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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Protesto pelo Rio Poti "Dejetos para Todos"

É com profunda indignação que a Rede Ambiental do Piaui-REAPI, convida ambientalistas e todos que têm respeito ao Meio Ambiente, para um protesto em defesa do Rio Poti que será realizado na Av. Raul Lopes, próximo ao Euro business, na Estação Elevatória da AGESPISA, nesta quinta-feira, 06, a partir das 16h.

Há mais de dez dias, por falta de compromisso da AGESPISA e responsabilidade dos governos, a bomba da estação elevatória que impede o lançamento dos esgotos oriundos da Zona Leste no rio esta quebrada, lançando todo o tipo de detritos direto nas águas do Rio Poti.

Na oportunidade será realizado uma ação artística proposta pelo artista visual Willyams Martins. Sua ação consiste em lançar sobre a ponte que dar acesso a Av. Frei Serafim, pigmentos orgânicos vermelhos, corante urucum.

Esta ação é para mostrar e registrar uma intervenção ecológica, no sentido de interagir no seio da sociedade maneiras de atuar no tempo-espaço conceitos gerados pelas atitudes depreciáveis do homem.

sábado, 16 de outubro de 2010

MA/ PI: Quilombolas denunciam Barragens na Bacia do Parnaíba

Carta Denuncia*

Nós, comunidades quilombolas e entidades presentes à Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão, reunidos em São Luis nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano, vimos por meio deste contestar e denunciar o processo de levantamentos e estudos sócio-ambientais realizados no EIA/RIMA dos aproveitamentos hidroelétricos da Bacia do Parnaíba, que compreende municípios dos Estados do Maranhão e do Piauí.

Ressaltamos que, em nenhum momento da elaboração desses estudos, as dezenas de comunidades remanescentes de quilombo, impactadas direta e indiretamente, existentes na área de influência do empreendimento foram consultadas, e nem sequer citadas nos presentes estudos.

Salientamos que a omissão das informações e a negação de manifestação das comunidades remanescentes de quilombos fere gravemente a Constituição Federal de 1988 e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante no artigo 6º:

“Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;

b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes;”

A presente Convenção estabelece que as comunidades impactadas por projetos elaborados pelos governos deverão ser ouvidas, e se manifestarem livremente sobre tais projetos. As comunidades quilombolas existentes na área de influência do empreendimento NÃO FORAM, EM NENHUM MOMENTO, RELACIONADAS E/OU CONSULTADAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA.

Portanto, denunciamos o modo como o Estado Brasileiro, através da CHESF, e a empresa responsável pela elaboração do EIA/RIMA, conduziram o processo de estudo, tornando invisíveis as dezenas de comunidades quilombolas existentes na área de influência dos projetos.

Requeremos que seja refeito o EIA/RIMA, incluindo as comunidades tradicionais e comunidades quilombolas afetadas, e que seja compreendido no Estudo de Impacto Ambiental, o inventário histórico e dos bens imateriais, além de elaborar os Laudos Antropológicos de todas as comunidades ali existentes.

Em virtude desses fatos, requeremos também que seja suspenso todo o processo de licenciamento e leilões dos aproveitamentos hidroelétricos.

Assinam esta Carta as comunidades quilombolas dos municípios de Bequimão, Brejo, Cajapió, Cândido Mendes, Chapadinha, Guimarães, Itapecuru-Mirim, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões, Mirinzal, Olinda Nova, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, São Luis, São Luis Gonzaga, São Vicente de Ferrer, Serrano do Maranhão e Turiaçú (Maranhão) e São João do Piauí (Piauí). E as seguintes organizações presentes: CCN/MA, SMDH, ACONERUQ/MA, CONAQ, Fórum Carajás, MST/MA, da moradia, Terra de Preto, Conlutas, CECOQ/PI, Assembléia Nacional dos Estudantes Livres-ANEL e Quilombo Urbano

São Luís (MA), 24 de setembro de 2010.

[*] Documento elaborado na Mesa de Diálogo dos Direitos dos Territórios Quilombolas do Maranhão, realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2010, na Sede do CCN, em São Luís-MA

domingo, 1 de agosto de 2010

Brasil: um outro patamar de desenvolvimento



Esse texto resume de forma ampla um conjunto de discussões que há cinco anos vêm se desenvolvendo no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), refletindo a opinião e as propostas dos mais variados setores da sociedade brasileira. Uma das conclusões é que o Brasil está partindo, nesta segunda década do milênio, de um novo patamar. Em grande parte o futuro dependerá de como o Brasil administrará a equação da produção, do emprego, da renda e do meio-ambiente. O Brasil tem aberto novos caminhos, mas os desafios são grandes. O artigo é de Ladislau Dowbor.

Ladislau Dowbor
Data: 27/07/2010

O Brasil está partindo, nesta segunda década do milênio, de um novo patamar. Resistiu de forma impressionante à maior crise financeira desde 1929, e está apontando rumos baseados fundamentalmente no bom senso, e numa visão equilibrada dos interesses econômicos, das necessidades sociais, e dos imperativos ambientais. A visão econômica tradicional, presa às simplificações do Consenso de Washington, envelheceu de repente, e não corresponde aos desafios de uma sociedade moderna e complexa, que tem de buscar novas articulações de política econômica, social e ambiental.

Constatamos hoje que a presença de um forte setor estatal não é um estorvo, é um suporte fundamental. A regulação das finanças não implica burocratização, é uma proteção necessária contra a irresponsabilidade. Assegurar melhores salários e direitos aos trabalhadores não é demagogia, é a forma mais simples e direta de gerar demanda e uma conjuntura favorável. Apoiar os mais pobres da sociedade não é assistencialismo, é justiça, bom senso, e dinamiza a economia pela base. Investir nas regiões mais pobres não é um sacrifício, prepara novos equilíbrios ao gerar economias externas para futuros investimentos. Fazer políticas sociais não é um “bolo” que se divide, pois é o investimento na pessoa que mais gera dinâmicas econômicas, como já analisava Amartya Sen.

Apoiar movimentos sociais não é distribuir benesses, é dar instrumentos de trabalho a organizações que conhecem profundamente a realidade onde estão inseridas, e apresentam flexibilidade e eficiência nas suas áreas específicas. Fazer política ambiental não “atrasa” o progresso, pois muito mais empregos geram as alternativas energéticas e o apoio à policultura familiar, do que extrair petróleo e desmatar para buscar lucros de curto prazo. Manter uma sólida base de impostos, não é “tirar da população”, é assegurar contrapesos indispensáveis para o desenvolvimento equilibrado do país.

A constatação dos avanços não implica subestimação dos desafios. O contexto internacional continua instável, com boa parte dos desequilíbrios do sistema financeiro privado dos países desenvolvidos simplesmente transformada em desequilíbrios públicos, gerando deficits impressionantes. Os desafios sociais, em que pesem os grandes avanços dos últimos anos, continuam imensos, exigindo iniciativas mais abrangentes. O conjunto do sistema tributário ainda aguarda uma revisão em profundidade, buscando maior racionalidade e justiça na captação, e maior eficiência e redistribuição na alocação orçamentária. A modernização e o resgate da dimensão pública do Estado ainda aguardam uma reforma política cada vez mais premente.

As políticas ambientais precisam ser consolidadas e absorvidas na cultura tanto da administração pública, como das empresas e do comportamento do consumidor. De certa forma, os rumos tornaram-se mais claros, e a confiança da sociedade aumentou ao ver que os resultados os confirmam. Mas são etapas de uma construção que exige um constante repensar das estratégias.

Um eixo chave a se considerar, é o aproveitamento racional dos potenciais impressionantes que o país possui, e a sua conjugação com os novos desafios ambientais. Temos a maior reserva de solo agrícola parado do planeta, uma das maiores reservas de água doce, temos clima e mão de obra, isto numa época em que a pressão por alimentos e biocombustíveis aumenta por toda parte. E o Brasil hoje domina tecnologias de ponta nesta área. Tem uma matriz energética invejável numa época em que a mudança do paradigma energético-produtivo está se tornando peça chave da construção do futuro. Tem a médio prazo eventos internacionais que o projetam mais ainda no cenário mudial. A disponibilidade maior do petróleo abre novas perspetivas. Juntando estes e outros fatores, se o país conseguir evitar a tentação de mais um ciclo agro-exportador, ou o uso apressado dos novos recursos, e souber proteger o seu meio ambiente e aprofundar a construção de
um novo equilíbrio social, a continuação do círculo virtuoso tem boas perspectivas. Em grande parte o futuro dependerá de como o Brasil administrará a equação da produção, do emprego, da renda e do meio-ambiente. O Brasil tem aberto novos caminhos, mas os desafios são grandes.

