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sábado, 18 de junho de 2011

Piauí está entre os três Estados que mais desmatam a Caatinga


Segundo levantamento do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (IBAMA), os Estados da Bahia, Ceará e Piauí lideram os desmatamentos do bioma Caatinga no Brasil.



De acordo com a pesquisa, divulgada nesta semana, entre os anos de 2008 e 2009, essa unidade biológica exclusivamente brasileira perdeu 1.921 km² de vegetação nativa. Essa área é equivalente a 200 campos de futebol.O bioma está presente em 10 Estados brasileiros: Bahia, Paraíba, do Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no norte de Minas Gerais. 
A Caatinga está presente em 11% do território nacional.Juntos, Bahia, Ceará e Piauí respondem por 77% das perdas dessa vegetação no período analisado. A Caatinga vem sendo extinta pelas constantes explorações ilegais de madeira para a produção de carvão e pela vulnerabilidade do bioma às mudanças climáticas.

Um levantamento recente aponta que a vegetação perdeu cerca de 46% da vegetação original. Muitas áreas que registram a presença da Caatinga também correm risco de entrar em processo de desertificação.

terça-feira, 7 de junho de 2011

No Piauí, meio ambiente está sob controle da motosserra

Um embate entre ambientalistas e ruralistas que retarda a votação do projeto de lei que atualiza o Código Florestal é a definição se os Estados poderão conceder licenças ambientais para a exploração de Áreas de Proteção Permanente (APPs) ou se o ato será exclusivo do Governo Federal.

No Piauí, carvoarias atuam licenciadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o que, para o deputado Paes Landim (PTB-PI), demonstra a "absurdidade de se imaginar a entrega aos Estados da licença ambiental". Ele é o único ambientalista da bancada piauiense.

Ontem (19/5/11), na tribuna, Paes Landim saiu em defesa da proposta que impede uma possível farra das motosserras Brasil afora: "No meu entender, entregar aos Estados a prerrogativa da regularização ambiental é um ato de loucura. A questão ambiental não é somente um problema federativo, mas é problema internacional. Tem que estar afeto à União, que tem interlocução com outros Estados, bem como com a comunidade internacional. Pergunta-se como certos governadores de alguns Estados, latifundiários, fazendeiros ou industriais, vão dar licença ambiental para áreas se eles têm interesse, talvez, na sua não proteção."

O deputado concorda com o aviso da presidenta Dilma Rousseff (PT) aos agropecuaristas: vetará a permissão aos Estados de conceder licenças ambientais à vontade. "Ela está muito certa em exigir que essas licenças de regularização ambiental não passem pelos Estados", disse.
O exemplo vem de casa, apontou, fazendo a leitura de reportagem da Globo News com o título "Mata Atlântica do Piauí vira carvão".
Carvoarias instaladas na Serra Vermelha (foto: divulgação)
O que carvão tem a ver com desenvolvimento? Paes Landim recorreu à reportagem que levou à tribuna: "No Piauí carvoarias desrespeitam a lei e com a conivência de quem deveria proteger a floresta (na região da Serra Vermelha). As carvoarias têm licença de funcionamento dada pela Secretaria do Meio Ambiente. Mesmo as instaladas dentro da Mata Atlântica. Repito: as carvoarias têm licença de funcionamento dada pela Secretaria do Meio Ambiente. O único escritório do Ibama no local tem dois fiscais e uma área do tamanho de Sergipe para dar conta. Tem muita produção ilegal e o Ibama não dá conta."

O carvão produzido com as matas do Piauí abastece principalmente as siderúrigas instaladas em Minas Gerais. Alguma coisa fica no próprio Estado. Paes Landim enfatizou que a produção é "legal e ilegal", mas a Secretaria do Meio Ambiente "não reconhece a área onde estão instaladas as carvoarias como de Mata Atlântica". O deputado desabafou: "Estamos na marcha da insensatez para a desertificação. O desastre ambiental (no sul do Piauí) é fantástico. Daqui a 20 anos, quem sabe, as novas gerações vão conhecer o cerrado por fotografia."

