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sábado, 16 de julho de 2011

Mais de 165 ambientalistas ameaçados de morte no Brasil

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta semana, uma lista com o nome de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.
De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 ambientalistas foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo Federal, tem 1.855 nomes que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 2007 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.
Segundo a CPT, o Ministério da Justiça informou que teria condições de oferecer proteção policial APENAS para 30 ambientalistas que já sofreram um atentando, considerados os mais graves.
Em menos de uma semana, quatro pessoas morreram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a Polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região. Há possibilidade de elo do agricultor com tráfico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agrários ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por questão agrária.
Essa semana  para conter os conflitos agrários na Região Norte do país, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, analisou uma lista com 125 nomes feita pela CPT de ambientalistas e trabalhadores rurais ameaçados de morte.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

'Vote Pelas Florestas': Assine a Petição pelo Novo Código Florestal

Foto: André pessoa
A proposta do novo Código Florestal Brasileiro será votada na Câmara dos Deputados em breve! Deputados ruralistas estão investindo fortemente em uma campanha absurda para remover proteções ambientais e anistiar desmatadores. 

Se eles conseguirem, vastas áreas de vegetação nativa ficarão expostas  ao desmatamento. Especialistas concordam que as alterações propostas pelos ruralistas para o Código Florestal podem levar a terríveis consequências como agravamento de enchentes e deslizamentos, assoreamento de rios e perdas para a própria produção agrícola. Mas os ruralistas não escutam e querem aprovar a proposta agora! 

Assine a petição pedindo para os nossos deputados defenderem as florestas!  

Clique aqui para assinar a petição e ajudar a salvar o futuro.

Acompanhe pelo Twitter através da hashtag #votepelasflorestas.

Fonte: http://45graus.com.b

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Os ambientalistas e as hidrelétricas