Não basta ter rumos, é preciso conseguir resultados. Imensa importância tem a lenta construção de formas mais democráticas de tomada de decisões. Frente ao peso político dos grandes grupos econômicos e das elites tradicionais a eles aliadas, o governo tem assegurado uma política de equilíbrios, buscando estimular a economia e assegurar as contrapartidas em termos sociais, e cada vez mais em termos ambientais. Os programas simplesmente funcionam, e funcionam porque são negociados, assegurando uma base razoável de apoio político. Mas também funcionam, no caso dos grandes programas sociais, porque no primeiro e segundo escalão técnico, que são as pessoas que carregam efetivamente o peso da gestão, estão pessoas que em geral vêm dos movimentos sociais, e conhecem efetivamente os problemas, sabem que tipo de parcerias têm de ser organizadas, entendem de mobilização em torno aos programas. Os movimentos sociais têm um papel vital
nestes processos, e crescente no futuro. Com todas as dificuldades, gerou-se, entre os diversos setores, uma cultura da negociação, da pactuação, do respeito aos interesses nucleares dos diferentes segmentos.

A visão desenhada no presente texto obedece a certas definições conceituais que se consideram adquiridas, e fazem parte do ideário básico que vem se cristalizando no país. Assim, antes de tudo, estaremos distinguindo o conceito de crescimento econômico, na visão estreita de dinamização do produto interno bruto, do conceito de desenvolvimento que envolve a progressão equilibrada nos planos econômico, social, ambiental e cultural. O conceito de sustentabilidade aqui utilizado, refere-se à sustentabilidade ambiental, na definição clássica do Relatório Brundtland, de resposta às necessidades presentes sem comprometer as das gerações futuras. O conceito de desenvolvimento local ou regional não se refere a uma opção por uma unidade particular como o município, mas às complexas articulações territoriais que exigem os programas que, em última instância, exercem o seu impacto em espaços geográficos concretos. O conceito de
planejamento não se refere a algum tipo de planejamento central autoritário, mas aos processos pactuados de definição de programas estruturais que permitem reforçar na gestão governamental a visão sistêmica que ultrapassa os cortes setoriais, e a visão de longo prazo que assegura a continuidade entre ciclos de gestão governamental. O conceito de governança é aqui utilizado no sentido amplo da gestão que envolve tanto a máquina governamental propriamente dita, como as articulações com o conjunto de atores sociais organizados que participam do processo decisório e impactam os rumos do desenvolvimento.

Não se trata aqui de elaborar um plano no sentido tradicional, que nos levaria a apresentar propostas para todos os setores, inclusive a política de esportes, a política florestal e assim por diante, com todos os projetos. O presente documento tem dimensões muito limitadas, e busca desenhar em grandes traços o novo referencial, tanto nacional como internacional, que incide sobre os rumos desta década. Na parte propositiva, e buscando capitalizar acúmulos anteriores, privilegiou-se os eixos de ação que podem ser considerados “estruturantes” pelo peso sistêmico nas mudanças que estão ocorrendo no país. Isto envolve tanto uma visão para o futuro, como no caso das políticas tecnológicas que estão adquirindo peso determinante no planeta, como a correção dos desequilíbrios herdados que pesam sobre o conjunto e precisam de correção acelerada, como a inclusão produtiva. Não haverá texto desta amplitude que recolha a unanimidade das
visões, nem que responda a tantos interesses específicos. A lista de coisas a fazer é grande. O que se busca aqui é uma visão articulada dos principais eixos que ajudarão a dinamizar o conjunto.

O texto que segue resume de forma ampla um conjunto de discussões que há cinco anos vêm se desenvolvendo no CDES, refletindo o amplo espectro de participantes, mas também os numerosos documentos, propostas e resoluções que têm sido discutidas com os mais variados setores da sociedade, além de consultas com especialistas das principais áreas de atividade. Há uma forte convergência no conjunto das visões, ainda que muita diversidade nas propostas. Recolhemos aqui as que nos pareceram mais contribuir para uma visão sistêmica coerente, e privilegiando a visão de conjunto. Buscamos também evitar a tentação de um texto que de tão geral e prudente, pouco significa.

Para efeitos de sistematização, e evitando um texto demasiado burocrático, dividimos a apresentação em duas partes (respeitando essa divisão, a Carta Maior está publicando o texto em duas partes): a primeira trata do novo patamar de desenvolvimento que de certa forma constitui o referencial das mudanças ocorridas durante a última década, e aponta os ajustes necessários. A segunda se concentra na estratégia de desenvolvimento que permitirá ampliar as dinâmicas apresentadas na Agenda Nacional de Desenvolvimento anterior.

I – UM NOVO PATAMAR

1 - O novo contexto internacional: riscos e oportunidades
2 – Um novo modelo: o caminho do bom senso
3 - A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade
4 - Os resultados: bases para uma nova expansão

Não há dúvida que estão soprando bons ventos. Há um clima de confiança que está se generalizando. Aqui não há vencedores nem vencidos. A melhor imagem é a de uma boa maré, que levanta todos os barcos. Para além do detalhe das propostas para o país nos diversos setores, esta é a visão: um Brasil que se desenvolve, com a participação de todos, de maneira sustentável, e por meio de decisões democraticamente negociadas.

1 - O novo contexto internacional: riscos e oportunidades
A crise financeira internacional de 2008 marcou um divisor de águas. As grandes simplificações relativas à dicotomia entre Estado e mercado, com o seu peso ideológico, deram lugar a atitudes de bom senso, de pragmatismo de resultados, de busca de equilíbrios. De certa forma, inovar em política voltou a ser legítimo. Este pensar de maneira inovadora é hoje essencial. No plano internacional, a crise não desaparece. Um PIB mundial de 60 trilhões de dólares, e 860 trilhões de dólares em papéis emitidos, geram instabilidade. Os déficits do setor especulativo privado foram transformados em déficit público, perda de aposentadorias e desemprego, e tanto os Estados Unidos como a Europa têm pela frente a busca de novos mecanismos de equilíbrio. Não se configura um horizonte estável e equilibrado no planeta. Para o Brasil, a diversificação das relações externas, com ênfase no Sul-Sul e na integração latino-americana, deve continuar
prioritária.

No plano financeiro, o patamar do Brasil é hoje radicalmente diferente. Com 35 bilhões de dólares de reservas em 2002, o país estava a mercê de ataques especulativos. Hoje, com 250 bilhões em reservas, credor e não mais devedor do FMI – fato que financeiramente não é essencial mas é importante em termos simbólicos - diversificação comercial, e melhor equilíbrio entre o mercado interno e externo, o país tornous-e uma referência internacional. A forma como se manobrou entre os escolhos da crise financeira de 2008, inclusive com multinacionais repatriando grandes volumes de recursos das filiais para salvar as suas matrizes, passou a ser vista no mundo como uma prova de que bom senso e pragmatismo rendem mais do que as simplificações ideológicas. Isto gerou confiança, que permite hoje ao Brasil inclusive fazer exigências aos capitais que entram. O sucesso gera sucesso.

No plano comercial, uma população mundial que aumenta em 70 milhões de habitantes por ano, com ampliação do consumo, além do reforço pela opção por biocombustíveis, devem manter a tendência para uma demanda forte por commodities. O Brasil, com a maior reserva mundial de solo agrícola parado, e 12% da reserva mundial de água doce, tem aqui trunfos excepcionalmente fortes. Mas deverá entrar cada vez mais em cena o problema da regulação internacional dos preços das commodities, hoje mais dependentes dos movimentos dos capitais especulativos do que propriamente do equilíbrio de oferta e demanda. Como exemplo, o comércio mundial de petróleo é de 85 milhões de barris por dia, e as trocas especulativas (papéis) diárias atingem 3.000 milhões de barris. O Brasil tem um forte papel a desempenhar na promoção de mecanismos de regulação nesta área.

Em termos geoeconômicos, a tendência é para um deslocamento da bacia do Atlântico para a bacia do Pacífico, com os fortes avanços da China e da Índia, que representam 40% da população mundial, e de demais países hoje muito dinâmicos como a Coréia do Sul e o Vietnã, ou simplesmente fortes como o Japão. Isto representa desafios estruturais para o Brasil. É de se lembrar aqui que enquanto os Estados Unidos realizaram a conexão ferroviária Atlântico-Pacífico em 1890, nós ainda sequer temos uma conexão adequada por rodovia. O deslocamento favorecerá tanto uma orientação mais integradora de infraestruturas na América Latina, como melhor equilíbrio de ocupação e uso do território no Brasil, ainda fortemente atlântico na demografia e na economia. O oeste, para nós, adquire nova importância.

Outro fator essencial do novo contexto internacional, é a crescente presença dos desafios ambientais no planeta. Enquanto a crise financeira internacional migrou dos bancos para os ministérios, e saiu das manchetes de jornais, a realidade da mudança climática, da liquidação da vida nos oceanos pela sobrepesca oceânica industrial, a destruição das matas (particularmente importantes no Brasil e na Indonésia), a erosão dos solos, a contaminação generalizada dos rios, dos lençóis freáticos e dos mares, geram preocupações que, independentemente dos resultados de Copenhague, exigem uma inclusão mais generalizada da visão da sustentabilidade ambiental em todas as decisões de políticas de desenvolvimento, tanto no setor público como no privado. O Brasil tem como se situar com vantagem neste plano, e deverá desempenhar um papel importante na Cúpula Mundial do Meio Ambiente de 2012 “Rio +20”.

