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quarta-feira, 13 de abril de 2011
domingo, 27 de março de 2011
MPF X MMA: ICMBio é acusado de envolvimento com a indústria do carvão no PI
Tânia Martins, de Teresina
Com a decisão política entre governo do Piauí e o Instituto Chico Mendes -ICMBio, de não incluir a floresta Serra Vermelha, de 120 mil hectares, no Sul do Piauí, na ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, para beneficiar a empresa JB Carbon, o Ministério Público Federal, antes mesmo de a empresa iniciar um novo projeto de exploração predatória da área, está entrando com uma Ação Civil Pública contra o Ministério do Meio Ambiente para criar uma unidade de conservação no local.
O Procurador Tranvanvan Feitosa, do Ministério Público (de terno à direita) recebe uma comissão de ambientalistas. Da esquerda para a direita, Katia Vasconcelos, da RMA-Rede de ONGs da Mata Atlântica; Rubens Luna, ambientalista da Rede Ambiental do Piauí-REAPI; Luiz Carlos, do Sindicato dos Jornalistas do Piauí; Miriam Prochnow, da RMA; ambientalista Eliana Leite; Francisco Soares, da Fundação Rio Parnaíba; Vereadora Teresa Brito (PV-PI; o advogado Jeferson Oliveira da RMA e o Feitosa.
A Ação foi uma iniciativa do Procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, que foi buscar argumentos nos relatórios do próprio MMA assinados por técnicos que deixam claro a importância biológica da floresta, considerada a última do semi-árido brasileiro e ainda o Mapa de Ampliação da Lei 11.428/06, a lei da Mata Atlântica, que abrange algumas regiões do Piauí, entre elas, a Serra Vermelha. De acordo com o procurador Feitosa, causou estranheza o fato da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piauí ter excluído a área, o que pode significar o favorecimento para a empresa JB Carbon, que tem a posse da terra e vinha explorando-a de forma predatória.
Ação importante
Para o movimento ambiental, a atitude do Ministério Público é de extrema importância já que consideram ter havido indícios de corrupção durante todo o processo envolvendo a área da empresa JB. Entre as suspeitas levantadas está a aprovação, pelo Governo Federal, de R$ 150 milhões, para o Governo do Piauí, pelas terras estaduais que foram incorporadas ao parque, cerca de 300 mil hectares.
Desde o início, a transação deixou um rastro de ilegalidade. Isso só foi revelado recentemente quando a Casa Civil, depois de já ter liberado R$ 50 milhões, decidiu solicitar a apresentação da documentação exigida por lei para efetivar o negócio: autorização da Assembléia Legislativa para vender patrimônio estadual e o levantamento fundiário.
Negócio sujo envolve ICMBio
O presidente da Fundação Rio Parnaíba, Francisco Soares, acredita na existência de uma negociata envolvendo o presidente do ICMBio, Rômulo Melo, deputados da bancada do Piauí e o governo do Estado, para proteger o empresário João Batista Fernandes, dono do projeto Energia Verde que consiste em produzir carvão a partir da mata nativa.
"Foi feito uma "maracutaia" isso ficou claro quando supervalorizaram o preço por hectare de terra na região. Em média, custa R$ 100 e que no processo da ampliação do parque subiu para R$ 1.000", afirma Soares. Ele diz ainda que quando percebeu a ilegalidades tentou evitar a transação denunciando o presidente do ICMBio no Conama. "Cheguei a falar com o Rômulo pessoalmente avisando-lhe que ele cometeria um crime contra o Piauí e o Brasil", salientou Francisco Soares.
Coincidências
Lucro com carvão
Lucro com carvão
Coincidência ou não, o certo é que o decreto de ampliação do parque trás clausulas que encaixa exatamente com a finalidade da empresa JB Carbon: lucrar à custa da destruição da floresta. O artigo 5 diz que "fica permitida na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra das Confusões", ou seja, justamente área da JB Carbon "a exploração de florestas e formações sucessoras sob o regime de manejo florestal sustentável, tanto de domínio público como de domínio privado, desde que previamente aprovado pelo órgão ambiental competente do Sistema Nacional de Meio Ambiente, nos termos do art. 19 da Lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965."
Já no artigo 8, o decreto beneficia, além da JB, outros empresários e políticos que têm terras na região, embora griladas. "Art. 8 - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Instituto Chico Mendes, os imóveis rurais privados existentes no Parque Nacional da Serra das Confusões, nos termos dos arts. 5 , alínea "k", e 6 do Decreto-Lei 3.365". O negócio continuou quando o governo do Estado conseguiu com o ex-presidente Lula, R$ 150 milhões, que seriam justificados como se o Piauí estivesse vendendo um pedaço de terra para a União. (TM)
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Ararinha-Azul está extinta na natureza
Cemave avalia estado de conservação das aves da Caatinga
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes, acaba de concluir a primeira oficina de avaliação do estado de conservação das aves brasileiras. Durante cinco dias, 19 especialistas de diversas instituições avaliaram espécies da Caatinga e algumas de distribuição mais ampla.
