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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Os ambientalistas e as hidrelétricas

Os ambientalistas, em sua maioria, não possuem restrições ideológicas ou conceituais às hidrelétricas. O que questionamos com vigor é o modelo de desenvolvimento a partir do qual elas são concebidas.
As acusações de que somos “inimigos” das hidrelétricas são originadas de dirigentes do setor elétrico, das grandes empreiteiras e das empresas de consultoria fabricantes de EIA-RIMAs. Lamentavelmente são acusações inverídicas que encontram apoio e voz na grande mídia.
Há muito que os ambientalistas são acusados de “atrapalhar” o desenvolvimento. Isto não é novo e o setor energético especializou-se em nos acusar de impedir a patriótica expansão do setor.
O setor elétrico, em defesa da indústria eletrointensiva, pesadamente subsidiada, sempre tentou desqualificar os órgãos ambientais e os ambientalistas. Afinal, é mais fácil desqualificar o outro do que qualificar a si mesmo.
Os órgãos ambientais e os ambientalistas jamais fizeram exigências que justificassem algo tão estapafúrdio como a afirmação de um ex-presidente da Eletrobrás que “… Há casos de regiões em que não podemos oferecer energia para não estressar os vagalumes“. No entanto, os ambientalistas sempre cobraram cuidado e responsabilidade dos órgãos ambientais e sempre exigiram que a construção das hidrelétricas observasse cuidados socioambientais, para evitar os incalculáveis danos das grandes barragens, tais como em Balbina e Tucuruí.
Ou que não se repitam as tragédias de dezenas de milhares de pessoas expulsas de suas terras e seus lares. Milhares ainda lutam para o justo reconhecimento das indenizações a que tem direito. Ou que, pelo menos, fossem reassentadas em terras produtivas.
Danos incalculáveis , que o setor elétrico jamais reconheceu, muito menos se desculpou.
Os imensos erros foram cometidos pelos eletrocratas e não pelos ambientalistas e pelos movimentos sociais. Os mesmos eletrocratas que produziram o EIA-RIMA fraudulento na hidrelétrica de Barra Grande ou os EIA-RIMAs repletos de erros nas UHEs Corumbá IV e do rio Madeira. Erros que os representantes do setor, convenientemente, deixam de citar em suas declarações.
Também omitem que o esforço para construir as hidrelétricas no rio Madeira, apenas ocorre para atender à indústria eletrointensiva de exportação. Nem pensar em atender à Dna. Mariazinha e o Seu Zezinho.
A indústria eletrointensiva ( menos de 500 empresas ) consome mais de 1/4 de toda a energia firme produzida no Brasil e tem um imenso poder de mando.
Tanto é que o programa Luz para Todos teve um desempenho pífio no norte do Brasil. Afinal, as multinacionais eletrointensivas não são atendidas pelo Luz para Todos. O resultado do Luz para Todos, muito aquém das metas, é, que a população no entorno do reservatório de Tucuruí apenas começou a conhecer a eletrificação a partir de 2005 e, se tudo correr bem, talvez seja totalmente atendida até o final de 2012.
Em Tucuruí, 50% da energia firme produzida é, contratualmente, destinada à indústria eletrointensiva, com destaque para a produção de alumínio e para a mineração.
Em termos de política industrial é necessário discutir a quem serve este subsídio, porque até hoje não ficou claro se a exportação, de alumínio plano, por exemplo, sequer compensa os subsídios concedidos
Em outra ponta da questão, é bom lembrar que as mega-obras, incluindo as grandes hidrelétricas, são uma “festa” para as empreiteiras e seus amigos.
As usinas hidrelétricas construídas no clima de “Brasil Grande”, ao longo da ditadura militar, foram e continuam sendo grandes desastres socioambientais. Hoje temos maiores conhecimentos técnicos e científicos para planejar e projetar novas hidrelétricas, mitigando ao máximo os seus impactos. No entanto, continuamos a ver projetos sem reais preocupações sociais e ambientais, como se o “espírito” vigente durante a ditadura ainda nos assombrasse.