No plano social, as preocupações são igualmente crescentes. Com a explosão especulativa na área dos grãos, a fome no mundo passou de 900 milhões para 1020 milhões de pessoas. De fome e outras causas absurdas morrem 10 milhões de crianças. A AIDS já matou 25 milhões de pessoas. O Banco Mundial estima em 4 bilhões o número de pessoas no mundo que estão “fora dos benefícios da globalização”. São situações insustentáveis. O equilíbrio social das políticas econômicas está adquirindo uma grande centralidade no planeta, e o Brasil, que mostrou durante os últimos anos a viabilidade de políticas que equilibram os objetivos econômicos e sociais, adquire aqui uma legitimidade excepcional.

No plano político, frente a uma economia que se globalizou em grande parte, estão começando apenas agora a se construir espaços de concertação internacional. Encerra-se, de certa maneira, a fase de monopólio de poder pelos Estados Unidos e de forma geral dos países desenvolvidos. Os BRICs começaram a ocupar o espaço político internacional, o G-20 começa a abrir um espaço regular de negociação, e o Brasil em particular assume uma forte presença internacional devida em grande parte ao modelo econômico, social e ambiental inovador e equilibrado que desenvolve, e que está simplesmente dando certo. O aprofundamento destas políticas, cuja tecnologia organizacional deu aqui grandes passos, deve marcar os próximos anos, e reforça o papel internacional do país.

Em termos de novo contexto internacional, a integração latino-americana está adquirindo um papel crescente. Esta política, é preciso dizê-lo, se caracterizou no passado mais pela criação de siglas do que de fatos, enquanto predominava a articulação de cada país com grupos particulares de interesses norte-americanos. Hoje constata-se avanços no plano das instituições, de mecanismos de financiamento, de infraestruturas (ainda incipientes), de codificação das migrações, da própria academia. O Brasil tem um papel fundamental a exercer por razões tanto do seu peso específico, como pelas inovações políticas que tem desenvolvido e por haver tantas coisas em comum em termos dos dramas sociais herdados. A América Latina está adquirindo identidade.

Um último ponto essencial decorre dos avanços tecnológicos, e em particular na área das tecnologias de informação e comunicação. O papel do acesso ao conhecimento, o barateamento das infraestruturas e dos equipamentos individuais, a generalização da conectividade planetária, a ampliação do acesso aos conhecimentos de todo o planeta, o surgimento de inúmeras atividades econômicas na chamada sociedade do conhecimento – todas estas mudanças estão se mostrando muito mais aceleradas do que previsto. Se no século passado os grandes embates políticos se davam em torno da propriedade dos meios de produção, na era da nova economia o acesso ao conhecimento e a definição dos seus marcos legais tornam-se questões centrais. No caso do Brasil, o salto para a economia do conhecimento pela generalização da banda larga e outras formas de acesso ao conhecimento abre importantes perspectivas de inclusão produtiva e melhoria de qualidade de
vida. O desafio é cobrir o hiato entre estes desafios tecnológicos e o atraso educacional no plano interno, para ocupar o espaço correspondente no plano internacional.
No conjunto, o Brasil desempanha hoje na cena internacional um forte papel como parceiro adulto, portador não só da sua força econômica e riqueza cultural, mas também de propostas práticas e de bom senso no enfrentamento dos principais desafios sociais e ambientais, e de solidariedade com países em dificuldades. A confiabilidade e o respeito angariados não só ampliam o espaço de manobra do país, como se refletem fortemente, como se notou no caso da aprovação da Copa e das Olimpíadas, no sentimento de confiança em si no conjunto da população. Neste plano, o país parte realmente de outro patamar.

2 – Um novo modelo: o caminho do bom senso
O Brasil optou pelo enfrentamento da desigualdade como seu eixo estratégico principal. A materialização da estratégia se deu através da ampliação do consumo de massa. A visão enfrentou fortes resistências no início, mas os efeitos multiplicadores foram-se verificando no próprio processo de ampliação das políticas. Com a visão de bom senso de que o principal desafio do Brasil, a exclusão econômica e social de quase a metade da sua população, podia ser um trunfo, o país encontrou um novo horizonte de expansão no mercado interno. A crescente pressão da base da pirâmide social brasileira por melhores condições de vida, articulada com a determinação do governo de promover as mudanças, gerou um círculo virtuoso em que o econômico, o social e o ambiental encontraram o seu campo comum.

Os avanços sociais sempre foram apresentados no Brasil como custos, que onerariam os setores produtivos. As políticas foram tradicionalmente baseadas na visão de que a ampliação da competitividade da empresa passa pela redução dos seus custos. Isto tem duas vertentes. Enquanto a redução dos custos pela racionalização do uso dos insumos e pelo aproveitamento das novas tecnologias produtivas e organizacionais é essencial, pelo avanço de produtividade que permite, a redução de custos pelo lado da mão de obra reduz o mercado consumidor no seu conjunto, e tende a ter o efeito inverso. Ao reduzir o mercado consumidor, limita a escala de produção, e mantém a economia na chamada “base estreita”, de produzir pouco, para poucos, e com preços elevados.

É importante lembrar que faz todo sentido, para uma empresa individual, achar que com menos direitos sociais ou menores salários poderia reduzir os seus custos, tornando-se inclusive mais competitiva relativamente aos seus concorrentes. Mas a aplicação desta visão ao conjunto das empresas resulta em estagnação para todos. Em termos práticos, o que faz sentido no plano microeconômico, torna-se assim um entrave em termos mais amplos, no plano macroeconômico. As políticas redistributivas aplicadas de forma generalizada, atingindo portanto o conjunto das unidades empresariais, geram também mercados mais amplos para todos, reduzindo custos unitários de produção pelas economias de escala, o que por sua vez permite a expansão do consumo de massa, criando gradualmente um círculo virtuoso de crescimento. Se sustentada por mais tempo, esta política passa a pressionar a capacidade produtiva, estimulando investimentos, que por sua vez geram mais
empregos e maior consumo. A expansão simultânea da demanda e da capacidade produtiva promove desenvolvimento sem as pressões inflacionárias de surtos distributivos momentáneos. A espiral de crescimento passa a ser equilbrada. E a verdade é que os setores que estagnam em termos salariais e de direitos sociais, também tendem a se acomodar em termos de inovação em geral.

Esta compreensão dificilmente se generaliza com explanações teóricas apenas. No entanto, a constatação de que funciona quando aplicada de maneira sustentada, e que viabiliza os negócios de cada um, convence muita gente, que vê os resultados práticos. De certa forma, o Brasil encontrou o seu rumo ao transformar o seu maior desafio, a pobreza, e a falta de capacidade de compra que a acompanha, em vetor de expansão do conjunto da economia. A distribuição, ao estimular a demanda, é que faz crescer o bolo.

Uma segunda mudança, também ditada pelo bom senso, encontra-se na ampliação das políticas sociais em geral, envolvendo a educação, a saúde, a formação profissional, o acesso à cultura e à internet, à habitação mais digna. Aqui também está se invertendo uma visão tradicional. A herança teórica, das simplificações neoliberais, é de que quem produz bens e serviços, portanto o setor produtivo privado, gera riqueza. Ao pagar impostos sobre o produto gerado, viabiliza as políticas sociais, que representariam um custo. Deveríamos portanto, nesta visão, maximizar os interesses dos produtores, o setor privado, e moderar as dimensões do Estado, o gastador. A realidade é diferente. Quando uma empresa contrata um jóvem engenheiro de 25 anos, recebe uma pessoa formada, e que representa um ativo formidável, que custou anos de cuidados, de formação, de acesso à cultura geral, de sacrifícios familiares, de uso de infraestruturas
públicas as mais diversas, de aproveitamento do nível tecnológico geral desenvolvido na sociedade. As políticas sociais não constituem custos, são investimentos nas pessoas. E com a atual evolução para uma sociedade cada vez mais intensiva em conhecimento, investir nas pessoas é o que mais rende. A compreensão de que os processos produtivos de bens e serviços e as políticas sociais em geral são como a mão e a luva no conjunto da dinâmica do desenvolvimento, um financiando o outro, sendo todos ao mesmo tempo custo e produto, aponta para uma visão equilibrada e renovada das dinâmicas econômicas.

Um terceiro elemento chave é a política ambiental. A visão tradicional amplamente disseminada apresenta as exigências da sustentabilidade como um freio à economia, impecilho aos investimentos, entrave aos empregos, fator de custos empresariais mais elevados. Trata-se aqui simplesmente de uma conta errada, e amplamente discutida já em nível internacional, com a refutação do argumento da externalidade. Fazer o pre-tratamento de emissões na empresa, quando os resíduos estão concentrados, é muito mais barato do que arcar depois com rios e lençóis freáticos poluídos, doenças respiratórias e perda de qualidade de vida. Para a empresa ou uma administração local, sai realmente mais barato jogar os dejetos no rio, mas o custo para a sociedade é incomparavelmente mais elevado. Desmatar a Amazônia gera emprego durante um tempo, mas não o mantém, a não ser com a progressão absurda da destruição. Aprofundar os investimentos em saneamento
básico, em contrapartida, gera empregos, reduz custos de saúde, e aumenta a produtividade sistêmica. Investir em tecnologias limpas tende a promover os setores que serão mais dinâmicos no futuro e melhora a nossa competitividade internacional. E ao tratar de maneira sustentável os nossos recursos naturais, capitaliza-se o país para as gerações futuras, em vez de descapitalizá-lo. Fator igualmente importante, na economia global moderna uma política coerente em termos ambientais gera credibilidade e respeito nos planos interno e internacional, o que por sua vez abre mercados. A verdade é que a política ambiental ganhou nestes anos uma outra estatura, e se incorpora na nova política econômica que se desenhou no país.