No total, foram analisados 103 tipos diferentes de aves, sendo 98 em nível de espécie e cinco em nível de subespécie. Uma – a ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) – foi considerada extinta na natureza, duas criticamente em perigo, nove em perigo, cinco vulneráveis, sete quase ameaçados, nove com dados insuficientes e 70 em situação menos preocupante.
Ao final, os participantes dividiram-se em quatro grupos para atualizar as fichas das espécies e submeter os artigos à publicação na Revista da Biodiversidade Brasileira do ICMBio. As fichas estarão disponíveis em breve no site do ICMBio na internet.
A avaliação ainda será analisada por um especialista em categorias e critérios da União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). Para este ano, estão previstas novas oficinas para avaliar as espécies dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
A meta do Cemave é realizar até 2014 a avaliação do estado de conservação de todas as aves brasileiras. Segundo dados do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CBRO), são mais de 1.800 espécies.
OFICINA – A primeira oficina foi realizada em João Pessoa (PB), onde fica a sede do Centro Nacional de Aves Silvestres. Analistas e técnicos ambientais do Cemave, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN) e da Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (Coabio), da Diretoria de Biodiversidade do Instituto Chico Mendes, atuaram como facilitadores e relatores.
Durante os trabalhos, os participantes constataram que, embora existam informações relacionadas à extensão de ocorrência ou área de ocupação das espécies, ainda são poucos os dados sobre as populações. Esses dados são considerados essenciais para a avaliação do risco de extinção.
Os especialistas perceberam também que é preciso ampliar as pesquisas de avaliação do estado de conservação das aves que respondam aos critérios da IUCN. Eles prometeram dar mais atenção a isso nas suas pesquisas futuras.
Apesar das alterações climáticas não terem sido incluídas no processo de avaliação das espécies, os participantes ressaltaram que é importante considerar essa possibilidade, sendo que mais estudos devem ser realizados para atestar a influência do aquecimento global na probabilidade de extinção dos táxons.
A oficina foi coordenada pelo Cemave, com apoio da Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (Coabio), da Diretoria de Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.
A avaliação foi feita em grupos de trabalho, com a realização de uma plenária ao final de cada dia. Durante as plenárias, os participantes discutiam e aprovavam um documento com a categorização de ameaça para cada táxon avaliado com as devidas justificativas.
As espécies foram avaliadas de acordo com as categorias e critérios da IUCN. Como material de trabalho, utilizou-se a ficha de cada espécie e mapas de pontos de distribuição e polígonos.
As análises foram realizadas em nível de espécie, seguindo-se a nomenclatura do CBRO de 2011. Nos casos em que uma subespécie ou população se encontrava com ameaças diferenciadas, declínio populacional, extensão de ocorrência ou área de ocupação muito restritas, optou-se pela avaliação da subespécie ou população.
A avaliação do estado de conservação das espécies é constituída por várias etapas, incluindo a compilação de dados na ficha das espécies, a elaboração de mapas a partir de registros existentes na literatura, a disponibilização para consulta pública e a realização de oficinas para avaliação do estado de conservação.
Fonte: Priscila Galvão - ICMBio
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Parque Nacional da Serra Vermelha é vetado pelo governador do PI e ICMBIO
Governador do Piauí e o Ministro do Meio Ambiente através do ICMBIO, vetaram a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha que estava previsto a sua efetivação desde a época da ex-ministra Marina Silva. Como é ano eleitoral e o governador já foi financiado na última eleição de 2006 pelo ramo da siderurgia, segundo o TSE, e ele está agora liquidando a conta da campanha, pois mais de 300 mil hectares de mata atlântica, caatinga e cerrado poderão se transformar novamente em carvão vegetal. Um verdadeiro GOLPE contra a biodiversidade do nordeste. O complô foi todo montado nesta segunda-feira dia 08 de fevereiro de 2010, no Palácio de Karnak, sede do governo, com grande presença da mídia. Mas os ambientalistas do piauí estiveram lá, mesmo sem serem convidados e censurados pelo governo realizaram protestos.
Vejam a repercussão da imprensa local.
http://www.cidadeverde.com/ambientalista-e-barrado-no-karnak-e-protesta-na-ante-sala-do-governador-52725
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