Debate na UFPI sobre o RIMA da unidade fabril da Suzano Papel

O debate acontece hoje às 14:30, no Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste - TROPEN, e será apresentado pelo gerente de Meio Ambiente e Qualidade da Suzano, Eraldo Cordeiro, que fará uma apresentação institucional da empresa e pelo coordenador do EIA/RIMA e funcionário da Poyry, Kleib Fadel, responsável pela apresentação técnica. A Poyary foi a empresa que realizou o estudo ambiental da instalação da fábrica no Piauí.

Piauí terá que respeitar a Lei da Mata Atlântica a força

Foto: Dionísio Neto / Ipê Amarelo dentro do Parque da Cidade

Por Tânia Martins

O Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Meio Ambiente vai pedir uma intervenção federal no Piauí, para obrigar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMAR, a cumprir a lei 11.428, conhecida como a Lei da Mata Atlântica, que protege formações vegetais que ocorrem no Piauí e que são ignoradas pela Semar, que continua licenciando empreendimentos voltados para o agronegócio nestas áreas.

A informação foi repassada pela promotora Carmen Almeida ontem, durante a Audiência Pública no Plenarinho da Assembléia Legislativa, para debater o caso. Já a deputada Margarete Coelho, que propôs o debate, informou que a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia vai solicitar da Semar cópias de todas as licenças ambientais expedidas pelo órgão nos 46 municípios onde existe a predominância da mata atlântica, desde que a lei entrou em vigência, em 2006, para em seguida adotar medidas juridicas.

 A deputada disse ainda que também vai encaminhar ofício a Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações oficiais sobre o desrespeito a lei. “Assim, ficaremos sabendo qual é a opinião do governador sobre o assunto”, disse. Em seu discurso, Margarete  não poupou criticas a Semar e ao Instituto Chico Mendes no Piauí-ICMBio, que além de não cumprirem a determinação ainda querem retirar o Piauí do mapa da Mata Atlântica.

Essas iniciativas só foram tomadas pelo fato do secretário do Meio Ambiente, Dalton Macambira, discursar contra a aplicabilidade da lei, afirmando que a mesma impede o desenvolvimento econômico já que, segundo ele, gera uma insegurança jurídica e empresas do agronegócio deixam de investir no Estado. Ele disse ainda que já solicitou ao IBGE a retirada do Piauí do mapa.

A representante do Ministério do Meio ambiente, Tatiana Rehder, enfatizou que foram quatorze anos de estudos para se editar a lei da Mata Atlântica e que o único estado brasileiro a questioná-lo foi o Piauí, fato que o MMA ver com preocupação. Já o representante do IBGE, Pedro Soares, foi mais além e disse que quando o IBGE constrói um mapa ele o faz baseado em estudos científicos minuciosos e que mudar a lei depois que ela está editada requer muito trabalho.

Francisco soares, da Fundação Rio Parnaiba-Furpa, colocou que a Semar faz a confusão somente para proteger grandes fazendeiros do agronegócio e carvoeiros que estão dizimando a mata no Sul do Estado. Ele citou o caso da JB Carbon que foi protegida pelo secretário Dalton Macambira e o ex-governador Wellington Dias que, mesmo estando produzindo carvão vegetal na área de maior biodiversidade na Serra Vermelha, ainda teve seu projeto protegido. 

Jacaré fica desorientado após construção do Hipermercado Atacadão

Foto: Douglas Ferreira Atacadão ao fundo.

A construção do Hipermercado Atacadão tem provocado desequilíbrios ambientais na região da Primavera, próximo ao Rio Poti. O fato foi registrado na segunda-feira (02) pelo jornalista Douglas Ferreira.

Segundo ele informou o animal estava meio desorientado e se dirigia para o Atacadão, creio que não era para fazer compras, pois lá existia uma lagoa e uma nascente.

Segundo Douglas o animal parecia de barriga cheia, talvez estivesse querendo por ovos.

Foto: Douglas Ferreira Muro do Atacadão

Jornalista André Trigueiro, da Rede Globo fará palestra em Teresina

O jornalista da Rede Globo André Trigueiro é um dos palestrantes do 6º Congresso Espírita do Piauí que acontecerá nos dias 1, 2 e 3 de julho, no Atlantic City. As inscrições estão abertas na Federação Espírita Piauiense. Informações através do telefone (86) 3221-2500.



Sobre André Trigueiro


É jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ.  É Editor-chefe do programa semanal "Cidades e Soluções", exibido na Globo News desde outubro/2006. É comentarista da Rádio CBN (860 Kwz) onde apresenta aos sábados e domingos o quadro "Mundo Sustentável.


Fonte:180graus

Veja a lista dos deputados do Piauí favoráveis a destruição das florestas

Uma vergonha para o Estado do Piauí ver seus deputados federais votando nesta última terça-feira (04), na lista de votação de urgência do Código Florestal, com isso eles são favoráveis a diminuição de nossas florestas, pois eles mostram que são políticos voltados para a bancada ruralista e do carvão . Alguns destes deputados foram financiados por empresas potencialmente poluidoras. 

Veja a lista de quem votou a favor das alterações:

Júlio Cesar - DEM

Osmar Júnior - PCdoB

Marcelo Castro  - PMDB

Marllos Sampaio - PMDB 

Iracema Portella - PP

Jesus Rodrigues - PT

Nazareno Fonteles - PT

Os deputados Assis Carvalho – PT, Hugo Napoleão – DEM e Paes Landim – PP parece que não compareceram a votação.