Um quarto eixo de política econômica encontra-se no resgate da capacidade de planejamento das infraestruturas do país. Boas infraestruturas, ao baratearem o acesso ao transporte, comunicações, energia, água e saneamento, geram economias externas para todos e elevam a produtividade sistêmica do território. O custo tonelada/quilómetro do transporte de mercadorias no Brasil é proibitivo, pois transportar soja e outros produtos de relação peso/valor relativamente baixo, em grandes distâncias, por caminhão, gera sobrecustos para todos os produtores. O resgate do transporte ferroviário, a reconstituição da capacidade de estaleiros navais e de transporte de cabotagem, a priorização do transporte coletivo nas metrópoles, o barateamento do acesso a serviços de telecomunicações e de internet banda larga, a busca da produtividade na distribuição e uso de água e em particular no destino dos esgotos, o reforço das fontes renováveis na
matriz energética, conformam uma visão que pode abrir um imenso caminho de avanço para o conjunto das atividades econômicas. O planejamento e a forte presença do Estado são aqui essenciais. As infraestruturas constituem grandes redes que articulam o território. Constituem neste sentido um dos principais vetores de redução dos desequilíbrios regionais do país Precisam, por exemplo, ser ampliadas nas regiões mais pobres, para dinamizar e atrair novas atividades, e são políticas públicas que podem arcar com este tipo de investimentos de longo prazo justamente nas regiões onde não geram lucros imediatos. Isto envolve planejamento, visão sistêmica e de longo prazo. As metrópoles brasileira estão se paralizando por excesso de meios de transporte e insuficiência de planejamento. O resgate desta visão, e a dinamização de investimentos coerentes com as necessidades do território, constituem um trunfo para o desenvolvimento, e deverão
desempenhar um papel essencial nesta decada.

Assim, políticas distributivas ancoradas numa visão de justiça social e de racionalidade econômica, a ampliação dos investimentos nas pessoas através das políticas sociais focalizadas, a gradual incorporação das dimensões da sustentabilidade ambiental no conjunto dos processos decisórios de impacto econômico, e a dinâmica de investimentos de infraestruturas que tanto reduzem o custo Brasil através das economias externas como melhoram a competitividade internacional, conformam um modelo que, em clima democrático e de paz social, está abrindo novos caminhos. Ter um modelo que não apenas faz sentido teórico, mas funciona, e convence grande parte dos atores econômicos e sociais do país, é um trunfo importante.

3 - A política macroeconômica: pragmatismo e flexibilidade
Um dos pontos mais fortes da ampliação das perspectivas de desenvolvimento está na estabilização de um modelo de gestão macroeconômica. Neste plano também estamos frente a um novo patamar. Trata-se aqui do equilíbrio nas políticas de salários, de preços, de crédito, de câmbio, de previdência, de investimentos e de arrecadação. Tecnicamente complexa, e foco de pressões constantes, a política macroeconômica no Brasil obedecia a uma visão neoliberal sofisticada em termos teóricos, mas que resultava ao fim e ao cabo em baixo crescimento e injustiça social, sempre com tom de seriedade e austeridade. A contenção salarial e os altos juros seriam justificados como instrumentos de proteção do povo contra a inflação. Esta área da economia sofre de um pecado original: poucas pessoas a entendem, e encontra-se portanto pouco sujeita a escrutínio democrático. E o passado inflacionário deixou marcas no inconsciente coletivo.

Em termos resumidos, a política adotada pode se resumir na expansão da economia pela inclusão progressiva da base da pirâmide social, o que aumenta a demanda agregada, o que por sua vez gera emprego, investimentos e maior demanda, levando o conjunto a uma espiral virtuosa de desenvolvimento. O nó da política macroeconômica está no equilíbrio das diferentes variáveis, tanto em termos de montantes como de ritmo. A política adotada caracterizou-se por uma grande flexibilidade e rapidez de resposta às mudanças das tendências nacionais e internacionais, uma boa dose de pragmatismo, e a busca de equilíbrios entre os interesses envolvidos.

Em termos práticos, a fase inicial, de 2003 a 2005, caracterizou-se por reajustes macroeconômicos ortodoxos, visando tranquilizar os agentes econômicos quanto à estabilidade das regras do jogo, cumprimento dos compromissos financeiros, contenção das pressões inflacionárias. Paralelamente, iam se construindo os instrumentos de gestão das políticas sociais, que têm como recurso escasso não o dinheiro, mas a capacidade administrativa, que se desenvolve mais lentamente. As minireformas tributária e previdenciária permitiram por sua vez estabilizar as contas. O bom preço das commodities e a diversificação dos acordos comerciais permitiram a redução da vulnerabilidade externa.

A segunda fase, de 2006 a 2008, já se caracteriza pela articulação das políticas em torno a uma dinâmica acelerada de crescimento pela inclusão, lançando as bases das dinâmicas atuais. O cadastro unificado das famílias pobres, a unificação dos programas sociais no Bolsa Família, a forte progressão do salário mínimo (que envolve também o aumento das aposentadorias), o apoio à agricultura familiar (Pronaf), a expansão do crédito (crédito consignado, financiamentos do BNDES e de outros bancos do Estado), a gradual expansão dos investimentos, geraram uma dinâmica de consumo na base da sociedade, e um reforço de investimentos no setor privado. O resultado foi uma forte expansão do emprego formal, com mais demanda. Em outros termos, o Estado assumia a sua função de indutor do desenvolvimento. A maior demanda não gerou inflação, na medida em que a capacidade ociosa do aparelho produtivo permitiu rápida expansão da oferta. A
expansão do gasto público foi coberta pela maior arrecadação que resultou do crescimento econômico (passou de 5% em 2008) e da maior formalização da economia, permitindo tanto manter os compromissos com a dívida como expandir as políticas sociais.

A fase da crise financeira de 2008 submeteu esta política a dura prova. A amplitude da crise e o pânico internacional gerado provocaram no país o travamento do crédito, a suspensão dos investimentos privados, a transferência de recursos das filiais brasileiras de grupos estrangeiros para para salvar as matrizes (35 bilhões de dólares só em 2008), e um clima geral de insegurança. Diante da queda da arrecadação do Estado, a visão ortodoxa seria de contenção dos gastos do governo, com um ajuste fiscal contracionista. Com a visão desenvolvimentista já estabilizada na etapa imediatamente anterior, o governo optou por um conjunto de medidas anticíclicas, respondendo de forma rápida e diversificada aos diversos desequilíbrios à medida que se manifestavam. Manteve a expansão do salário mínimo (12% em 2009) gerando expectativa positiva no mercado; assegurou desonerações tributárias e incentivos nos setores críticos; utilizou as
reservas cambiais para o financiamento das exportações (o financiamento externo havia estancado totalmente); reduziu o compulsório (que aliás os bancos comerciais utilizaram para comprar títulos do governo, em vez de fomentar a economia); reduziu o financiamento da dívida para priorizar o apoio às atividades produtivas; utilizou os bancos estatais para estimular a economia através de um amplo espectro de linhas de crédito; as alíquotas do imposto de renda foram subdivididas ao se constatar o aperto da crise nos setores da classe média baixa. Os programas sociais não só não foram reduzidos, como expandidos, e a dinamização da construção no programa Minha Casa Minha Vida passou a gerar atividades e empregos de forma muito capilar no conjunto da economia.

Os prognósticos sombrios apontados na época não se materializaram. O que se concretizou, é a visão de uma política macroeconômica multifacetada, pragmática, e orientada pelo equilíbrio dos interesses, e sobretudo pela compreensão de que uma base mais ampla de mercado interno ajuda todos os setores, inclusive o setor exportador, que teve como compensar a redução dos mercados extenos com o consumo interno. E sedimentou-se a idéia de que um Estado atuante é simplesmente necessário. Hoje o país passa a enfrentar os desafios estruturais sabendo que a capacidade de gestão macroeconômica passou as provas, e para o setor privado que precisa estar tranquilo quanto às regras do jogo, isto representa un novo patamar.

Independentemente da crise financeira, um outro vetor de política econômica foi se construindo e está se tornando central, que são os grandes investimentos de infraestrutura tão longamente adiados. O Programa de Aceleração do Crescimento, o Programa de Desenvolvimento Produtivo, a expansão dos investimentos da Petrobrás, o PAC II, e também o Plano de Desenvolvimento da Educação, os planos de generalização de acesso à banda larga, de ordenamento do uso da água e numerosos outros estão ao mesmo tempo dinamizando os investimentos e mantendo a conjuntura elevada, o que facilita todos os ajustes, e introduzindo nos mais diversos setores uma visão estrutural, sistêmica, com resgate de mecanismos de planejamento e de longo prazo. Isto tensiona a capacidade gestora do Estado, que já não desempenhava tais atividades, e coloca novos desafios de modernização administrativa.

