MPF X MMA: ICMBio é acusado de envolvimento com a indústria do carvão no PI

Tânia Martins, de Teresina

Com a decisão política entre governo do Piauí e o Instituto Chico Mendes -ICMBio, de não incluir a floresta Serra Vermelha, de 120 mil hectares, no Sul do Piauí, na ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, para beneficiar a empresa JB Carbon, o Ministério Público Federal, antes mesmo de a empresa iniciar um novo projeto de exploração predatória da área, está entrando com uma Ação Civil Pública contra o Ministério do Meio Ambiente para criar uma unidade de conservação no local.

O Procurador Tranvanvan Feitosa, do Ministério Público (de terno à direita) recebe uma comissão de ambientalistas. Da esquerda para a direita,  Katia Vasconcelos, da RMA-Rede de ONGs da Mata Atlântica; Rubens Luna, ambientalista da Rede Ambiental do Piauí-REAPI; Luiz Carlos, do Sindicato dos Jornalistas do Piauí; Miriam Prochnow, da RMA; ambientalista Eliana Leite; Francisco Soares, da Fundação Rio Parnaíba; Vereadora Teresa Brito (PV-PI; o advogado Jeferson Oliveira da RMA e o Feitosa.

A Ação foi uma iniciativa do Procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, que foi buscar argumentos nos relatórios do próprio MMA assinados por técnicos que deixam claro a importância biológica da floresta, considerada a última do semi-árido brasileiro e ainda o Mapa de Ampliação da Lei 11.428/06, a lei da Mata Atlântica, que abrange algumas regiões do Piauí, entre elas, a Serra Vermelha. De acordo com o procurador Feitosa, causou estranheza o fato da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piauí ter excluído a área, o que pode significar o favorecimento para a empresa JB Carbon,  que tem a posse da terra e vinha explorando-a de forma predatória.

Ação importante

Para o movimento ambiental, a atitude do Ministério Público é de extrema importância já que consideram ter havido indícios de corrupção durante todo o processo envolvendo a área da empresa JB. Entre as suspeitas levantadas está a apro­va­ção, pelo Governo Federal, de R$ 150 milhões, para o Governo do Piauí, pelas terras estaduais que foram incorporadas ao parque, cerca de 300 mil hectares.

Desde o início, a transação deixou um rastro de ilegalidade. Isso só foi revelado recentemente quando a Casa Civil, depois de já ter liberado R$ 50 milhões, decidiu solicitar a apresentação da documentação exigida por lei para efetivar o negócio: autorização da Assembléia Legislativa para vender patrimônio estadual e o levantamento fundiário.

Negócio sujo envolve ICMBio

O presidente da Fundação Rio Parnaíba, Francisco Soares, acredita na existência de uma negociata envolvendo o presidente do ICMBio, Rômulo Melo, deputados da bancada do Piauí e o governo do Estado, para proteger o empresário João Batista Fernandes, dono do projeto Energia Verde que consiste em produzir carvão a partir da mata nativa.

"Foi feito uma "maracutaia" isso ficou claro quando supervalorizaram o preço por hectare de terra na região. Em média, custa R$ 100 e que no processo da ampliação do parque subiu para R$ 1.000", afirma Soares. Ele diz  ainda que quando percebeu a ilegalid­a­des tentou evitar a transação denunciando o presidente do ICMBio no Conama. "Cheguei a falar com o Rômulo pessoalmente avisando-lhe que ele cometeria um crime contra o Piauí e o Brasil", salientou Francisco Soares.

Coincidências
Lucro com carvão

Coincidência ou não, o certo é que o decreto de ampliação do parque trás clausulas que encaixa exatamente com a finalidade da empresa JB Carbon: lucrar à custa da destruição da floresta. O artigo 5 diz que "fica permitida na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra das Confusões", ou seja, justamente área da JB Carbon  "a exploração de florestas e formações sucessoras sob o regime de manejo florestal sustentável, tanto de domínio público como de domínio privado, desde que previamente aprovado pelo órgão ambiental competente do Sistema Nacional de Meio Ambiente, nos termos do art. 19 da Lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965." 

Já no artigo 8, o decreto beneficia, além da JB, outros empresários e políticos que têm terras na região, embora griladas. "Art. 8 -  Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Instituto Chico Mendes, os imóveis rurais privados existentes no Parque Nacional da Serra das Confusões, nos termos dos arts. 5 , alínea "k", e 6 do Decreto-Lei 3.365". O negócio continuou quando o governo do Estado conseguiu com o ex-presidente Lula, R$ 150 milhões, que seriam justificados como se o Piauí estivesse vendendo um pedaço de terra para a União. (TM)

GOVERNO PLANEJA TERMOELÉTRICA NO PIAUÍ

GOVERNADOR E MINISTRO DO MEIO AMBIENTE PODEM SER BENEFICIADOS PELO EMPREENDIMENTO

Por André Pessoa

A portas fechadas, longe dos holofotes da grande mídia e do discurso eleitoral do PT, o Governo do Piauí se mobiliza e pode ver aprovado nos próximos meses a instalação de uma termoelétrica na área da Serra Vermelha, no sul do estado, aonde resiste uma das mais importantes formações florestais do Nordeste. Denominada de Redenção Bioenergética da multinacional européia Tractebel Energia S.A., a ideia seria melhorar o abastecimento de energia elétrica da microrregião de Bom Jesus do Gurguéia, que tem grandes projetos agropecuários, utilizando carvão vegetal para mover a usina, uma das mais atrasadas e ecologicamente condenáveis formas de se produzir energia.

