A Cia. Suzano, devastadora, merece o FSC; e o FSC merece a Suzano devastadora!

Prezado/a/s certificadore/ a/s do IMAFLORA

Prezado/a/s representantes do FSC Brasil e FSC Internacional



Julho/2009.

Nós, representantes de movimentos sociais, camponeses, sem terras, povos tradicionais, sindicatos de trabalhadores, igrejas, organizações não governamentais, técnicos, acadêmicos, indivíduos, articulados na Rede Alerta contra o Deserto Verde, vimos a público repudiar mais uma vez a certificação FSC das monoculturas de eucalipto de rápido crescimento e larga escala, da Companhia Suzano de Papel e Celulose.

Há uma década que a Rede Deserto Verde vem alertando a sociedade brasileira e internacional dos profundos e negativos impactos econômicos, sociais e ambientais das monoculturas de eucalipto junto à sociedade e ao meio ambiente, seja no extremo Sul da Bahia, no Norte do Espírito Santo e Minas Gerais, sempre na vizinhança dos plantios homogêneos. Nesta década, foram produzidas inúmeras pesquisas, publicações, cartas públicas, vídeos documentários, manifestos, relatórios técnicos, jornais, cartilhas, panfletos, teses e dissertações, livros, revistas, denunciando a insustentabilidade dos plantios químicos e industriais de eucalipto. Mais que isso, a Rede Deserto Verde veio mobilizando parte significativa da sociedade regional, provocando um conjunto de audiências públicas nos parlamentos municipais, estadual e federal, bem como processos judiciais, inclusive em cortes internacionais, onde o Estado e as empresas monocultoras são cobradas pela violação de direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Impossível pensar que uma certificação FSC passe ao largo de toda essa história de resistência e luta, documentada em enorme diversidade e gêneros textuais, veiculada por mídias regionais, nacionais e internacionais.

Infelizmente o princípio 10 do FSC continua na contramão do debate ambiental, permitindo a certificação das plantações uniformes de árvores como floresta sustentável, desvirtuando a mensagem do selo verde junto aos consumidores do Norte. Certificar a Companhia Suzano foi um péssimo feito do Imaflora, e manter o seu selo, será mais um atestado de óbito para a certificação FSC no Brasil, já que no ano passado foi certificada a Veracel Celulose, isso depois que o FSC realizou uma revisão internacional da certificação de plantações de árvores, querendo responder às críticas contra a certficação da sociedade civil organizada de vários países do mundo. A certificação de sustentabilidade da Cia. Suzano nunca foi aceita pela sociedade impactada em seu entorno, e a re-certificaçã o somente engana ainda mais o consumidor final no Norte. Depois de certificarem a Veracel no extremo Sul da Bahia e das certificações da Plantar S.A e da V&M em Minas Gerais, a re-certificaçã o FSC da Cia. Suzano aponta uma tese clara para a sociedade regional: As empresas devastadoras merecem o FSC e o FSC merece as empresas devastadoras! Quem não merece o FSC são as comunidades campesinas, sem terras, os quilombolas, indígenas, ribeirinhos e a vizinhança impactada por seus plantios. Tampouco merece o FSC o consumidor final no Norte, quando interessado em rever seu sobre-consumo.

O território do Sapê do Norte do Espírito Santo e o extremo Sul da Bahia estão repletos de conflitos sócio-ambientais, envolvendo os plantios da Cia. Suzano e uma grande diversidade de povos tradicionais, campesinos, ribeirinhos e sem terras. Seus agroquímicos contaminam o solo e a água de uma macro-região, suas terras se sobrepõem a territórios étnicos tradicionais, sua mecanização gera desemprego em larga escala, sua poluição industrial afeta um enorme raio territorial, seus caminhões e infra estrutura transtornam estradas e comunidades rurais. Seu manejo da monocultura gera insegurança alimentar e concentração de terras, em um território de intenso êxodo rural, de carência de Reforma Agrária, de políticas públicas e sem a titulação de territórios tradicionais. O selo do FSC está certificando e maquiando como sustentável essa tragédia social e ambiental, ao invés de contribuir para a diminuição das desigualdades sociais econômicas e ambientais da região.

Na Bahia, o Governo do Estado admite através de um Estudo de dezembro de 2008: "Do conjunto de constatações trazidas pelo estudo deduz-se uma grave falta de governança, seja regional ou local, para lidar com a situação, que de longe ultrapassa os limites do controle ambiental". Não há ordenamento nem zoneamento do território; não há coordenação das intervenções públicas relativas ao plantio de eucalipto na região; não há políticas agrícolas; não há políticas fundiárias; não há controle da legalidade da venda de terras; não há estudo/normas específicas estabelecendo índices recomendáveis de ocupação para as plantações por municípios.