Se há uma visão teórica a resgatar, é que os equilíbrios macroeconômicos são dinâmicos, que é possível gerar maior demanda sem excessiva pressão inflacionária, aumentar o fomento do Estado sem gerar déficit irresponsável, encontrar um novo equilíbrio entre mercado inerno e mercado externo sem dramas cambiais, que é possivel colocar condições à entrada de capitais especulativos sem ser declarado “controlador” pelo mercado especulativo internacional e assim por diante. Sobretudo, é possível reduzir os desequilíbrios sociais e regionais sem prejudicar os setores mais abastados e as regiões mais ricas, ao assegurar que todos se beneficiam, mas os de baixo em ritmo mais acelerado. O bom senso funciona. Não só a boa maré levanta todos os barcos, como o Estado pode ser providencial em assegurar que a maré se mantenha.

4 - Os resultados: bases para uma nova expansão
Os resultados são hoje concretos e bastante evidentes. Em números redondos, o nível de emprego formal aumentou em 12 milhões desde 2002. A formalização gera melhor arrecadação, o que financia boa parte da política de apoio. O salário mínimo teve um aumento de capacidade real de compra de 53,67% no período (1), o que atinge cerca de 26 milhões de pessoas. O aumento do salário mínimo também aumenta a capacidade de negociação dos trabalhadores. Indiretamente favorecidos com este aumento são os aposentados, cerca de 18 milhões de pessoas. O Bolsa-Familia atinge hoje 12,4 milhões de familias, melhorando, como ordem de grandeza, as condições de vida de 48 milhões de pessoas. Em boa parte isto significa crianças alimentadas, e seguramente menos angústias nas famílias de baixa renda. Entre 2003 e 2008 19,5 milhões de pessoas saíram da pobreza (2). O Pronaf teve os seus recursos aumentados de 2,5 bilhões de reais em 2002 para 13
bilhões em 2009, dinamizando a a produção de cerca de 2 milhões de produtores rurais. O programa Territórios da Cidadania, está aplicando cerca de 20 bilhões de reais nas regiões mais atrasadas do país. O programa Luz para Todos está atingindo milhões de pessoas que não tinham como guardar uma comida ou um remédio de maneira conveniente. O Prouni, passando já de meio milhão de estudantes, também mostrou resultados impressionantes quando se avaliou o seu desempenho no conjunto das universidades, refutando o argumento do nivelamento por baixo.

A visão do assistencialismo simplesmente não representa a realidade. O bolsa família é o único que constitui simples transferência de recursos, e constitui uma parcela relativamente bastante pequena do conjunto. Ainda assim, vinculado ao seguimento de saúde e frequência escolar, enquadra-se no investimento social (3). A renda na base da sociedade gera consumo imediato, tanto de bens de consumo básicos que melhoram a alimentação a higiene, como o pequeno investimento familiar que pode ser constatado em cada “puxada” nas casas modestas, dinamizando a produção de materiais de construção e de equipamento doméstico básico. A realidade é que o efeito multiplicador dos recursos é muito grande quando orientado para a base da sociedade. E em termos de qualidade de vida, cada real disponibilizado pra as famílias mais pobres gera uma melhora incomparavelmente superior do que nos grupos mais ricos. A produtividade social do dinheiro, a sua
utilidade real, cai rapidamente à medida que o nível de renda se eleva.

O fato é que a desigualdade está se reduzindo no Brasil, de maneira lenta pois o atraso herdado é imenso, mas muito regular nos últmos anos. O índice Gini caiu de 0,53 para 0,49 (4). Para efeitos de comparação, é de 0,46 nos Estados Unidos, 0,33 na Itália e 0,26 na Alemanha (5). A persistente desigualdade está ligada ao fato que a renda de todos se eleva no Brasil, e de maneira mais acelerada entre os pobres do que entre os ricos. Mas como o ponto de partida é muito baixo para os pobres, mesmo um percentual elevado representa mudanças pequenas em termos absolutos. Em termos regionais, verifica-se também um crescimento muito mais acelerado no Nordeste e outras regiões mais pobres, mas aqui também a desigualdade se reduz de maneira lenta.

Um ponto central, e relativamente pouco apontado, é que se desfazem gradualmente os preconceitos que tanto alimentaram a oposição aos programas destinados à base da pirâmide social. Longe de se “encostar”, os pobres estão demonstrando uma impressionante capacidade de aproveitamento positivo dos recursos. São pobres não por falta de iniciativa ou de criatividade, mas por falta de oportunidade. E na verdade a propensão a “se encostar” se manifesta democraticamente em diversos níveis sociais.

A organização de políticas destinadas à faixa mais pobre da população tem como obstáculo principal não a falta de recursos, mas a dificuldade de gestão de um sistema de apoio extremamente capilar, destinado a pessoas que frequentemente não têm endereço postal, CPF, conta em banco, ou até certidão de nascimento. De certa forma, o Estado não existia para estes 25% da população do país. Construir os cadastros, os canais de comunicação e os mecanismos de gestão desta parte da população exigiu um imenso esforço administrativo ainda em curso. Assim, um impacto indireto das políticas de inclusão foi a geração de correias de transmissão entre a máquina do Estado, os poderes públicos locais, os movimentos sociais, e em última instância as famílias. O aprendizado organizacional do Bolsa-Família, do Pronaf expandido, dos comités de gestão do programa Territórios da Cidadania, das inúmeras conferências nacionais e regionais
realizadas, criaram formas mais densas de interação entre o Estado e a sociedade, vetor de melhores práticas administrativas para o futuro.

Nesta lenta transição para um Brasil economicamente viável, mas também socialmente justo e ambientalmente sustentável, os avanços são indiscutíveis, mas o passivo social herdado de séculos de desequilíbrios é grande. O país continua a ostentar uma desigualdade dramática (6). O desmatamento da Amazônia se reduziu de 28 para 7 mil quilômetros quadrados ao ano, o que é uma grande vitória, mas ainda é um desastre. As periferias metropolitanas continuam sendo explosivas e necessitam de políticas de apoio radicalmente mais amplas. Os atrasos na qualidade da educação, no acesso a uma saúde mais decente, na generalização de políticas ambientais, na democratização do acesso ao crédito, fazem parte dos inúmeros os desafios. No geral, o país tem pela frente tanto o aprofundamento das políticas inclusivas, como a adequação da máquina do Estado e dos processos decisórios da sociedade em geral. A direção a seguir é hoje muito mais
clara, os instrumentos básicos de gestão começaram a ser estruturados. Os resultados obtidos e a experiência adquirida abrem uma nova agenda, com novos desafios.

Continua: Na 2ª parte, "Eixos Estratégicos para a Agenda Nacional de Dese=nvolvimento"

domingo, 6 de junho de 2010

Troféu Chico Mendes homenageia protetores do meio ambiente em THE

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) homenageou na última sexta-feira (04), véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, 24 personalidades, instituições e entidades que se distinguiram por suas ações e projetos na defesa do meio ambiente com o Oscar Ambiental – Troféu Chico Mendes. A solenidade aconteceu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPI).

A solenidade fez parte da semana ambiental realizada pela Prefeitura de Teresina em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho. Para o secretário municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Valdemir Virgino, o evento promoveu a aproximação entre o poder público e a sociedade civil que contribui para a conservação dos recursos naturais.

Em sua segunda edição o Oscar Ambiental homenageou o ambientalista Chico Mendes, que lutou contra o desmatamento da Amazônia, denunciando a ação predatória da floresta e a violência dos fazendeiros contra os trabalhadores da região. “O Oscar Ambiental reconhece o trabalho de várias personalidades que, assim como Chico Mendes, se destacam na defesa do meio ambiente”, disse Valdemir Virgino.

Confira a lista completa dos homenageados:

1 – Floresta Nacional dos Palmares, 2 – Batalhão da Polícia Ambiental, 3 – Programa Cidade Viva, 4 – Polícia Federal, 5 - Programa Descobertas, 6 – José Ribamar Mendes, 7 – Francisco Rodrigues Leal, 8 – Sinvaldo Gonçalves Moura, 9 – Ambev, 10 – Projeto Despoluir, 11 – TV Clube, 12 – Ambiental Consultoria, 13 - Clóves de Alencar Freitas Jr, 14 – Renato Silva, 15 – Francisco de Assis Barbosa, 16 – Programa Caminhos e Trilhas, 17 – Colégio Liberdade, 18 – Apipa, 19 – Romildo Mafra, 20 – Francisco Soares, 21 – Dionísio Carvalho Neto, 22 – Antônio Carlos Oliveira Sousa, 23 – Francisco Soares Santos Filho, 24 – Jacqueline Lustosa.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Serra Vermelha ameaçada pelos interesses políticos

No sul do Piauí está localizada a Serra Vermelha, a qual possui uma importante floresta brasileira, que é considerada um ecótono, com presença de três biomas: caatinga, mata altântica e cerrado. Estudos do Ministério do Meio Ambiente – MMA apontam que a região é uma área prioritária para a preservação, e existia na época da ex-ministra, Marina Silva, o interesse por parte do MMA de se criar mais uma Unidade de Conservação no Brasil, mas o governador do Piauí, Wellington Dias, vetou a criação do Parque Nacional, juntamente com o ICMbio favorecendo novamente as inúmeras carvoarias.