As siderúrgicas que respeitam o meio ambiente consomem carvão legal de florestas de eucalipto. "O mundo hoje exige ferro gusa verde, de floresta certificada", reproduziu trecho da reportagem da Globo News para reforçar sua indignação com o que vem acontecendo com o Piauí, desmatado com o apoio de quem deveria primeiro agir em defesa da preservação.

Ele pediu à Ministro do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que vá ao Piauí ver com os próprios olhos "o abuso que tem sido praticado no cerrado" e o descaso do Governo Federal com os parques nacionais.

Apelo na tribuna à Ministra do Meio Ambiente: "Veja a situação dos parques, da Serra da Capivara, o mais bem cuidado do Brasil, mas que, há muito tempo, está sem receber recursos do Governo Federal; o Parque Nacional da Serra das Confusões, não implantado ainda, e o Parque das Nascentes, onde nasce o Rio Parnaiba, que é uma mostra do descaso governamental, porque suas matas ciliares estão destruídas, há um asssoreamento fantástico e sua biodiversidade, uma das mais ricas do Brasil, está praticamente toda destruída."

O deputado irá requerer à presidência da Casa a criação de uma comissão externa para visitar a área do cerrado e o Parque Nacional Serra da Capivara, "para se ter uma ideia de como, nos distantes sertões do nosso Brasil, no nosso distante cerrado do Piauí, infelizmente, se a cobertura da imprensa, os crimes ambientais estão lá a surgir à luz do dia".

Segundo Paes Landim, se o seu Piauí estivesse na Região Sul o desastre ambiental denunciado pela Globo News, "com fotografias dantescas da carvoaria, com a destruição da nossa floresta", alguma providência já teria sido tomada em Brasília pelo governo e pelo Ministério Público Federal.

Fonte: Acesse Piauí

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Piauí terá que respeitar a Lei da Mata Atlântica a força

Foto: Dionísio Neto / Ipê Amarelo dentro do Parque da Cidade
Por Tânia Martins

O Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Meio Ambiente vai pedir uma intervenção federal no Piauí, para obrigar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente-SEMAR, a cumprir a lei 11.428, conhecida como a Lei da Mata Atlântica, que protege formações vegetais que ocorrem no Piauí e que são ignoradas pela Semar, que continua licenciando empreendimentos voltados para o agronegócio nestas áreas.

A informação foi repassada pela promotora Carmen Almeida ontem, durante a Audiência Pública no Plenarinho da Assembléia Legislativa, para debater o caso. Já a deputada Margarete Coelho, que propôs o debate, informou que a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia vai solicitar da Semar cópias de todas as licenças ambientais expedidas pelo órgão nos 46 municípios onde existe a predominância da mata atlântica, desde que a lei entrou em vigência, em 2006, para em seguida adotar medidas juridicas.

 A deputada disse ainda que também vai encaminhar ofício a Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações oficiais sobre o desrespeito a lei. “Assim, ficaremos sabendo qual é a opinião do governador sobre o assunto”, disse. Em seu discurso, Margarete  não poupou criticas a Semar e ao Instituto Chico Mendes no Piauí-ICMBio, que além de não cumprirem a determinação ainda querem retirar o Piauí do mapa da Mata Atlântica.

Essas iniciativas só foram tomadas pelo fato do secretário do Meio Ambiente, Dalton Macambira, discursar contra a aplicabilidade da lei, afirmando que a mesma impede o desenvolvimento econômico já que, segundo ele, gera uma insegurança jurídica e empresas do agronegócio deixam de investir no Estado. Ele disse ainda que já solicitou ao IBGE a retirada do Piauí do mapa.
A representante do Ministério do Meio ambiente, Tatiana Rehder, enfatizou que foram quatorze anos de estudos para se editar a lei da Mata Atlântica e que o único estado brasileiro a questioná-lo foi o Piauí, fato que o MMA ver com preocupação. Já o representante do IBGE, Pedro Soares, foi mais além e disse que quando o IBGE constrói um mapa ele o faz baseado em estudos científicos minuciosos e que mudar a lei depois que ela está editada requer muito trabalho.

