra Vermelha/ Foto: André Pessoa

O Procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, está ingressando com uma Ação Civil Pública contra o Ministério do Meio Ambiente-MMA, para proteger a região da Serra Vermelha, no Sul do Estado, que ficou fora da ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, em dezembro último. O argumento do procurador tem origem nos relatórios assinados por técnicos do próprio MMA , que deixam claro a importância biológica para a conservação e proteção da área.

Segundo Tranvanvan Feitosa, o fato do projeto elaborado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piaúi-SEMAR, ter excluído a área significa que pode ter ocorido  favorecimento a empresa JB Carbon, que tem a posse da terra e vinha explorando-a de forma predatória. Para o movimento ambiental, a atitude do MP é de extrema relevância já que consideram que durante o processo houve uma série de erros e indícios de corrupção, entre elas, a aprovação, pelo Governo Federal de R$ 150 milhões, pela incorporação de cerca de 300 mil hectares de terras estaduais para o domínio da União.

Ocorre que mesmo sem cumprir as regras legais estabelecidas para a transação, como a prévia aprovação da Assembléia Legislativa, em dezembro passado foi repassado R$ 50 milhões como primeira parcela. Porém, recentemente, ao tentar a liberação da segunda parcela, o governo do Piauí foi surpreendido com o bloqueio do dinheiro pela Casa Civil, que, enfim, resolveu reparar o erro de não exigir a documentação prevista em lei. Entre eles,  vender terras estaduais sem a autorização da Assembléia Legislativa.

Conforme os ambientalistas, o erro se repetiu com o levantamento fundiário não realizado. O presidente da Fundação Rio Parnaíba, Francisco Soares, acredita na existência de uma negociata envolvendo o presidente do ICMBio, Rômulo Melo, deputados da bancada do Piauí e o governo do Estado, para proteger  empresários donos de projetos na Serra Vermelha.

Fonte: Diário do Povo Piauí

Piauí transmite debate online para todo Brasil sobre a Mata Atlântica

O Piauí está incluído dentro do mapa de aplicação da Lei sobre a Mata Atlântica, e para discutir o assunto a Fundação SOS Mata Atlântica, transmite, às 14h, um debate virtual para todo o Brasil com o tema, “O Piauí no Bioma da Mata Atlântica”. A transmissão será ao vivo com participação de representantes do Ministério Público Estadual do Piauí, Rede Ambiental do Piauí – REAPI, Fundação Rio Parnaíba - FURPA e a Fundação SOS Mata Atlântica. 

A iniciativa é das ONGs estaduais juntamente com a Fundação SOS Mata atlântica que realização a I Semana da Mata Atlântica no Piauí, na Praça Pedro II, e tem a finalidade de esclarecer a população sobre a aplicação da Lei 11.428/2006, Lei da Mata Atlântica. Os ambientalistas também irão apontar os sérios danos causados ao bioma no Estado.

Participam do debate a Curadora de Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí, Maria Carmem Almeida, Tânia Martins coordenadora da REAPI, Francisco Soares da FURPA e o diretor nacional da SOS Mata Atlântica, Mário Montovani.

Para assistir online as pessoas devem se cadastrar no site www.conexaosos.org.br, e os internautas ainda podem enviar suas perguntas ao vivo.

Rolling Stone traz matéria sobre devastação ambiental com Piauí em destaque

Publicação que circula em todo território nacional já está nas bancas

A edição brasileira da revista americana Rolling Stone, com sede em São Paulo e circulação nacional, traz em sua edição de janeiro um grande ensaio fotográfico sobre a destruição do meio ambiente no Brasil. Das 7 imagens utilizadas pela matéria, 4 delas foram feitas no Piauí.

Todas as fotos são de autoria do repórter André Pessoa e mostram a devastação da natureza em diversas regiões do Brasil, da Amazônia ao interior nordestino. A reportagem que é assinada pelo jornalista Maurício Monteiro Filho, traz o título: "Por Nossas Próprias Mãos", e mostra o vandalismo sofrido pela fauna e flora do país.

São imagens chocantes, publicadas em grande formato, de desmatamento, produção de carvão vegetal, queimadas, seca, transporte de madeira e outros crimes ambientais pelo Brasil afora.

Das 4 fotos que retratam o Piauí, duas delas foram feitas no Parque Nacional Serra da Capivara e mostram um gato-selvagem ameaçado de extinção e uma pintura pré-histórica que comprova o desaparecimento do veado-galheiro da caatinga.

As outras duas imagens mostram a catástrofe da falta d'água na zona rural do município de Guaribas, mesmo a cidade tendo sido escolhida como símbolo do programa Fome Zero, e as queimadas que se alastram pelo interior do Piauí sem o menor controle das autoridades ambientais.