A reunião para decidir o futuro da Serra Vermelha foi realizada a portas fechadas na sede do governo do Piauí, nesta última segunda-feira (08), com a participação do governador, IBAMA, e do presidente do ICMbio, Rômulo Melo. Na pauta estavam a Serra Vermelha, revisão do mapa da mata atlântica no Piauí e da criação do projeto de conservação do peixe-boi no litoral piauiense.

O governador está fazendo manobras para evitar a criação do Parque, sendo que na primeira delas ele deseja retirar o Piauí da Mata Atlântica, e a outra é fazer com que o presidente Lula assine um decreto, no próximo dia 05 de março, que amplia o Parque Nacional Serra das Confusões em 193 mil hectares, com isso deixará de fora mais de 300 mil hectares da Serra Vermelha, beneficiando assim, empresários que devastam terras públicas para a produção de carvão destinados as siderúrgicas e estimulando o trabalho escravo.

A região continua sendo desmatada, pois a fiscalização é insuficiente e existe má vontade dos órgãos competentes em proteger a biodiversidade da região. Além da grande repercussão negativa na mídia nacional e internacional o governo insiste em entregar a área para grandes empresas destruidoras, como é o caso da JB Carbon, cujo projeto Energia Verde foi paralisado pela Justiça Federal. O fato comoveu a sociedade brasileira, mas projetos parecidos podem voltar ameaçando a maior parte da floresta.

O movimento ambiental no país tem se mobilizado e apoiado a criação do Parque Nacional com uma campanha em defesa da Serra Vermelha, organizada pela Rede Ambiental do Piauí e importantes ONGs como a Fundação Rio Parnaíba. Mas o movimento ambiental teme pelo pior, pois o governador do Piauí foi financiado na última eleição pelo ramo da siderurgia e está comprometido com os interesses destas empresas. O fato pode ser comprovado nas contas de campanha política no site do TSE, onde o governador do PI recebeu 150 mil reais da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. A criação da UC fere os interesses de grandes empresas poluidoras ligadas ao ramo.

A região abriga diversas espécies ameaçadas de extinção a exemplo do primata bugio, da anhuma e da onça pintada, e com a não criação do Parque a floresta pode desaparecer ainda mais depressa.

Por Dionísio Neto
Rede Ambiental do Piauí – REAPI

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Parque Nacional da Serra Vermelha é vetado pelo governador do PI e ICMBIO

Governador do Piauí e o Ministro do Meio Ambiente através do ICMBIO, vetaram a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha que estava previsto a sua efetivação desde a época da ex-ministra Marina Silva. Como é ano eleitoral e o governador já foi financiado na última eleição de 2006 pelo ramo da siderurgia, segundo o TSE, e ele está agora liquidando a conta da campanha, pois mais de 300 mil hectares de mata atlântica, caatinga e cerrado poderão se transformar novamente em carvão vegetal. Um verdadeiro GOLPE contra a biodiversidade do nordeste. O complô foi todo montado nesta segunda-feira dia 08 de fevereiro de 2010, no Palácio de Karnak, sede do governo, com grande presença da mídia. Mas os ambientalistas do piauí estiveram lá, mesmo sem serem convidados e censurados pelo governo realizaram protestos.



Vejam a repercussão da imprensa local.





sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

O balão mágico do eucalipto no povo piauiense


Há duas maneiras rápidas do homem devastar a vida no planeta. A primeira são as bombas atômicas, e a segunda é desmatamento que é mais lento e doloroso. São tristes as cenas de norte a sul no Piauí, e é um absurdo ver a riquezas de nossas florestas serem destruídas para enriquecer ainda mais grandes os empresários, e também políticos corruptos. E nesse semana no Piauí nos deparamos mais uma vez com uma grande empresa que anuncia mais ar para a economia, não sei se é para o Piauí, mas creio que essa Oxygen (Oxigênio) venha para dar um verdadeiro balão nos piauienses com suas monoculturas de eucalipto, e roubar aquilo que a natureza levou milhares de anos pra se formar. Já não é demais ter uma Suzano na região para arrebentar com nossa a biodiversidade?

Eles anunciam e comemoram que a produtividade de eucalipto no Piauí é a segunda maior do Brasil e prometem investimentos milionários, mas esquecem que deveríamos comemorar mesmo em 2010 é o ano internacional da biodiversidade, a idéia foi uma iniciativa da Assembléia Geral das Nações Unidas, durante a COP-15, que pretendeu aumentar a conscientização da população para a importância da biodiversidade.

O Governo Federal e Estadual abrem as pernas para empreendimentos que não contribuem para a sustentabilidade, com ênfase para as monoculturas, especialmente a do eucalipto.

É inquestionável a importância da biodiversidade de uma floresta nativa comparada com simplicidade biológica da monocultura. O mais interessante é a forma irônica de como usam a palavra “reflorestamento” para a monocultura de eucalipto, a qual substitui as florestas nativas. Que graça tem olhar para milhares de árvores, uma igual a outra, realmente é o “deserto verde” como dizem por aí.

Situações parecidas não deram certo em outros estados, como é caso de São Paulo, com destaque para a pequena cidade de São Luiz do Paraitinga que foi arrasada recentemente pelas chuvas. O Tribunal de Justiça de SP suspendeu as atividades da Suzano Papel Celulose por detectar que o “plantio de eucalipto causa danos graves ao ambiente e o êxodo rural na área”. O mais interessante é que agora apareceu um empresário, Michael Biggs, filho de um do maiores ladrões do mundo, e ex-integrante do famoso Balão Mágico; anunciando um investimento vultuso na monocultura de eucalipto no norte do Piauí.

A sociedade inteira está atenta a questão das mudanças climáticas, e todos sabem que manter a floresta nativa em pé é uma das melhores saídas para tentar reduzir o aumento clima. O atual modelo está falido e desgastando nossas riquezas. É imprescindível políticas públicas urgentes para proteger o meio ambiente, e a sociedade precisa ainda de políticos comprometidos o suficiente com desenvolvimento sustentável para amenizar os efeitos da crise climática. Um estudo recente da Universidade de Minas Gerais, sobre o nordeste, aponta que o Piauí sofrerá um “encolhimento de 70,1%” das terras cultiváveis no estado por conta das mudanças do clima e mau uso do solo. O documento mostra também que teremos áreas inabitáveis.

A irresponsabilidade está diante dos nossos olhos e é ridículo ver a atuação do governo em aceitar tamanhos empreendimentos insustentáveis. E os piauienses vão levar um balão grande nessa história, quando perceberem que suas riquezas sumirão num passe de mágica.

Dionísio Neto
Jornalista Ambiental, estudante de Gestão Ambiental e coordenador de mobilização social da Rede Ambiental do Piauí - REAPI

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Avatar fascina pelos efeitos, mas também pela “culpa ecológica”

É preciso ver pra crer. Como não levo a sério as dicas dos outros sem conferir, fui encarar o filme Avatar, do cineasta James Cameron, neste final de semana no Teresina Shopping. Em meio a um bombardeio publicitário sobre a ousadia do filme, é necessário ser um “tomeista” de plantão para não sair da sala de cinema arrependido por assistir aos filmes-pipocas lançados por Hollywood. Mas, Avatar, o longa-metragem mais caro do cinema, não é um filme de deixar o queixo caído, mas sem dúvida é fenomenal.


O longa me tocou não por suas técnicas revolucionárias, que criou personagens virtuais em três dimensões, mas pela sua forte mensagem de como a humanidade está tratando o planeta.




Em Avatar não há um tom didático ou engajado, já que as imagens valem por mil palavras. Uma das cenas que mais me chocou foi à derrubada da árvore sagrada e o choro coletivo de uma nação para aquela destruição. Era como se aquela árvore fosse parte deles, como se fosse um ser como eles.


A novidade em Avatar é a sua floresta bioflurescente com plantas que emitem luz multicoloridas, lugar inabitado para os humanos e que tem seres parecidos com dinossauros, predadores, e criaturas assustadoras. O magnetismo da selva são também os belos humanóides azulados e esguios que se conectam com animais e plantas.


A história de "Avatar" é ambientada no século 22 (ano de 2154) e mostra um grupo de humanos de olho em um valioso mineral encontrado no planeta Pandora, habitado por uma raça humanóide nativa chamada Na'vi. O longa mostra um ex-soldado tetraplégico e amargo, que perdeu os movimentos das pernas em combate, que se alista para a exploração do planeta Pandora.


Assistindo ao filme, lembrei de uma entrevista de James Cameron e ele dizia sobre Avatar: “Quero criar um sonho que possa ser sonhado coletivamente em uma sala de cinema”. A trama é simples e previsível, em alguns momentos meloso, mas planta uma semente, já que estamos brigando por pré-sal, enfrentando apagões com crise energética, mortes por rompimento de barragem, o filme pode despertar para o fenômeno da degradação ambiental e as calamidades naturais.