Os ambientalistas, em sua maioria, não possuem restrições ideológicas ou conceituais às hidrelétricas. O que questionamos com vigor é o modelo de desenvolvimento a partir do qual elas são concebidas.
As acusações de que somos “inimigos” das hidrelétricas são originadas de dirigentes do setor elétrico, das grandes empreiteiras e das empresas de consultoria fabricantes de EIA-RIMAs. Lamentavelmente são acusações inverídicas que encontram apoio e voz na grande mídia.
Há muito que os ambientalistas são acusados de “atrapalhar” o desenvolvimento. Isto não é novo e o setor energético especializou-se em nos acusar de impedir a patriótica expansão do setor.
O setor elétrico, em defesa da indústria eletrointensiva, pesadamente subsidiada, sempre tentou desqualificar os órgãos ambientais e os ambientalistas. Afinal, é mais fácil desqualificar o outro do que qualificar a si mesmo.
Os órgãos ambientais e os ambientalistas jamais fizeram exigências que justificassem algo tão estapafúrdio como a afirmação de um ex-presidente da Eletrobrás que “… Há casos de regiões em que não podemos oferecer energia para não estressar os vagalumes“. No entanto, os ambientalistas sempre cobraram cuidado e responsabilidade dos órgãos ambientais e sempre exigiram que a construção das hidrelétricas observasse cuidados socioambientais, para evitar os incalculáveis danos das grandes barragens, tais como em Balbina e Tucuruí.
Ou que não se repitam as tragédias de dezenas de milhares de pessoas expulsas de suas terras e seus lares. Milhares ainda lutam para o justo reconhecimento das indenizações a que tem direito. Ou que, pelo menos, fossem reassentadas em terras produtivas.
Danos incalculáveis , que o setor elétrico jamais reconheceu, muito menos se desculpou.
Os imensos erros foram cometidos pelos eletrocratas e não pelos ambientalistas e pelos movimentos sociais. Os mesmos eletrocratas que produziram o EIA-RIMA fraudulento na hidrelétrica de Barra Grande ou os EIA-RIMAs repletos de erros nas UHEs Corumbá IV e do rio Madeira. Erros que os representantes do setor, convenientemente, deixam de citar em suas declarações.
Também omitem que o esforço para construir as hidrelétricas no rio Madeira, apenas ocorre para atender à indústria eletrointensiva de exportação. Nem pensar em atender à Dna. Mariazinha e o Seu Zezinho.
A indústria eletrointensiva ( menos de 500 empresas ) consome mais de 1/4 de toda a energia firme produzida no Brasil e tem um imenso poder de mando.
Tanto é que o programa Luz para Todos teve um desempenho pífio no norte do Brasil. Afinal, as multinacionais eletrointensivas não são atendidas pelo Luz para Todos. O resultado do Luz para Todos, muito aquém das metas, é, que a população no entorno do reservatório de Tucuruí apenas começou a conhecer a eletrificação a partir de 2005 e, se tudo correr bem, talvez seja totalmente atendida até o final de 2012.
Em Tucuruí, 50% da energia firme produzida é, contratualmente, destinada à indústria eletrointensiva, com destaque para a produção de alumínio e para a mineração.
Em termos de política industrial é necessário discutir a quem serve este subsídio, porque até hoje não ficou claro se a exportação, de alumínio plano, por exemplo, sequer compensa os subsídios concedidos
Em outra ponta da questão, é bom lembrar que as mega-obras, incluindo as grandes hidrelétricas, são uma “festa” para as empreiteiras e seus amigos.
As usinas hidrelétricas construídas no clima de “Brasil Grande”, ao longo da ditadura militar, foram e continuam sendo grandes desastres socioambientais. Hoje temos maiores conhecimentos técnicos e científicos para planejar e projetar novas hidrelétricas, mitigando ao máximo os seus impactos. No entanto, continuamos a ver projetos sem reais preocupações sociais e ambientais, como se o “espírito” vigente durante a ditadura ainda nos assombrasse.
Quando a sua insustentabilidade econômica, social ou ambiental fica evidente, o setor sempre apela para o “patriótico” dever de gerar energia. Como se esta pseudo bandeira patriótica a tudo justificasse. A ditadura militar pensava e agia como se assim fosse. Sabemos no que deu.
Voltando aos reservatórios, lembro que eles são de uso múltiplo e geração de energia é apenas um dos usos. O gerenciamento das bacias de suporte dos reservatórios deve ser feito por toda a sociedade. A implantação eficaz dos Comitês de Bacias e o desenvolvimento de programas de recuperação hidroambiental são fundamentais para garantir a eficiência dos reservatórios para todos os usos, inclusive garantindo o “estoque” para hidroeletricidade.
O ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, em tese, gerencia os “estoques” dos reservatórios e a oferta firme do sistema, coordenando a transferência de energia no sistema integrado. O problema é que, como é costume no setor elétrico, isto é realizado sem qualquer transparência ou controle social.
Um bom exemplo deste gerenciamento sem transparência pode ser demonstrado no esgotamento do reservatório de Sobradinho, em 2007. O reservatório de Sobradinho tem cerca de 320 km de extensão, com uma superfície de espelho d’água de 4.214 km² e uma capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos em sua cota nominal de 392,50 m, constituindo-se no maior lago artificial do mundo, garantindo assim, através de uma depleção de até 12 m, juntamente com o reservatório de Três Marias/CEMIG, uma vazão regularizada de 2.060 m³/s nos períodos de estiagem, permitindo a operação de todas as usinas da CHESF situadas ao longo do Rio São Francisco. O reservatório foi concebido para suportar até dois anos de estiagem até chegar a 10% de seu volume útil. Então como foi possível que fosse reduzido de 98,62%, em março/2007, para 16,52%, em dezembro/2007 – uma redução de 82,10% do volume útil em apenas nove meses. Nenhuma estiagem, por si só, explica tal redução, da ordem de 28 bilhões de metros cúbicos. Alguém mais, além de São Pedro, deve explicações para tal inacreditável redução.
Oficiosamente, soube-se depois, o reservatório operou em plena carga, “queimando” os estoques que seriam necessários na estiagem, para que o sistema transferisse energia para a Argentina, naquele momento, sob risco de um “apagão”. Bem, se isto for verdade, quem tomou esta decisão, com que base técnica e para atender a quais interesses?
Por falar nisso, que tal repotenciar as usinas mais antigas, isto é, modernizar o seu conjunto gerador, permitindo produzir mais energia com o mesmo volume de água. É mais rápido, barato e eficiente. Por que este projeto “dormita” em alguma gaveta a mais de 15 anos? A quem não interessa a repotenciação?
As questões de fundo exigiriam um espaço editorial muito maior do que posso me permitir. No entanto, tomo a liberdade, de sugerir alguns artigos em que estes temas são avaliados e discutidos de forma mais acurada.
Os diversos artigos do Rodolfo Salm, publicados aqui e no Correio da Cidadania, são referência no tema e devem ser consultados e considerados.
No que se refere à indústria de EIA-RIMAs sugiro a leitura de “Os licenciamentos ambientais de mentirinha”
O jornalista Lúcio Flávio Pinto, por exemplo, é uma importante fonte dos debates sobre as hidrelétricas na Amazônia e, neste sentido sugiro uma leitura de “É preciso mudar radicalmente o método de decidir e colocar em prática projetos hidrelétricos no Brasil. Entrevista especial com Lúcio Flávio Pinto” ; “Usina colonial: é Belo Monte“; “Belo Monte: mais uma trapalhada hidrelétrica“.
Resumindo, os ambientalistas não são e nunca foram “inimigos” das hidrelétricas em si mesmas, mas somos e continuaremos a ser adversários de projetos sem responsabilidade social e ambiental, sem controle social e concebidos a partir de um modelo de desenvolvimento equivocado.
Henrique Cortez, ambientalista e coordenador do portal EcoDebate.
henriquecortez@ecodebate.com.br.