Quando a sua insustentabilidade econômica, social ou ambiental fica evidente, o setor sempre apela para o “patriótico” dever de gerar energia. Como se esta pseudo bandeira patriótica a tudo justificasse. A ditadura militar pensava e agia como se assim fosse. Sabemos no que deu.
Voltando aos reservatórios, lembro que eles são de uso múltiplo e geração de energia é apenas um dos usos. O gerenciamento das bacias de suporte dos reservatórios deve ser feito por toda a sociedade. A implantação eficaz dos Comitês de Bacias e o desenvolvimento de programas de recuperação hidroambiental são fundamentais para garantir a eficiência dos reservatórios para todos os usos, inclusive garantindo o “estoque” para hidroeletricidade.
O ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, em tese, gerencia os “estoques” dos reservatórios e a oferta firme do sistema, coordenando a transferência de energia no sistema integrado. O problema é que, como é costume no setor elétrico, isto é realizado sem qualquer transparência ou controle social.
Um bom exemplo deste gerenciamento sem transparência pode ser demonstrado no esgotamento do reservatório de Sobradinho, em 2007. O reservatório de Sobradinho tem cerca de 320 km de extensão, com uma superfície de espelho d’água de 4.214 km² e uma capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos em sua cota nominal de 392,50 m, constituindo-se no maior lago artificial do mundo, garantindo assim, através de uma depleção de até 12 m, juntamente com o reservatório de Três Marias/CEMIG, uma vazão regularizada de 2.060 m³/s nos períodos de estiagem, permitindo a operação de todas as usinas da CHESF situadas ao longo do Rio São Francisco. O reservatório foi concebido para suportar até dois anos de estiagem até chegar a 10% de seu volume útil. Então como foi possível que fosse reduzido de 98,62%, em março/2007, para 16,52%, em dezembro/2007 – uma redução de 82,10% do volume útil em apenas nove meses. Nenhuma estiagem, por si só, explica tal redução, da ordem de 28 bilhões de metros cúbicos. Alguém mais, além de São Pedro, deve explicações para tal inacreditável redução.
Oficiosamente, soube-se depois, o reservatório operou em plena carga, “queimando” os estoques que seriam necessários na estiagem, para que o sistema transferisse energia para a Argentina, naquele momento, sob risco de um “apagão”. Bem, se isto for verdade, quem tomou esta decisão, com que base técnica e para atender a quais interesses?
Por falar nisso, que tal repotenciar as usinas mais antigas, isto é, modernizar o seu conjunto gerador, permitindo produzir mais energia com o mesmo volume de água. É mais rápido, barato e eficiente. Por que este projeto “dormita” em alguma gaveta a mais de 15 anos? A quem não interessa a repotenciação?
As questões de fundo exigiriam um espaço editorial muito maior do que posso me permitir. No entanto, tomo a liberdade, de sugerir alguns artigos em que estes temas são avaliados e discutidos de forma mais acurada.
Os diversos artigos do Rodolfo Salm, publicados aqui e no Correio da Cidadania, são referência no tema e devem ser consultados e considerados.
No que se refere à indústria de EIA-RIMAs sugiro a leitura de “Os licenciamentos ambientais de mentirinha”
O jornalista Lúcio Flávio Pinto, por exemplo, é uma importante fonte dos debates sobre as hidrelétricas na Amazônia e, neste sentido sugiro uma leitura de “É preciso mudar radicalmente o método de decidir e colocar em prática projetos hidrelétricos no Brasil. Entrevista especial com Lúcio Flávio Pinto” ; “Usina colonial: é Belo Monte“; “Belo Monte: mais uma trapalhada hidrelétrica“.
Resumindo, os ambientalistas não são e nunca foram “inimigos” das hidrelétricas em si mesmas, mas somos e continuaremos a ser adversários de projetos sem responsabilidade social e ambiental, sem controle social e concebidos a partir de um modelo de desenvolvimento equivocado.
Henrique Cortez, ambientalista e coordenador do portal EcoDebate.
henriquecortez@ecodebate.com.br.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