O filme é pivô de uma mudança em Hollywood que promete revolucionar o mercado cinematográfico com sua superprodução de mais de R$ 230 milhões, o mais caro da história do cinema.




Guerra ao terror

Mas, Cameron é persistente e impressiona pela sua metáfora sobre o futuro do planeta, as guerras, as queimadas, os desmatamentos, a culpa ecológica. O fraco contra os fortes. Resistência. Não é um filme “ecochatices”. Ele dá um tapa com luva de película no desencanto ao imperialismo armado, simula a guerra ao terror e se as imagens da invasão ao planeta Pandora lhe remeterem as ocupações no Iraque e Afeganistão, não se assuste, pois são meras semelhanças.

Veja aqui a trilha sonora de Avatar


A cantora Leona Lewis com "I see you" (canção tema do filme)

Vá ao cinema e se prepare para ver cenas extasiantes, mas não deixe de perceber que somos fortes, temos armas, tecnologia, mas a força da natureza é implacável...Avatar, sem sobra de dúvida, é um alerta para o que está acontecendo conosco, na Terra. E não pense que a saga é coisa de filme-catrástrofe, futurista, ou de Nostradamus. É real...

Yala Sena

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

REAPI diz que o Piauí está mal representado em Copenhague

A Rede Ambiental do Piauí – REAPI divulga nota expondo que o Piauí está mal representado na Conferência do Clima (COP -15), pois o movimento afirma que o secretário de meio ambiente, Dalton Macambira, o qual representa o governador, é um dos maiores “predadores” da biodiversidade piauiense.

Para o coordenador de mobilização social da REAPI, Dionísio Neto, a COP-15 é um marco histórico para manter a vida e o equilíbrio do planeta, mas ele afirma que o Piauí estará mal representado na Conferência, e que o governo apresenta muitas inverdades sobre proteção ambiental.

“É um absurdo que o Governo do Estado divulgue para a população piauiense que 80% de nossas florestas estão protegidas, e gostaríamos de saber onde está esse estudo que prova isso. Acreditamos que nem 50% está protegido. ”, enfatizou Dionísio.

Ainda ressaltou que as propagandas veiculadas na mídia são pra iludir a população na tentativa de mascarar a destruição, durante o período da Conferência do Clima, visto também, que o Piauí já é um destaque negativo mundialmente pelo fato da desertificação em Gilbués.

“A SEMAR afirma que o combate a desertificação na região de Gilbués é um modelo a ser seguido, mas um modelo destruição que beneficia apenas empresários da mineração de diamantes vindos de outros países, e também um suposto primo do vice-governador do Piauí de nome, Heraldo Martins. ”, disse.

A REAPI ainda lançou a quarta campanha pela Serra Vermelha em novembro, apontando o governador, Wellington Dias, e o secretário, Dalton Macambira, como os principais predadores da biodiversidade da região, pois a área está sendo entregue para a produção de carvão para as siderúrgicas. Lembrou ainda que esse favorecimento de carvoarias no estado se deve por que o governador foi favorecido financeiramente durante as últimas eleições, a exemplo da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, a qual fez a maior doação em dinheiro nas últimas eleições segundo o site congresso em foco. (http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=12672)

“Não existe compromisso com o clima e muito menos com as gerações futuras, daqui a alguns anos o governador vai estar nos veículos de comunicação pedindo desculpas por contribuído com a destruição de nossa maior riqueza, que é a biodiversidade, a qual movimenta nossa economia e qualidade de vida.”, concluiu.

Fonte: Assessoria REAPI

Campanha Tic Tac Tic Tac no Piauí

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

CAMPANHA DENUNCIA DESTRUIÇÃO DA SERRA VERMELHA



A falta de uma decisão política para criar o Parque Nacional Serra Vermelha, levou a Rede Ambiental do Piauí (REAPI), com o apoio de mais de quarenta ONGs do Brasil inteiro, a retomar a campanha SOS Serra Vermelha.

Nesta quarta etapa da mobilização, os ambientalistas denunciam os principais responsáveis por impedir a preservação da rica biodiversidade na região, entre eles o Governador do Piauí, Wellington Dias e o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Foi lançado um cartaz (em anexo) que além de ser distribuído por todo o país, será levado a Copenhague, onde os maiores líderes do planeta estarão discutindo sobre a diminuição da emissão de gases na atmosfera, de 07 a 18 de dezembro.
Também será encaminhado para todas as ONGs nacionais e internacionais, bem como para a bancada ambiental da Câmara de Deputados. O principal objetivo é mostrar que alguns políticos não querem a preservação da área, preferindo destiná-la para a produção de carvão.


Por favor, ganhe alguns minutos do teu tempo e assine esta petição em favor do Parque Nacional Serra Vermelha!

Faça também chegar esta mensagem a quem você gosta e considera ser sensível a esta causa, que é de todos.

Assine na última linha e proceda da forma recomendada.

001 – Tânia Martins – taniamartinsj@gmail.com - Teresina/PI – Brasil
002 -

Por favor, mantenha a formatação ao inserir seu nome.
Após inserir o seu nome mande este manifesto para seus amigos.

Mas se você for o número 1.000, por favor:
1. Preencha o número 1.000 e envie para REAPI: reapi.pi@gmail.com
2. Comece uma nova lista sendo você 001 e envie o manifesto para seus amigos.

Você será a parte do final de uma lista e o começo da outra.

Primata que abriga o semi-árido piauiense corre risco de desaparecer


Por falta de habitat o macaco bugio-preto (Alouatta Caraya), que vive no semi-árido piauiense, está ameaçado de extinção.

Mapeamento realizado em 31 municípios no Sul do Piauí mostra que há poucos registros do primata na região. Os pesquisadores do Centro de Proteção de Primatas Brasileiros (CPB) observaram também que os poucos indivíduos sobreviventes estão pressionados pela caça e pela descontinuidade das matas ciliares.

“O isolamento provocado pela fragmentação das matas ciliares - locais onde vivem - é o principal motivo que ameaça levar essa espécie à extinção”, alertam os pesquisadores Marcos Fialho e Juliana Ferreira. De pelagem inteiramente negra ou marrom-escura nos machos e marrom-amareladas nas fêmeas, essa espécie de primata é conhecida também como carajá, guariba, guariba-preto.
Todos os registros do bugio-preto realizados entre 2005 e 2008 ocorreram durante as expedições à região do Alto Parnaíba, na bacia do rio Gurguéia, e nas drenagens pertencentes à Bacia do Rio São Francisco, ao sul da Serra Vermelha e da Serra da Capivara.

Os dados de campo da pesquisa realizada no Piauí sugerem que a ocorrência do bugio-preto está restrita às matas ciliares e às suas proximidades, bem como aos boqueirões - regiões úmidas existentes no semi-árido e em outras regiões tanto do Cerrado como da Caatinga.

O estudo elaborado pelos analistas ambientais Marcos Fialho e Juliana Ferreira foi apresentado no I Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do ICMBio. O trabalho dos pesquisadores constata, porém, que o bugio-preto não é a única espécie que corre risco de desaparecer. Dos mais de 130 táxons de primatas brasileiros existentes, 26 estão ameaçados de extinção. Desses, dez estão “Criticamente em Perigo”, seis “Em Perigo” e dez “Vulneráveis”, conforme classificação da Lista de Espécies Ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

sábado, 14 de novembro de 2009

Deputado desconhece legislação ambiental


O deputado estadual, Warton Santos (PMDB), se pronunciou contra a posição do IBAMA que embargou as obras da BR-135, mas a Rede Ambiental do Piauí – REAPI afirma que ele desconhece a legislação ambiental e está comprometido com os interesses das grandes empresas insustentáveis.

Warton Santos divulgou nota através de sua assessoria informando que “falta comunicação sobre as questões que envolvem as leis ambientais”, mas o ambientalista, Dionísio Neto, coordenador de mobilização da REAPI, diz que o deputado não tem compromisso com o meio ambiente e desconhece a legislação ambiental.

“Não se trata de problemas na comunicação, mas sim no cumprimento da Lei e na resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, que exige as necessárias licenças ambientais.”, disse Dionísio Neto.

O ambientalista falou ainda que o deputado Warton, bem como o governo, estão pouco preocupados com o meio ambiente, e são absolutos defensores dos interesses financeiros das grandes empresas, especialmente das que desmatam e poluem.

“Gostaria de lembrar que o deputado Warton, juntamente com o governo do PT, sempre contribuíram para a destruição de nossos recursos naturais, vale lembrar que eles apóiam empresas potencialmente destruidoras como Bunge, Suzano Papel e a JB Carbon, sendo que essa última produzia carvão a partir da mata atlântica no sul do Piauí.”, comentou o ambientalista.

Dionísio comentou ainda que o meio ambiente não pode ser visto como uma barreira para o desenvolvimento, visto que, cerca de 50% da economia mundial depende da biodiversidade.