Francisco soares, da Fundação Rio Parnaiba-Furpa, colocou que a Semar faz a confusão somente para proteger grandes fazendeiros do agronegócio e carvoeiros que estão dizimando a mata no Sul do Estado. Ele citou o caso da JB Carbon que foi protegida pelo secretário Dalton Macambira e o ex-governador Wellington Dias que, mesmo estando produzindo carvão vegetal na área de maior biodiversidade na Serra Vermelha, ainda teve seu projeto protegido. 

terça-feira, 15 de março de 2011

MPF Recomenda suspensão de licenças ambientais no Piauí

Procurador Tranvanvan Feitosa determinou a paralisação dos projetos de desmatamento no interior do Piauí e acusa Semar de irregularidades dentro mapa de aplicação da Lei 11.428 da Mata Atlântica.

O Ministério Público Federal no Piauí, por meio do procurador da República Tranvanvan Feitosa, requisitou ao superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, a realização de atividade fiscalizatória em toda a região sul do Piauí. O objetivo dessa fiscalização é identificar todas as carvoarias instaladas no Estado, com ou sem licença ambiental válida, verificando a documentação relacionada ao transporte de carvão vegetal, e a existência de desmatamentos irregulares.

No documento, o procurador da República determina que, caso sejam identificados projetos irregulares, o Ibama adote as providências administrativas cabíveis, inclusive embargando a atividade.

A medida adotada pelo MPF integra o inquérito civil público nº 1270/07 que tem por finalidade a identificação e repressão de desmatamentos e carvoarias instaladas no estado em desacordo com a legislação ambiental. Nesse inquérito, existem cópias de licenças ambientais emitidas pela Semar para a instalação de carvoarias que apontam para a insustentabilidade dessa atividade econômica.

Para tentar barrar os crimes cometidos contra o meio ambiente, especialmente na região dos cerrados, o MPF/PI já ofereceu diversas ações penais por crimes de desmatamento ilegal e uso de documentação fraudulenta para acobertar a saída de carvão para usinas siderúrgicas localizadas, principalmente, em Minas Gerais e no Maranhão.

O Ministério Público Federal também recomendou à Semar, a suspensão das licenças ambientais para carvoarias instaladas nos municípios onde há presença de Mata Atlântica, sendo eles: Morro Cabeça do Tempo, Curimatá, Avelino Lopes, Redenção do Gurgueia, Júlio Borges e Bom Jesus.

Fonte: Minísterio Público Federal

sexta-feira, 11 de março de 2011

BOLSA VERDE TENTA ESCONDER GRANDES DESMATAMENTOS

Dalton Macambira acredita que os "pobres" são os que mais desmatam


O secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira (PCdoB), voltou a ocupar espaço na mídia de Teresina para lançar a ideia de uma Bolsa Verde, nos moldes do programa Fome Zero, que seria pago aos
pequenos agricultores do Piauí para evitar desmatamentos e queimadas. Para o secretário, os "pobres" são os principais responsáveis pela destruição ambiental do Piauí.

"O projeto poderia até parecer interessante se o seu principal objetivo não fosse esconder as grandes empresas, fazendeiros ou grileiros, que estão acabando com a natureza piauiense", disse a jornalista Tânia Martins, coordenadora da Rede Ambiental do Piauí (Reapi), entidade que conta com a participação de várias outras organizações não governamentais (Ong's).

No ano de 2007, durante um encontro da Justiça Federal em Teresina, Dalton Macambira, afirmou que os "pobres" seriam os principais responsáveis pela destruição da natureza no Piauí. A frase do secretário ganhou capa do jornal Meio Norte e uma forte repercussão não apenas no Piauí mais em vários outros estados. Na época, Dalton se desculpou afirmando que o jornalista Efrém Ribeiro, autor da reportagem, tinha entendido errado.

Para saber maiores detalhes sobre a posição do secretário de meio ambiente do Piauí em relação aos pobres, basta digitar no google: 'Dalton Macambira + pobres' que nada menos nada mais do que 4 mil
ocorrências lembram o fato. "O interessante na proposta do secretário é que são os grandes proprietários que estão desmatando o Piauí, no entanto, quanto a isso, ele não fala uma só frase", disse o ambientalista Dionísio Neto.