segunda-feira, 1 de março de 2010

REAPI e Furpa denunciam manobras do governo sobre mudanças no Código Florestal

Deputados federais e inclusive o governador do PI receberam dinheiro para campanha de empresas que do agronegócio que querem mudar o código florestal.

A Rede Ambiental do Piauí – REAPI e a Fundação Rio Parnaíba – FURPA repudiam a tentativa de manobra para a aprovação das mudanças no Código Florestal Brasileiro, durante Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (01), organizada pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados. Os ambientalistas afirmam que audiência teve a finalidade em contribuir com o novo código que visa proteger o agronegócio, assim diminuindo as áreas de floresta no país e também prejudicando o homem do campo.

O debate foi todo direcionado para que o resultado fosse a favor da bancada ruralista que defende unicamente o agronegócio. Tanto é que se fizeram presentes em grande número os empresários do ramo da soja, eucalipto, e especialmente, das carvorarias, com destaque para a empresa JB Carbon, que apesar das inúmeras irregularidades ainda apareceu na audiência, e foi citada pelo relator Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O ambientalista Francisco Soares, conselheiro do CONAMA pela FURPA, esteve na audiência e falou na tribuna que é “um absurdo ver esses deputados defenderem apenas os interesses dos empresários. E que essas alterações são um desmonte a Legislação Ambiental, e não contemplam a floresta e o homem do campo”.

Ainda colocou que não se deve reduzir as Áreas Preservação Permanente- APP, para compensar a Reserva Legal, ainda acrescentou na importância de se manter grandes preservadas para garantir a biodiversidade da região e sobretudo viabilizar os corredores ecológicos.

Soares ainda rebateu as afirmações do secretário do meio ambiente do Piauí, Dalton Macambira, que representava o governador, e o deputado Aldo Rebelo (PC do B – SP), relator da comissão da reforma do código florestal, que declararam a imprensa local que no Piauí não tinha nenhuma espécie da mata atlântica, o ambientalista que também é biólogo, ratificou que a Lei da N. 11.428/06 que reconhece o bioma da mata atlântica no Piauí, abrangendo 11 formações florestais, das quais duas estão presentes no estado, a floresta estacional decidual e floresta estacional semidecidual.

Destacou ainda que a forte de presença ipês e aroeiras no estado são características marcantes da vegetação da mata atlântica, com destaque para os municípios de Teresina e Curimatá, são conhecidas como cidades dos ipês.

Ainda durante a audiência o ambientalista Dionísio Neto, coordenador da REAPI, disse em seu discurso na Assembléia que aquela audiência é um absurdo, pois ali se encontravam políticos comprometidos e financiados pelas grandes empresas do agronegócio e da mineração, a exemplo do próprio deputado, Aldo Rebelo e Osmar Junior ambos do PC do B.

“Esses deputados se utilizam de um discurso ambiental falso para enganar a população, vale destacar que os deputados federais Aldo Rebelo e Osmar Junior, os quais foram financiados por empresas de papel celulose, os fatos podem ser conferidos na internet no site do TSE. E se oficializarem essas mudanças Código Florestal eles estarão legalizando a destruição”, disse Dionísio.

Ainda na tribuna da Assembléia Legislativa, Dionísio, denunciou o esquema do financiamento de políticos em troca de favores políticos para beneficiar as carvoarias, sobrou até para o governador do Piauí.

“É nítido o envolvimento do deputado Aldo Rebelo, outros deputados do Estado e até do próprio governador Wellington Dias, com o que denomino de máfia do carvão, pois quem financiou a última campanha eleitoral, segundo o TSE, tanto de Aldo, com R$100.000, como a de Wellington, com R$ 150.000 foi a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN que precisa do carvão de nossas florestas.”, completou.