Para isso, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente sob a coordenação de Dalton Macambira, quer aprovar o retorno do projeto Energia Verde, de suposto manejo florestal, da empresa carioca JB Carbon, que foi acusada de grilagem de terras e tem planos para derrubar 78 mil hectares da mata nativa de caatinga para produção de carvão num bioma que é exclusivo do Brasil, extremamente ameaçado e apontado pela Conservation International como um dos últimos 38 lugares selvagens da Terra.

“Pelo projeto em andamento nos bastidores do governo, a empresa deixa de fora áreas com comprovada ocorrência de mata atlântica devido a grande repercussão internacional das ameaças a esse ambiente e engloba outros trechos de florestas nativas de caatinga, adquiridas na própria região novamente de forma suspeita” denuncia o presidente da Fundação Rio Parnaíba, Francisco Soares, que também é membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), um órgão da sociedade civil que auxilia o Ministério do Meio Ambiente nas políticas de conservação.

Apesar da Justiça Federal ter paralisado o empreendimento através de uma série de ações, além do governador Wellington Dias e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a manobra envolve diretamente os secretários estaduais Dalton Macambira, do

Meio Ambiente, e Sérgio Vilela, de Relações Internacionais, além do superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra. “Todos eles coordenados pelo funcionário do Ibama, Carlos Moura Fé, que atualmente está licenciado do órgão federal e ocupa o cargo de Assessor Especial da Secretaria Estadual do Meio Ambiente” acusa Soares.

A prova incontestável do projeto que vem sendo tocado sob sigilo pelo Governo do Piauí, Ibama, ICMBio e MMA está em um mapa elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e que vazou para imprensa. Nesse documento, fica claro a armação política que se desenrola com a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, divulgada nos últimos dias como a suposta “proteção” da Serra Vermelha. “Ao contrario, conforme se observa no mapa que tem o DNA do governo, os limites apontados pelo documento não englobam as chapadas da Serra Vermelha, local de maior biodiversidade do interior nordestino conforme pesquisas do Museu de Zoologia da USP”, dispara o jornalista e ambientalista Dionísio Neto que é um dos coordenadores da Rede Ambiental do Piauí (Reapi).

Pelo que se observa no documento, fica comprovado que o governo pretende retomar o projeto Energia Verde como uma iniciativa auto-sustentável com o argumento de que, agora, o carvão produzido na região, ao invés de abastecer as indústrias siderúrgicas do Brasil e do exterior, seria utilizado para gerar energia através de uma termoelétrica instalada na Serra Vermelha sob a responsabilidade da Tractebel, que atua no Brasil mais tem origem na Bélgica.

Como vários tipos de geração de energia, a termoeletricidade também causa impactos ambientais e o principal deles é a contribuição para o aquecimento global através do efeito estufa e da chuva ácida. A queima de gás natural lança na atmosfera grandes quantidades de oxidantes e redutores, que se entrar em contato com o ser humano, pode acarretar doenças como diarréia, alem de ser um combustível fóssil que não se recupera.

Atualmente o Brasil lança por ano 4,5 milhões de toneladas de carbono na atmosfera e com o incremento na construção de usinas termelétricas esse indicador poderá chegar a 16 milhões nos próximos anos. “Chamam-se termo-elétricas por que são constituídas de 2 partes, uma térmica onde se produz muito vapor a altíssima pressão e outra elétrica onde se produz a eletricidade. A energia elétrica é produzida por um gerador que possui um eixo movido por uma turbina que é alimentada através de um vapor sob forte pressão. Depois do uso o vapor que é produzido por uma caldeira alimentada pelo carvão vegetal é devolvido na atmosfera”, explica o ambientalista Francisco Soares.

A usina termelétrica a ser implantada na região da Serra Vermelha teria a capacidade de produzir 100 megawatts e seria alimentada através da biomassa produzida pelo projeto Energia Verde. “O empreendimento é grandioso e tem na sua liderança o empresário João Batista Fernandes, suspeito de grilagem de terras e de financiar campanhas do PT no Piauí”, confirma Dionísio Neto.

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SEMAR é contra pesquisa do MMA que aponta o Piauí como 3º em devastação da caatinga

Foi divulgado, ontem (02), um levantamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente revela que o Piauí é o terceiro Estado do Brasil que mais desmata área de caatinga. O Piauí aparece com 30,25% de área de caatinga destruída.

Mas o secretário de meio ambiente, Dalton Macambira, anda tão desorientado dizendo que o desmatamento não é no Piauí, e a área desmatada compreende território do Pernanbuco.

A pesquisa do MMA é feita por profissionais capacitados, e ele deve lembrar que tem apenas um cargo político, e é um incompetente diante as questões ambientais. Só sabe mesmo contar história!!!

Esqueceu o secretário de falar que está prestes a autorizar uma Termoelétrica na região da Serra Vermelha que no papel eles dizem qe irão utilizar 77.917 hectares de mata virgem para produção de carvão. Segundo eles a área a ser utilizada é caatinga. Mas não podemos acreditar neles pois não existe fiscalização, e sim facilidades desde o licenciamento.