Pelo projeto de Dalton Macambira, os pequenos agricultores do Piauí receberiam uma espécie de Bolsa Família, no caso a Bolsa Verde, para evitar queimadas e desmatamentos. Além disso, o secretario acredita
que esses trabalhadores poderiam ajudar reflorestando suas propriedades com ajuda do Governo, fato praticamente impossível de acontecer pois a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não conta, sequer, com um canteiro de mudas nativas.

Pelas ações do secretário Dalton Macambira no dia a dia isso também parece ser complicado. Na última semana, por exemplo, a TV Cidade Verde fez uma entrevista com o secretário sobre o imbróglio Mata
Atlântica no Piauí, e a primeira resposta do secretário mostra bem seus projetos: "Ninguém consegue fazer licenciamento ambiental, que é o nossa caso aqui na Secretaria, ou nenhum empreendedor vai se instalar com essa insegurança jurídica", disse Dalton Macambira se referindo a Lei da Mata Atlântica.

Para o representante estadual do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), biólogo Francisco Soares, quem efetivamente vem desmatando o Piauí são grileiros e produtores de outros estados que chegam ao Piauí e encontram aqui o território ideal para isso. "Não temos uma política de controle desses desmatamentos. Ao contrário, tudo que está sendo desmatado na região de Curimatá e Morro Cabeça no Tempo para produção de carvão, por exemplo, ocorre sem nenhum controle, e o que é pior, o
Piauí não ganha nada com isso, pois toda produção vai alimentar as siderúrgicas de Minas Gerais".

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Considerações sobre a Mata Atlântica no Piauí e outros temas

Por Marcelo Coelho

As discussões que vêm sendo travadas entre as diversas instituições governamentais e organizações não governamentais sobre a existência do bioma Mata Atlântica na região da Serra Vermelha, no sul do Piauí, não podem tirar o foco da principal e verdadeira questão que é o processo brutal de desmatamento para produção de carvão vegetal de uma enorme extensão de terra numa região de biodiversidade riquíssima e formações rochosas de rara beleza, tão bem demonstradas nas fotografias e imagens feitas por André Pessoa e pelo Globo Repórter.

A questão veio à tona durante a realização do evento “I Semana da Mata Atlântica no Piauí”, de 26 a 30 de janeiro último quando foram realizadas palestras, exposições e mostra de vídeos na Praça Pedro II, centro de Teresina. Neste evento, vários temas importantes foram debatidos como a defesa da Serra Vermelha, os grandes projetos de monocultura no entorno de Teresina e no sul do Estado, e sobretudo o projeto que altera o Código Florestal, ora em tramitação no Congresso Nacional.

As chuvas que causaram uma tragédia em larga escala na região serrana do Rio de Janeiro evidenciaram o problema da ocupação desordenada do solo e o desrespeito à legislação vigente, tornando temerária a flexibilização do Código Florestal.

É urgente a necessidade de um zoneamento ecológico-econômico no Estado do Piauí, priorizando aquelas áreas onde as transformações ocorram de maneira mais imediata, e que a ocupação da terra aconteça de uma forma equilibrada e sustentável, diminuindo os impactos negativos que possam incidir.


Marcelo Coelho é Procurador Federal
Foi Secretário do Meio Ambiente e Deputado Estadual

domingo, 16 de janeiro de 2011

Rolling Stone traz matéria sobre devastação ambiental com Piauí em destaque

Publicação que circula em todo território nacional já está nas bancas

A edição brasileira da revista americana Rolling Stone, com sede em São Paulo e circulação nacional, traz em sua edição de janeiro um grande ensaio fotográfico sobre a destruição do meio ambiente no Brasil. Das 7 imagens utilizadas pela matéria, 4 delas foram feitas no Piauí.

Todas as fotos são de autoria do repórter André Pessoa e mostram a devastação da natureza em diversas regiões do Brasil, da Amazônia ao interior nordestino. A reportagem que é assinada pelo jornalista Maurício Monteiro Filho, traz o título: "Por Nossas Próprias Mãos", e mostra o vandalismo sofrido pela fauna e flora do país.