O balão mágico do eucalipto no povo piauiense


Há duas maneiras rápidas do homem devastar a vida no planeta. A primeira são as bombas atômicas, e a segunda é desmatamento que é mais lento e doloroso. São tristes as cenas de norte a sul no Piauí, e é um absurdo ver a riquezas de nossas florestas serem destruídas para enriquecer ainda mais grandes os empresários, e também políticos corruptos. E nesse semana no Piauí nos deparamos mais uma vez com uma grande empresa que anuncia mais ar para a economia, não sei se é para o Piauí, mas creio que essa Oxygen (Oxigênio) venha para dar um verdadeiro balão nos piauienses com suas monoculturas de eucalipto, e roubar aquilo que a natureza levou milhares de anos pra se formar. Já não é demais ter uma Suzano na região para arrebentar com nossa a biodiversidade?

Eles anunciam e comemoram que a produtividade de eucalipto no Piauí é a segunda maior do Brasil e prometem investimentos milionários, mas esquecem que deveríamos comemorar mesmo em 2010 é o ano internacional da biodiversidade, a idéia foi uma iniciativa da Assembléia Geral das Nações Unidas, durante a COP-15, que pretendeu aumentar a conscientização da população para a importância da biodiversidade.

O Governo Federal e Estadual abrem as pernas para empreendimentos que não contribuem para a sustentabilidade, com ênfase para as monoculturas, especialmente a do eucalipto.

É inquestionável a importância da biodiversidade de uma floresta nativa comparada com simplicidade biológica da monocultura. O mais interessante é a forma irônica de como usam a palavra “reflorestamento” para a monocultura de eucalipto, a qual substitui as florestas nativas. Que graça tem olhar para milhares de árvores, uma igual a outra, realmente é o “deserto verde” como dizem por aí.

Situações parecidas não deram certo em outros estados, como é caso de São Paulo, com destaque para a pequena cidade de São Luiz do Paraitinga que foi arrasada recentemente pelas chuvas. O Tribunal de Justiça de SP suspendeu as atividades da Suzano Papel Celulose por detectar que o “plantio de eucalipto causa danos graves ao ambiente e o êxodo rural na área”. O mais interessante é que agora apareceu um empresário, Michael Biggs, filho de um do maiores ladrões do mundo, e ex-integrante do famoso Balão Mágico; anunciando um investimento vultuso na monocultura de eucalipto no norte do Piauí.

A sociedade inteira está atenta a questão das mudanças climáticas, e todos sabem que manter a floresta nativa em pé é uma das melhores saídas para tentar reduzir o aumento clima. O atual modelo está falido e desgastando nossas riquezas. É imprescindível políticas públicas urgentes para proteger o meio ambiente, e a sociedade precisa ainda de políticos comprometidos o suficiente com desenvolvimento sustentável para amenizar os efeitos da crise climática. Um estudo recente da Universidade de Minas Gerais, sobre o nordeste, aponta que o Piauí sofrerá um “encolhimento de 70,1%” das terras cultiváveis no estado por conta das mudanças do clima e mau uso do solo. O documento mostra também que teremos áreas inabitáveis.

A irresponsabilidade está diante dos nossos olhos e é ridículo ver a atuação do governo em aceitar tamanhos empreendimentos insustentáveis. E os piauienses vão levar um balão grande nessa história, quando perceberem que suas riquezas sumirão num passe de mágica.

Dionísio Neto
Jornalista Ambiental, estudante de Gestão Ambiental e coordenador de mobilização social da Rede Ambiental do Piauí - REAPI

sábado, 14 de novembro de 2009

Deputado desconhece legislação ambiental


O deputado estadual, Warton Santos (PMDB), se pronunciou contra a posição do IBAMA que embargou as obras da BR-135, mas a Rede Ambiental do Piauí – REAPI afirma que ele desconhece a legislação ambiental e está comprometido com os interesses das grandes empresas insustentáveis.

Warton Santos divulgou nota através de sua assessoria informando que “falta comunicação sobre as questões que envolvem as leis ambientais”, mas o ambientalista, Dionísio Neto, coordenador de mobilização da REAPI, diz que o deputado não tem compromisso com o meio ambiente e desconhece a legislação ambiental.

“Não se trata de problemas na comunicação, mas sim no cumprimento da Lei e na resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, que exige as necessárias licenças ambientais.”, disse Dionísio Neto.

O ambientalista falou ainda que o deputado Warton, bem como o governo, estão pouco preocupados com o meio ambiente, e são absolutos defensores dos interesses financeiros das grandes empresas, especialmente das que desmatam e poluem.

“Gostaria de lembrar que o deputado Warton, juntamente com o governo do PT, sempre contribuíram para a destruição de nossos recursos naturais, vale lembrar que eles apóiam empresas potencialmente destruidoras como Bunge, Suzano Papel e a JB Carbon, sendo que essa última produzia carvão a partir da mata atlântica no sul do Piauí.”, comentou o ambientalista.

Dionísio comentou ainda que o meio ambiente não pode ser visto como uma barreira para o desenvolvimento, visto que, cerca de 50% da economia mundial depende da biodiversidade.

“Estudos apontam que o nordeste vêm crescendo acima da média nacional, mas estas pesquisas também apontam que esse crescimento acelerado é desordenado, e causa muita destruição, principalmente, no Piauí. Esse modelo atrasado implicará em diversos problemas sociais, ambientais e econômicos podendo causar uma queda no PIB nordestino de 11,4 bilhões nos próximos anos.”, diz Dionísio.

Fonte: Assessoria REAPI