Clique aqui para fazer o download do "Quadro comparativo das propostas em jogo" (documento PDF).

Com expressões de desagrado, como se tivesse sido forçado a ceder e acatar propostas do governo e dos ambientalistas, da agricultura familiar e de outros segmentos da sociedade, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) apresentou na segunda-feira (2/5) à imprensa o novo texto do relatório que propõe mudanças no Código Florestal. Até os repórteres observaram que ele aparentava estar contrariado por ter feito concessões, com o que ele concordou. Mas não foi isso que aconteceu. Ele não havia cedido. Ontem, as lideranças aprovaram  o regime de urgência para votação.

Área da aplicação da Lei da Mata Atlântica é respeitada em Teresina

Por Tânia Martins

A Mata Atlântica identificada em Teresina ganha à proteção da Prefeitura. Pelo menos foi o que prometeu o prefeito da cidade, Hemano Ferrer em audiência com a Curadora do Meio Ambiente da capital, Carmen Almeida.

Segundo Carmen, a partir de agora todo e qualquer grande empreendimento que for se instalar em Teresina vai ter que cumprir a legislação municipal e respeitar a Lei 11.428 que protege uma vegetação associada ao bioma da Mata Atlântica encontrada no Piauí, motivo de polêmica e desrespeito por parte de alguns gestores.

Fragmento Florestal localizado na área do Meduna.

Como exemplo ela citou que, caso a vegetação de uma área disponibilizada para fixar um empreendimento na capital tenha uma vegetação primária, em hipóteses alguma poderá ser suprimida, caso a vegetação seja secundária será liberada 50 por cento ou 30 por cento, a depender do levantamento fitosociológico que passa a ser obrigatório.

Para a Curadora, ao garantir o cumprimento da legislação o município avança em dois sentidos: respeito à lei e ao meio ambiente. Segundo ela, tanto o prefeito como o secretário de Meio Ambiente, Deocleciano Guedes, em nenhum momento questionaram a possibilidade de contrariar a lei 11.428 como faz o governo do Estado.

Audiência Pública

Nesta quarta-feira, às 9h no Plenarinho da Assembléia Legislativa, a deputada Margarete Coelho (PP) preside uma audiência pública para debater a aplicabilidade da lei 11.428, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica e vegetação associada como as florestas Estacional Decidual e Semidecidual encontradas no Piauí.

Para o debate estarão presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente, IBGE, SEMAR, Ministérios Público Estadual e Federal, Universidade Federal do Piauí, ONGs ligadas ao Meio Ambiente e movimentos sociais.

A FURPA DEFENDE O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, com eminentes riscos da votação do relatório do deputado Aldo Rebelo, que propõe mudanças profundas no Código Florestal Brasileiro, (Lei 4.771/65) previstas para o dia 03 ou 04 de maio de 2011. Sem que a sociedade civil e o movimento ambientalista, tenha tido a oportunidade de se manifestar, e nem tampouco o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, como um colegiado de caráter deliberativo e consultivo do Governo Federal, tenha discutido amplamente a proposta com os demais segmentos do CONAMA.

Se faz necessário que o relatório antes de ser lido, discutido, debatido pelo plenário e submetido a votação da casa, seja melhor analisado, por todas as partes interessadas na defesa de nossos biomas, da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável do país. Nos manifestamos a Vossa Excelência com o pedido do adiamento da votação do Código Florestal com as seguintes reflexões:

Existe um chavão popular que a pressa é inimiga da perfeição, exatamente o que vem ocorrendo com a rapidez com que a Comissão da Mudança do Código na vem conduzindo a discussão do Código Florestal, na busca de soluções rápidas e que deixam muitas incertezas e dúvidas.

O Código Florestal Brasileiro, é um patrimônio de todos nós. É a lei que ao lado da Constituição Brasileira e do Código das Águas, ao longo de toda a história da legislação brasileira merecem o maior respeito de todos os cidadãos. Portanto, qualquer alteração de forma brusca no Código Florestal, mesmo que seja via Congresso Nacional, sem uma ampla discussão democrática da matéria, só trará frustrações e decepções para a sociedade. Podemos até considerar o atual Código Florestal como a Constituição das Florestas mais ricas em biodiversidade do planeta.

A segurança nacional tem tudo a ver com as grandes catástrofes que estão ocorrendo no país, pelo desequilíbrio ambiental como consequências da falta de respeito e da defesa das APPs e Reservas Legais. Cuidados que merecem as matas ciliares e os topos de morro, cuja supressão tem sido responsáveis pela morte de centenas de brasileiros. O tema em causa exige prudência por parte dos nossos parlamentares, para que não se cometa injustiças contra os direitos do cidadão.

Diante de toda a nossa preocupação e da maioria dos brasileiros, apelamos a nossa presidente Dilma Rousseff e ao presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia e aos demais deputados, que o relatório da reforma do Código Florestal não seja de forma apressada votado antes de uma discussão ampla com todos os segmentos da sociedade.

Francisco Soares, Presidente da Fundação Rio Parnaíba – FURPA, Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – como um dos representantes das ONGs ambientalistas da Região Nordeste no CONAMA.

SAUDAÇÕES AMBIENTALISTAS