São imagens chocantes, publicadas em grande formato, de desmatamento, produção de carvão vegetal, queimadas, seca, transporte de madeira e outros crimes ambientais pelo Brasil afora.

Das 4 fotos que retratam o Piauí, duas delas foram feitas no Parque Nacional Serra da Capivara e mostram um gato-selvagem ameaçado de extinção e uma pintura pré-histórica que comprova o desaparecimento do veado-galheiro da caatinga.

As outras duas imagens mostram a catástrofe da falta d'água na zona rural do município de Guaribas, mesmo a cidade tendo sido escolhida como símbolo do programa Fome Zero, e as queimadas que se alastram pelo interior do Piauí sem o menor controle das autoridades ambientais.

"Nos últimos anos se tornou comum grandes veículos de comunicação do Brasil denunciarem o descaso com que o meio ambiente vem sendo gerenciado nos últimos 8 anos no Piauí", disse o ambientalista Francisco Soares, da Furpa. Apesar de tantas denúncias, ele explica que o secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira, foi reconduzido ao cargo pelo atual governador Wilson Martins (PSB).

Somente nas últimas semanas a revista Época, os jornais Correio Braziliense e Folha do Meio Ambiente, ambos de Brasília, e o telejornal Jornal da Globo, da emissora carioca, dedicaram grandes espaços para escândalos ambientais que envolvem o secretário Macambira.

Por Nossas Próprias Mãos

Por Mauricio Monteiro Filho

O vandalismo sofrido pela fauna e flora brasileira não deixa dúvidas: a maior ameaça ao homem ainda é o próprio homem

Foto: André Pessoa
Por nossas próprias mãos
Carvão sujo: Na substituição mais estúpida de que se tem notícia, as matas do Cerrado dão espaço a carvoarias, como esta, em Marcelândia (MT). O carvão vegetal produzido, muitas vezes com uso de mão-de-obra escrava e desmatamento ilegal, é o ponto de partida da cadeia produtiva do aço, que vai desembocar na indústria automotiva.
 Total de fotos: 4


 Veja a Galeria Completa
Em 2002, a convenção mundial da ONU, ratificada por governos e lideranças de todo o planeta, estabeleceu o compromisso de reduzir a perda de biodiversidade até 2010. Estamos, portanto, no limite desse prazo, que foi declarado pela ONU como Ano Internacional da Biodiversidade. E a roleta russa que o progresso joga com o globo, depois de ter colcado em risco ou exterminado do mapa um número virtualmente incontável de espécies de plantas e animais, deixou uma só bala na agulha. Ela mira direto para a única dessas espécies dotada de telencéfalo altamente desenvolvido e polegar opositor, ou seja, a única capaz de raciocinar: o homem. Segundo o professor Jean Paul Metzger, especialista em Ecologia de Paisagens do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, "a maior causa de extinção é a perda de habitat". E, em matéria de vandalizar a própria casa, nenhum animal irracional supera o ser humano. Expansão de monoculturas, consumo desenfreado, manipulação genética, poluição e desperdício de água, desmatamento e, o grande vilão do momento, o aquecimento global, encabeçam a lista de ameaças criadas pelo homem contra o homem. Qual será o Ano Internacional da Irracionalidade?

Você vê mais fotos na edição 52, janeiro/2011
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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

ARTIGO: Céu à carvoaria

Natureza, (sobre) viva. 