Os conflitos sócio-ambientais que latejam no norte do Espírito Santo e no extremo sul da Bahia a partir da confecção de milhares de hectares de monocultura estão perto de acontecer nos estados do Maranhão e do Piauí. Nestes dois estados, a Suzano Papel e Celulose dissemina o jargão da sustentabilidade da monocultura do eucalipto e babuja de preconceitos a agricultura familiar e o extrativismo do Cerrado e da Caatinga como está expresso nos estudos de impacto ambiental e como foi expresso nas audiências públicas de 2007 nos municípios de Santa Quitéria e Urbano Santos, estado do Maranhão, e de junho de 2009 em Teresina no Piauí. À sua maneira, os preconceitos científicos inerentes aos estudos de impacto ambiental, protagonizados pela empresa de consultoria STPC, procuram esconder as suas deficiências de metodologia e de pesquisa visto que em ambos os estudos a intenção óbvia é caracterizar as atividades econômicas dos dois estados como ineficientes de um ponto de vista de mercado e os biomas presentes como biomas inferiores ou em estado de regeneração. Outro fato a salientar nos projetos de reflorestamento com eucalipto na bacia do rio Parnaíba, que pega tanto o estado do Maranhão como o estado do Piauí, e a bacia do rio Preguiças, no estado do Maranhão, e que encampa o parque nacional dos Lençóis Maranhenses, portanto, em vez de dois licenciamentos de competência estadual, o licenciamento deveria ser conduzido pelo IBAMA, é a preponderância de terras públicas onde a empresa pretende implantar seus monocultivos.

E não estamos mais motivados a participar da falsa ritualística da certificação FSC e do Imaflora, onde as empresas ditam a coreografia das audiências públicas e os roteiros de entrevistas com interlocutores subordinados, valendo-se de seu enorme poder político e econômico, advindo do financiamento de campanhas eleitorais e micro-investimento social compensatório. Também não nos motivam os simples condicionantes e pré-condicionantes que possam vir a ser exigidos pelo Imaflora, pois continuarão sem abarcar a longa dívida ambiental e o complexo conjunto de fatores que determinam os trágicos indicadores sociais e ambientais do modelo de desenvolvimento regional fundado nas monoculturas de eucalipto.

Para nós, da Rede Deserto Verde, o FSC da Cia. Suzano tem se revelado uma maquiagem verde, para uma empresa que sequer financeiramente se sustentaria, não fossem as enormes e vantajosas cifras públicas investidas pelo Estado, seja na forma de investimento direto, crédito ou concessão fiscal. O selo verde da Cia. Suzano deve ser imediatamente revisto e retirado, possibilitando a titulação dos territórios tradicionais, a agricultura camponesa e a reforma agrária, promovendo a agroecologia, a soberania alimentar e a recuperação do clima e da mata atlântica na região.

Rede Alerta contra o Deserto Verde ES/BA/MG/RJ/

Lista das entidades e indivíduos

CEDEFES - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - MG

CEPEDES - Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Ba.

Espaço Cultural da Paz - Teixeira de Freitas - BA

FASE-Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Fórum Carajás

Karina de Moura Oliveira - Jornalista - ES

SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Jucuruçu - BA

E Quanto Vai Para o MMA e Para o FNMA?

Governo aumenta em 37,8% os recursos para agropecuária

Brasília – Com o objetivo de compensar a fuga de financiadores privados depois da crise mundial e a queda na produção de grãos, o governo federal vai destinar R$ 107,5 bilhões para financiar a agropecuária brasileira na safra 2009-2010. O valor é 37,8% maior do que os R$ 78 bilhões da safra 2008-2009. A agricultura comercial ficará com R$ 92,5 bilhões, enquanto a familiar terá R$ 15 bilhões.

No ciclo produtivo que se encerra, a agricultura comercial e a familiar tiveram, respectivamente, R$ 65 bilhões e R$ 13 bilhões, embora nem tudo tenha sido usado por várias dificuldades no acesso ao crédito, como o alto grau de risco dado aos produtores rurais e a falta de licenças ambientais. O Plano Agrícola e Pecuário 2009-2010 será lançado oficialmente amanhã (22) em Londrina, no Paraná, às 15h, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o foco do plano é o incentivo ao médio produtor, ao cooperativismo e à produção com respeito ao meio ambiente. Os recursos do Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa) – para recuperação de áreas degradadas – serão ampliados de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) terá R$ 2 bilhões e os recursos para o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) passarão de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões.

O montante para financiamentos de custeio e comercialização a juros controlados aumentará 20,8%, atingindo R$ 54,2 bilhões. Além da criação de novas linhas de crédito, os limites também serão ampliados. Os preços mínimos para 33 culturas foram reajustados, destacando-se produtos importantes como arroz (20%), leite (15%), mandioca (12%) e milho (6%). O objetivo das atualizações dos preços mínimos, segundo o ministério, é atender tanto as necessidades do produtor quanto as do mercado nacional.

As discussões em torno do Plano Agrícola e Pecuário 2009-2010 vêm ocorrendo há vários meses, principalmente depois que a crise financeira mundial obrigou as tradings – multinacionais que financiam a produção por meio da compra antecipada ou fornecimento de insumos agrícolas – a tirar dinheiro investido no Brasil para compensar os prejuízos em seus países de origem. Segundo Stephanes, aos poucos esse dinheiro começa a retornar. A grande reclamação dos produtores, no entanto, mais até do que a quantidade de recursos, é a dificuldade de acessá-los devido à lentidão dos bancos para liberar os financiamentos.

Fonte:Agência Brasil