"Nos últimos anos se tornou comum grandes veículos de comunicação do Brasil denunciarem o descaso com que o meio ambiente vem sendo gerenciado nos últimos 8 anos no Piauí", disse o ambientalista Francisco Soares, da Furpa. Apesar de tantas denúncias, ele explica que o secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira, foi reconduzido ao cargo pelo atual governador Wilson Martins (PSB).

Somente nas últimas semanas a revista Época, os jornais Correio Braziliense e Folha do Meio Ambiente, ambos de Brasília, e o telejornal Jornal da Globo, da emissora carioca, dedicaram grandes espaços para escândalos ambientais que envolvem o secretário Macambira.

Por Nossas Próprias Mãos

Por Mauricio Monteiro Filho

O vandalismo sofrido pela fauna e flora brasileira não deixa dúvidas: a maior ameaça ao homem ainda é o próprio homem

Foto: André Pessoa

Carvão sujo: Na substituição mais estúpida de que se tem notícia, as matas do Cerrado dão espaço a carvoarias, como esta, em Marcelândia (MT). O carvão vegetal produzido, muitas vezes com uso de mão-de-obra escrava e desmatamento ilegal, é o ponto de partida da cadeia produtiva do aço, que vai desembocar na indústria automotiva.

	Total de fotos: 4
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Em 2002, a convenção mundial da ONU, ratificada por governos e lideranças de todo o planeta, estabeleceu o compromisso de reduzir a perda de biodiversidade até 2010. Estamos, portanto, no limite desse prazo, que foi declarado pela ONU como Ano Internacional da Biodiversidade. E a roleta russa que o progresso joga com o globo, depois de ter colcado em risco ou exterminado do mapa um número virtualmente incontável de espécies de plantas e animais, deixou uma só bala na agulha. Ela mira direto para a única dessas espécies dotada de telencéfalo altamente desenvolvido e polegar opositor, ou seja, a única capaz de raciocinar: o homem. Segundo o professor Jean Paul Metzger, especialista em Ecologia de Paisagens do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, "a maior causa de extinção é a perda de habitat". E, em matéria de vandalizar a própria casa, nenhum animal irracional supera o ser humano. Expansão de monoculturas, consumo desenfreado, manipulação genética, poluição e desperdício de água, desmatamento e, o grande vilão do momento, o aquecimento global, encabeçam a lista de ameaças criadas pelo homem contra o homem. Qual será o Ano Internacional da Irracionalidade?

Você vê mais fotos na edição 52, janeiro/2011

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Entidades fazem protesto e cobram fiscalização da poluição no rio Poti

Na tarde desta quinta-feira (6), integrantes de cinco entidades se concentraram em um pequeno grupo no cruzamento das avenidas Raul Lopes e Jockey Club, zona Leste de Teresina. Eles protestaram por mais fiscalização dos órgãos competentes e população contra a poluição do rio Poti. O local escolhido foi o mesmo onde dejetos sem tratamento extravasaram para o rio na semana passada.

Fotos: Thiago Amaral/Cidadeverde.com

Fundação Rio Parnaíba - Furpa -, Rede de Águas do Piauí - Reapi -, movimentos nacionais dos Direitos Humanos, e a Associação das Prostitutas levaram uma faixa verde com letras vermelhas e a frase "Rio Poti, fim da vida". Ao longo da tarde, os manifestantes pintaram outra faixa com os dizeres "Diga não à morte do rio Poti".

"É dever do Estado preservar o Meio Ambiente. Está na Constituição. Com a população ajudando fica melhor", disse Francisco Soares, representante da Furpa. Segundo ele, o início do surgimento de aguapés o rio e o episódio do extravasamento do esgoto sem tratamento merecem maior atenção da sociedade e fiscalização do poder público.

Na versão da Agespisa, divulgada em nota na semana passada, técnicos trabalham na substituição da bomba na estação elevatória por um equipamento de maior potência e eficiência. Para isso, foi preciso limpar o local, levando parte do esgoto a ser despejado sem o devido tratamento. No entanto, a empresa sustenta que o rio tem vazão suficiente para fazer a diluição dos dejetos. Anunciou ainda a futura aquisição de 14 grupos geradores para impedir a paralisação das bombas quando faltar energia elétrica.