Assessoria REAPI

segunda-feira, 30 de junho de 2008

O “efeito grito” contra a Ditadura Ambiental

O Piauí atualmente vive um momento de “Ditadura Ambiental”.


Imagem: GRENIPE


Protesto em frente ao Paláci de Karnak


O movimento ambientalista no Piauí é feito por um pequeno grupo de pessoas, mas novos personagens começam a aumentar e fazer parte deste processo. Foi o que pude registrar, nesta última sexta-feira (24), durante uma mobilização pela salvação do planeta. A iniciativa foi do Grêmio Estudantil Nilo Peçanha do CEFET e da Rede Ambiental do Piauí – REAPI após palestras no auditório da instituição sobre meio ambiente com voluntários da rede.

Como acadêmico de jornalismo, e principalmente, ambientalista, pude participar deste “ato semente”, o auditório estava cheio com mais de 250 estudantes, e após as palestras os estudantes decidiram ir até as ruas de Teresina semear protestos contra a destruição do meio ambiente piauiense.

O Piauí atualmente vive um momento de “Ditadura Ambiental”, pois as iniciativas são tomadas apenas na esfera governamental, enquanto a participação dos movimentos sociais durante as decisões não são colocadas nem em segundo plano. Mas esquecem eles (políticos) que como na ditadura militar sempre irão surgir ideologias diferentes gerando ações diretas e verdadeiras, a exemplo do Movimento Estudantil da década de 60, que colaborou para a derrocada do regime ditatorial. Mais recentemente no caso Serra Vermelha o Governo do Estado do Piauí junto com o IBAMA viabilizaram a destruição de 78 mil hectares de uma das mais importantes biodiversidades do planeta, só que o problema é que eles esqueceram de um grupo articulado e ideologicamente forte, os ambientalistas.

Cartazes e faixas denunciam
Lutar pela causa ambiental no Piauí é tarefa dura, principalmente, quando o indivíduo questiona alguma forma de desenvolvimento. Vale citar aqui Francisco Alves Mendes Filho, o seringueiro ambientalista Chico Mendes, que usou seu próprio corpo para proteger a floresta Amazônia contra os projetos devastadores, onde muitas vezes foi acusado por fazendeiros e políticos locais de prejudicar o "progresso" em 1987. Após 20 anos aqui no Piauí ainda se perpetua esse pensamento por lideranças políticas e empresariais de que ambientalista faz terrorismo contra o desenvolvimento.

Será que esses novos personagens que se manifestam não ruas com faixas, apitos, cartazes e gritos de justiça fazem parte de uma nova tendência de revolução no Piauí bem como no planeta?

Creio que com tantas catástrofes ambientais acontecendo, e cansado de ouvir as pessoas reclamarem nas paradas de ônibus do calor, irá aparecer alguém gritando contra essa situação, e desse “efeito grito” haverá alguma pessoa que o chame de idiota, mas sempre existe várias outras na parada de ônibus com calor e de ouvidos atentos.

Estudantes pedem justiça
O “efeito grito” foi expresso nesta sexta-feira por cartazes, faixas e vozes de jovens estudantes contra o “desenvolvimento a qualquer custo” aplicado como uma injeção letal pelo atual governo em parceria de deputados. Os cartazes traziam as seguintes mensagens: “Soja destrói o Cerrado, Serra Vermelha quase se foi. Qual será a próxima governador, Carvão não é desenvolvimento, Fora BUNGE e JB Carbon, Fora Dalton MAUcambira (secretário de meio ambiente), Deputados do Piauí querem destruir a Serra Vermelha, Mamona não é comida” e outros. Os manifestos foram colocados na frente do Palácio de Karnak.

O dito desenvolvimento para o Piauí com a produção de soja, mamona, cana e carvão causam a formação destas frases, e com certeza outras mobilizações ainda maiores surgirão, pois o aumento destas supostas práticas desenvolvimentistas devastam sem retorno. E a Terra não vai querer saber quem foi bom, ou mal, enfim, todos pagarão na mesma moeda.

Paulo Zotollo, presidente da multinacional Philips, foi infeliz em seu comentário a respeito do Piauí, mais infeliz ainda, é termos que aceitar o Piauí ser transformado em uma “grande caieira” beneficiando multinacionais que só trazem riquezas para gringos e gaúchos.

O planeta vai dar a resposta em breve. Catástrofes maiores estão por vir devido a falta de consciência das pessoas e principalmente pela INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA desses ditos lideres.