Por Maneco Nascimento

Tarefa simples, administrar a pasta estadual do Meio Ambiente, que a efeitos de fisiologismo ensebado confirma Dalton Macambira (PCdoB), em generoso cargo de paxá da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para quem sabe + quatro anos de desmandos. Que Deus nos proteja das novas ciladas ao meio ambiente, porque das arrumações políticas ninguém nos defenderá.
Dez dias após reassumir o órgão, na noite da última segunda-feira, o protagonista de grandes escândalos ambientais na gestão anterior de oito anos de governo petista, Dalton Macambira, foi apontado pelo Jornal da Globo, em matéria de abrangência nacional, como o responsável pela destruição das matas nativas do sul do Piauí, em especial, o que resta da Mata Atlântica no estado. ("Jornal da Globo mostra caos na gestão do meio ambiente no Piauí". Matéria da jornalista Tânia Martins, para publicação, em 11 de janeiro de 2011)
Matéria de amplo destaque, conduzida pelo repórter José Raimundo, trouxe à mostra o submundo da indústria carvoeira. O Piauí numa radiografia de como vem sendo dizimado o bioma dessa natureza que tanto nos protege, com autorização oficial do gestor da pasta responsável pela proteção ambiental.
Escândalo por escândalo para a horda dos ausentes de interesses coletivos, esse das manobras ao desmatamento para benesses de grupinhos privados seria bem extenso.
Além das autorizações de cunho "legais" de derrubada de mata, há também a afirmação de fiscais do Ibama da existência de exploração ilegal das reservas naturais.(Idem)
A região seria o céu indispensável dos grileiros e dos proprietários das carvoarias. A reportagem apontou que a região da Serra Vermelha, entre os municípios de Curimatá e Morro Cabeça no Tempo, este último um dos locais + pobres do Brasil, não alcançado ainda pela política inclusiva governamental para os miseráveis brasileiros, estaria concentrado o olho do furacão ganancioso da produção de carvão vegetal do Nordeste.
Toda a sorte de lucros bem repartidos ao discurso desenvolvimentista ocorre com o autorizo da Semar. Em auxílio do bom comunista, Dalton Macambira, veio para a Semar um ex-funcionário do Ibama, que, segundo consta, trouxe consigo vasta experiência no assunto de produção ao interesse de quem compra a energia natural e verde.
Indicado pelo deputado federal Osmar Júnior (PCdoB), o gestor da pasta do meio ambiente estadual vai possibilitando um céu mais cinza e um solo + árido às futuras gerações, nunca beneficiadas com o espólio de olhos flamejantes de futuro.
Apesar do mapa do IBGE, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente posicionou-se à reportagem da Globo como não reconhecendo aquela área, em processo de extinção completa, como Mata Atlântica. Também confirmou todas as autorizações para desmatamento e a intenção em proteger o projeto Energia Verde, da empresa carioca JB Carbon S/A, que planeja transformar 78 mil hectares, da última floresta do semiárido, em carvão. (Idem)
Exclusão da área viva, por demais lucrativa, da ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões em benefício do Projeto Energia Verde e lucro aos cofres do Piauí, manobra que rendeu R$ 150 milhões de reais a serem divididos entre os fazendeiros que dizem possuir terras na região(Idem), seriam só alguns dos artifícios produzidos pelo comunista Dalton Marcambista, ops!, Macambira.
Ambientalistas como Rômulo Mello, presidente do ICMBio, Dionísio Neto, da Rede Ambiental do Piauí e o biólogo Francisco Soares, da Fundação Rio Parnaíba, sabem do que estão falando quando apontam esse gestor oficial do meio ambiente como omisso às causas ambientais no estado.
Eles não estão com prosa vazia. Talvez só não consigam, como qualquer pessoa sensível, aceitar que a Semar pareça só preocupar-se com lucros e dividendos.
O caso de desmatamento selvagem com foco de denúncia no Globo Repórter, nas revistas Terra, Com Ciência Ambiental, Horizonte Geográfico, Terra da Gente, Rolling Stones e, mais recentemente, em novas abordagens da revista Época e do jornal Correio Braziliense não parecem surtir qualquer efeito entre os políticos e autoridades locais. (Idem)
Talvez o futuro da maioria da vida do planeta tenha que ser sobreviver, bem mal, como herdeira da corja pirata que debasta as matas brasileiras, enquanto produz o próprio futuro, recheado de interesse privado.
Que a natureza (sobre)viva como puder, porque das decisões ambientais oficiais se estará fadado a um futuro previsivelmente caótico, graças a esses homens do governo.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Piauí lança plano de recursos hídricos com protesto

Por Ana Franco*
Portal O ECO




Na frente do palácio do governo, ambientalistas e ONGs ligadas a Rede Ambiental do Piauí protestam contra a possível indicação de Macambira para continuar à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (foto: Ana Franco)