“Estudos apontam que o nordeste vêm crescendo acima da média nacional, mas estas pesquisas também apontam que esse crescimento acelerado é desordenado, e causa muita destruição, principalmente, no Piauí. Esse modelo atrasado implicará em diversos problemas sociais, ambientais e econômicos podendo causar uma queda no PIB nordestino de 11,4 bilhões nos próximos anos.”, diz Dionísio.

Fonte: Assessoria REAPI

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Piauí terá conferência estadual de saúde ambiental

As secretarias da Saúde (Sesapi), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e das Cidades promovem, de 29 a 31 de outubro, a I Conferência Estadual de Saúde Ambiental, onde serão discutidos assuntos como a qualidade de vida, relação trabalho - ambiente - saúde, além de desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental e os problemas de saúde associados aos efeitos ambientais. A conferência será no auditório do Atlantic City, com abertura a partir das 19h30.

O evento contará com debates, mesas-redondas e apresentações artísticas. Os participantes da Conferência Estadual são os delegados eleitos nas conferências municipais e regionais que representam os usuários, gestores e técnicos das áreas de saúde e meio ambiente do Estado. Na etapa estadual haverá a eleição para os delegados que irão participar da etapa Nacional da Conferência.

sábado, 24 de outubro de 2009

Dia de Ação pelo Clima no Piauí - Campanha TicTacTicTac



- “Essa atividade foi realizada hoje em mil cidades em todo o mundo e em cem brasileiras”, informou Dionísio Neto, coordenador de mobilização social da Rede Ambientalista do Piauí.



O Dia de Mobilização pelo Clima reuniu um grupo de cerca de cem pessoas percorrendo várias ruas do centro de Teresina com cartazes, banners, gritando palavras de ordem e distribuindo panfletos.



A manifestação foi para lembrar A COP 15, uma conferência mundial sobre o clima do planeta Terra que será realizada entre 7 e 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca.



O grupo fez um relógio humano na praça Pedro II: - “ninguém pode ficar indiferente. Esses problemas atingem nossa cidade, nosso Estado, nosso país e nosso planeta”, fala Neto.



Eles também recolheram assinaturas, que serão enviadas para a COP 15, onde vão ser discutidas alternativas para o combate às mudanças climáticas que ameaçam a vida humana na Terra: furacões, tsuname, El nino, secas e enchentes.




Um das faixas protestou contra a indicação de Eugênia Medeiros para dirigir o Instituto Chico Mendes no Piauí. "Elas não gosta de ecologia e é contra os parques ambientais", assegurou Dionísio.

O movimento foi organizado pela ONG internacional Tic Tac Tic Tac.

Fonte: Cidadeverde.com

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

O maior Dia Internacional de Ação Climática da Terra


Amanhã é o grande dia - 24 de outubro, o maior Dia Internacional de Ação Climática de sempre. Por isso junte-se à ação 350 mais perto de si para saber que fica fazendo parte de algo em grande.

Muito grande, na verdade. Esta campanha se espalhou como um vírus - vai haver mais de 4 mil eventos ocorrendo simultaneamente em 170 países. Tanto quanto sabemos, você vai fazer parte do dia de ação política mais abrangente de sempre, o maior alguma vez visto sobre qualquer assunto.

Há demasiados eventos incríveis para os listar todos num só lugar, mas aqui vão alguns destaques:

* No Cambodja, cidadãos de todo o país vão juntar-se no famoso complexo de Angkor Wat para fazer uma gigantesca foto de ação 350

* Na Hungria, centenas de banhistas vão saltar para os banhos públicos em Budapeste para uma performance sincronizada 350.

* No Nepal, mais de um milhar de jovens e monges vão marchar até ao templo patrimônio mundial de Swayambhunath e formar um gigantesco 350 com lanternas tradicionais.

* Nos Estados Unidos, 350 pessoas irão dançar o Thriller de Michael Jackson em Seattle - porque se não paramos o aquecimento global, bem podemos ficar mortos-vivos.

* No Panamá, a juventude indígena vai liderar uma vigília ao luar em Kuna Yala, as suas vulneráveis ilhas ameaçadas pela subida das águas ao largo da costa do Panamá, formando um pôr-do-sol 350.

Quando você tomar parte em sua marcha ou manifestação, passeio de bicicleta ou de kite-surf, cantando ou tomando parte em seja o que for que está acontecendo na sua comunidade, perca um minuto para imaginar todas as outras pessoas fazendo as mesmas coisas em todo o mundo - todos com base no mesmo fato científico, querendo marcá-lo na consciência do público. 350 é neste momento o número mais importante do mundo - os cientistas dizem-nos que é o máximo de dióxido de carbono que podemos ter na atmosfera, e agora estamos a fazer com que todo o mundo saiba também. O ruído combinado de todos esses eventos vai assegurar que os líderes mundiais reunidos no mês que vem em Copenhague para criar o próximo plano mundial sobre mudanças climáticas vão ouvir nosso apelo.

Quando acabar o evento, veja nosso website, 350.org, onde vamos mostrar um glorioso slideshow de fotos do seu evento, e eventos de cada canto do mundo. Pode ficar bem orgulhoso do que você conseguiu.

E se você ainda tem dúvidas sobre onde vai ser a animação no seu bairro amanhã, veja este link para encontrar um evento perto de si: www.350.org/pt/map.

sábado, 26 de setembro de 2009

Monoculturas soterram a biodiversidade

Segundo a Conservação Internacional, 13% dos vertebrados foram exterminados por ocupação humana; perda é ainda maior no caso das plantas.



É impossível saber ao certo quantas espécies já foram extintas nos 41% do Cerrado que não existem mais. Pesquisadores da organização Conservação Internacional (CI) estimam que 13% das espécies de vertebrados do bioma - mamíferos, aves, répteis e anfíbios, sem contar os peixes, os insetos, as plantas, os fungos e os microrganismos - já tenham sido exterminadas pela ocupação do homem, antes mesmo de serem descobertas.

Especial: Devastação avança sobre a savana brasileira

No caso das plantas, a perda pode ser muito maior. A flora do Cerrado é caracterizada por altos graus de variabilidade e endemismo - o que quer dizer que há diversas espécies que só existem (ou existiam) em regiões muito limitadas, associadas a condições específicas de solo e clima do bioma. Não há como saber quantas plantas desse tipo foram soterradas pelo avanço das monoculturas de grãos e bois.

"Planta não tem pernas para fugir", observa, com trágica obviedade, o biólogo Felipe Ribeiro, da Embrapa. "O que foi desmatado sumiu para sempre."

A exatidão dos cálculos é limitada pelo desconhecimento científico que impera sobre o Cerrado. A preocupação com o bioma é um fenômeno recente, até mesmo por parte dos cientistas. Por muito tempo predominou uma visão equivocada de que o Cerrado era uma região "pobre" em espécies, sem muita importância para conservação.

Era pura falta de conhecimento. Bastou começar a pesquisar para as espécies aparecerem. Só nos últimos 20 anos foram descobertas mais de 340 espécies de vertebrados, segundo a CI. No total, são conhecidas no bioma cerca de 200 espécies de mamíferos, outras 200 de répteis, 250 de anfíbios, quase 850 de aves e 1.300 de peixes. Os números aumentam a cada expedição.

"Ainda temos muito o que descobrir", diz o biólogo José Alexandre Diniz-Filho, da Universidade Federal de Goiás. "O grosso da biodiversidade está nas plantas e bichos pequenos, que são muito pouco conhecidos."

A lista de plantas conhecidas do Cerrado é a maior de todas as savanas do mundo, com cerca de 12 mil espécies descritas. A maior diversidade está na família dos capins e outras plantas herbáceas (sem tronco). Para cada espécie de árvore, há pelo menos três de herbáceas, segundo Ribeiro. Em alguns lugares, a proporção é de sete para uma.

Dependendo de onde o turista for, o cartão-postal do Cerrado pode ser um campo aberto, uma savana de árvores retorcidas, uma vereda cercada de palmeiras, um chapadão de paredões rochosos, um campo de dunas à beira-mar ou uma floresta com árvores de até 30 metros de altura. Cada uma dessas composições tem uma biodiversidade própria de fauna e flora.

"A implicação é que o Cerrado precisa de muitas unidades de conservação espalhadas pelo bioma", diz Ribeiro. "Não adianta criar uma ou duas grandes e achar que o problema está resolvido." Hoje, menos de 3% do Cerrado está protegido por unidades de proteção integral.

Fonte: Estadão

sábado, 19 de setembro de 2009

IBGE: Piauí tem pior coleta de lixo do Brasil

O Estado ocupa a última posição (27ª posição)

O Piauí apresenta indicadores preocupantes com relação a infra-estrutura básica dos domicílios, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.



O sistema de coleta de lixo do Estado é o pior do Brasil. O Estado ocupa a última posição (27ª posição), apesar do aumento dos domicílios. Em 2006, somente 51,4% das casas eram atendidas, em 2007, este número aumentou para 54,1%. Mesmo assim, a pesquisa revelou a precariedade dos serviços de coleta de lixo do Estado.

No geral, a pesquisa do IBGE revelou que o Piauí possui os piores indicadores sociais de todo o Brasil.

FONTE: Canal 13