Flalrreta Alves (especial para o Cidadeverde.com)

Fábio Lima (da Redação)

Serra Vermelha em Perigo

Governo manobra para manter projeto de carvão em Serra Vermelha. Esquema montado para conseguir R$ 150 milhões do governo para o MMA escondeu do Congresso crimes como grilagem de terras

Tânia Martins, de Teresina

13 de Dezembro de 2010

O novo enredo do caso Serra Vermelha, a última floresta do semi-árido nordestino, no Sul do Piauí, aponta para uma vitória dos políticos e empresários destruidores da natureza. Na última semana, uma comissão mista (Senado e Câmara) do Congresso Nacional aprovou crédito suplementar para o Ministério do Meio Ambiente, de R$ 150 milhões. Teoricamente o recurso seria destinado a pagamento de fazendeiros, políticos e empresários que dizem possuir terras nas proximidades do Parque Nacional Serra das Confusões, para ampliar o Parque Nacional Serra das Confusões. Mas, infelizmente, o sonho dos ambientalistas de salvar uma grande parte da vegetação nativa, caracterizada como um ecótono entre Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, vai ficar de fora. É o trecho de floresta que engloba o projeto Energia Verde.

"A beleza da biodiversidade contrasta com uma ocupação predatória arrancando a floresta para fazer carvão. Um crime ambiental, esta é a verdade!"
Biólogo Francisco Soares

O projeto foi montado na Secretaria Estadu­al do Meio Ambiente do Piauí (SEMAR), com o apoio do ex-governador Wellington Dias (PT) e a participação institucio­nal do MMA, Ibama e ICMBio.
Dia 25 de novembro, durante a reunião do Conama, em Brasília, o biólogo Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaiba (Furpa), disse pessoalmente ao presidente do ICMBio, Rômulo Mello, que o Instituto havia prestado um des­serviço à biodiversidade brasileira quando defendeu a permanência da empresa JB Carbon, na Serra Vermelha.
Para Francisco Soares, essa área é a mais rica do ponto de vista biológico, tudo comprovado por uma série de estudos técnicos e científicos. "No entanto - explica Soares - contrariando inúmeros relatórios técnicos de profissionais do próprio MMA e do ICMBio, através da Secretaria de Biodiversidade, o Instituto praticou uma irresponsabilidade dessas".

Moção de repúdio
Ainda durante a reunião do Conama, o representante da FURPA-Fundação Rio Paraíba apresentou uma moção de repúdio ao ICMBio e conseguiu a assinatura de todos os representantes da sociedade civil. Em sua resposta, o presidente Rômulo Melo tentou se justificar alegando que aprovou a permanência da empresa JB Carbon porque existe uma indefinição em relação à existência do bioma Mata Atlântica na região. Porém, sua tese foi derrubada em seguida por João de Deus, um técnico do próprio Ibama, que confirmou a presença da Mata Atlântica no mapa oficial do IBGE.
"Conseguimos desmoralizá-lo publicamente num espaço que reunia representantes de entidades ambientalistas do país inteiro", reafirma Francisco Soares, que diz ter ficado satisfeito com o resultado, mas muito decepcionado com o presidente Rômulo Melo que não conseguiu justificar a amplia­ção do Parque Nacional Serra das Confusões.
"Pelo mapa desenhado pela Semar está evidente a proteção à empresa que pode destruir um dos trechos mais importantes para a conservação da biodiversidade local". E mais grave de tudo isto, denuncia o biólogo: "As fazendas não valem R$ 150 milhões.
Os protestos não param. A comunidade ambientalista do Piauí está se movimentando para tentar impedir a consolidação dessa transação. ?Estamos pedindo uma intervenção federal no caso, inclusive por ser a área foco de grilagem de terras públicas?, informou o representante da Fundação Rio Parnaíba.
"Esse é um momento importante, pois a Polícia Federal está investigando a grilagem de terras na região e já realizou, inclusive, a prisão de dez pessoas envolvidas em casos de grilagem, entre eles políticos e até um juiz", garantiu o representante da Furpa.

Fonte: Folha do Meio Ambiente

Governo tenta vender Serra Vermelha omitindo área da JB Carbon

As trapaças montadas no governo Wellington Dias para permitir a destruição da Serra Vermelha, importante floresta no Sul do Piauí, pela empresa JB Carbon, chegou ao Senado Federal sem que os senadores percebessem os crimes que estão por trás da mensagem solicitando o repasse, pelo o Governo Federal, de 150 milhões de reais para o governo estadual.

No texto da mensagem, o Governo do Piauí omite a exclusão de 130 mil hectares, pertencente de forma ilícita,a empresa JB Carbon e que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMAR, armou para ficar fora da área a ser vendida para o Governo Federal. Vale lembrar que a empresa vinha destruindo a vegetação nativa para produzir carvão vegetal e teve o projeto suspenso pelo o Ministério do Meio Ambiente-MMA, em 2007.

No texto da mensagem encaminhada ao Senado, se percebe claramente a tentativa dos governantes piauiense de vender gato por lebre ao país, quando decorrem sobre a importância biológica da região para a conservação, conforme diversos relatório do MMA. Porém, sem revelar que a principal área é justamente a que lutam para ficar fora da proteção.