Teresina - O governo do Piauí, apresentou na última sexta (10), seus planos estaduais para gerenciamento de recursos hídricos e combate à desertificação. Wilson Martins (PSB), governador reeleito, prometeu aumentar a disponibilidade de água e solucionar de vez os problemas de escassez no estado. Mesmo assim, do lado de fora do Palácio Karnak, ambientalistas denunciaram o descaso da administração em relação aos recursos naturais e protestaram contra a possível indicação do atual secretário, Dalton Macambira, para continuar à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

"Nós temos um acúmulo de água doce invejável", disse o governador do Piauí na apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (foto Ana Franco)

Com panfletos e faixas de protesto, ambientalistas e ONGs ligadas a REAPI (Rede Ambiental do Piauí) manifestaram a insatisfação com a atuação do governo em relação às questões ambientais e a posição contrária à permanência de Dalton Macambira no cargo de secretário de meio ambiente. “A atual gestão de Meio Ambiente não realizou absolutamente nada que fosse de acordo com a proteção dos recursos naturais do Piauí, muito pelo contrário, está ajudando a dilapidar os recursos naturais.”, denunciou Tânia Martins, coordenadora geral da REAPI.

Os manifestantes se queixaram de que o governo nunca se preocupou em proteger os biomas do estado, ricos por agregar Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, e denunciaram a presença ilegal de carvoarias em áreas que deveriam ser de proteção ambiental. Segundo eles, o poder público tem sido omisso inclusive no combate à desertificação e não tem compromisso com a gestão dos recursos hídricos. Os ambientalistas vêm cobrando insistentemente, desde 1997, providências para resolver o problema de abastecimento de água no Piauí.

Já há oito anos à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira garante que os problemas de recursos hídricos poderão ser reduzidos nos anos de atuação do novo governo, isso se “as políticas públicas previstas para o plano apresentado forem adotadas”. O atual secretário afirma ainda que “o plano casa duas coisas: as obras necessárias para enfrentar o problema do abastecimento e a necessidade de uma gestão adequada.” Coincidentemente, ou estrategicamente, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-PI) foi apresentado no Piauí às vésperas da definição de uma nova gestão.

Apostando em obras hídricas e programas de sustentabilidade, o PERH-PI prevê mais abastecimento com menos impactos ambientais e sociais. Milcíades Gadelha, Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente explicou que “o plano sugere obras estruturantes como construção de barragens e sistemas de irrigação e de adutoras, mas para ser implementado deve haver uma sinergia entre as convenções nacionais de combate a desertificação”.

Deserticação

Dalton Macambira, secretário estadual de Meio Ambiente há oito anos, é apontado por ambientalistas como lider de uma gestão favorável à destruição da natureza. (foto: Ana Franco)

A idéia seria executar as obras do plano de recursos hídricos em congruência com o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE-PI), já que as áreas atingidas pelo processo de desertificação são também as mais carentes de recursos hídricos. Dessa forma, os dois projetos teriam os seguintes pontos em comum: redução da pobreza e da desigualdade; ampliação sustentável da capacidade produtiva; conservação, preservação e manejo sustentável dos recursos naturais e; gestão democrática e fortalecimento institucional.

O planejamento de ações com potencial transformador, como o PERH e o PEA, concentram espectativas de melhores condições para as regiões que há tanto tempo sofrem a escassez de recursos naturais essenciais à subsistência como consequência da degradação ambiental. Mas apesar de todas as garantias apresentadas nos planos, o Piauí não possui um histórico de ações governamentais efetivas sobre as questões ambientais que abarque suas necessidades. Neste caso, a dependência da execução dos planos à gestores e cargos carimbados certamente seria um fator prejudicial à finalidade de políticas no Estado.

“A situação do Piauí é caótica em termos ambientais, e nós não podemos ficar calados diante desse problema.”, diz a ambientalista Tânia Martins. Os manifestantes afirmaram que vão continuar cobrando ações efetivas em relação às questões ambientais no Piauí e prometem jogar duro para que o novo governo não mantenha a mesma gestão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

*Ana Franco é repórter em Teresina