Grave também foi a forma como foi negociado as terras públicas estaduais,que na verdade são todas elas griladas por empresários e, principalmente, por políticos da região. De acordo com a Constituição Estadual, para comercializar terras públicas é necessário a autorização da Assembléia Legislativa, o que não aconteceu.

Para tentar desconstituir o golpe, o representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente no Piauí-CONAMA, Francisco Soares, está denunciando hoje no Senado e no Conselho, em Brasília. "Esse é um dos mais graves escândalos já visto neste Estado", disse o ambientalista. Segundo ele, existe uma divida de campanha do ex-governador, Wellington Dias, com a JB e esse dinheiro, certamente é para saldar a divida", disse.

Fonte: REAPI

Soares que é presidente da Fundação Rio Parnaíba-Furpa e membro da Rede Ambiental do Piauí-REAPI, comenta ainda sobre a área que vai custar 150 milhões ao governo brasileiro. De acordo com ele, são somente áreas devastadas, capões, pé de morro sem nenhuma relevância para conservação. A mais importante área para conservação é, sem dúvida, a grilada pela JB e que ela quer para fazer carvão ou uma termoelétrica", assegura.

REAPI e Furpa denunciam manobras do governo sobre mudanças no Código Florestal

Deputados federais e inclusive o governador do PI receberam dinheiro para campanha de empresas que do agronegócio que querem mudar o código florestal.

A Rede Ambiental do Piauí – REAPI e a Fundação Rio Parnaíba – FURPA repudiam a tentativa de manobra para a aprovação das mudanças no Código Florestal Brasileiro, durante Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (01), organizada pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados. Os ambientalistas afirmam que audiência teve a finalidade em contribuir com o novo código que visa proteger o agronegócio, assim diminuindo as áreas de floresta no país e também prejudicando o homem do campo.

O debate foi todo direcionado para que o resultado fosse a favor da bancada ruralista que defende unicamente o agronegócio. Tanto é que se fizeram presentes em grande número os empresários do ramo da soja, eucalipto, e especialmente, das carvorarias, com destaque para a empresa JB Carbon, que apesar das inúmeras irregularidades ainda apareceu na audiência, e foi citada pelo relator Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O ambientalista Francisco Soares, conselheiro do CONAMA pela FURPA, esteve na audiência e falou na tribuna que é “um absurdo ver esses deputados defenderem apenas os interesses dos empresários. E que essas alterações são um desmonte a Legislação Ambiental, e não contemplam a floresta e o homem do campo”.

Ainda colocou que não se deve reduzir as Áreas Preservação Permanente- APP, para compensar a Reserva Legal, ainda acrescentou na importância de se manter grandes preservadas para garantir a biodiversidade da região e sobretudo viabilizar os corredores ecológicos.

Soares ainda rebateu as afirmações do secretário do meio ambiente do Piauí, Dalton Macambira, que representava o governador, e o deputado Aldo Rebelo (PC do B – SP), relator da comissão da reforma do código florestal, que declararam a imprensa local que no Piauí não tinha nenhuma espécie da mata atlântica, o ambientalista que também é biólogo, ratificou que a Lei da N. 11.428/06 que reconhece o bioma da mata atlântica no Piauí, abrangendo 11 formações florestais, das quais duas estão presentes no estado, a floresta estacional decidual e floresta estacional semidecidual.

Destacou ainda que a forte de presença ipês e aroeiras no estado são características marcantes da vegetação da mata atlântica, com destaque para os municípios de Teresina e Curimatá, são conhecidas como cidades dos ipês.

Ainda durante a audiência o ambientalista Dionísio Neto, coordenador da REAPI, disse em seu discurso na Assembléia que aquela audiência é um absurdo, pois ali se encontravam políticos comprometidos e financiados pelas grandes empresas do agronegócio e da mineração, a exemplo do próprio deputado, Aldo Rebelo e Osmar Junior ambos do PC do B.

“Esses deputados se utilizam de um discurso ambiental falso para enganar a população, vale destacar que os deputados federais Aldo Rebelo e Osmar Junior, os quais foram financiados por empresas de papel celulose, os fatos podem ser conferidos na internet no site do TSE. E se oficializarem essas mudanças Código Florestal eles estarão legalizando a destruição”, disse Dionísio.

Ainda na tribuna da Assembléia Legislativa, Dionísio, denunciou o esquema do financiamento de políticos em troca de favores políticos para beneficiar as carvoarias, sobrou até para o governador do Piauí.

“É nítido o envolvimento do deputado Aldo Rebelo, outros deputados do Estado e até do próprio governador Wellington Dias, com o que denomino de máfia do carvão, pois quem financiou a última campanha eleitoral, segundo o TSE, tanto de Aldo, com R$100.000, como a de Wellington, com R$ 150.000 foi a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN que precisa do carvão de nossas florestas.”, completou.

Assessoria REAPI