Desenvolvimento Integrado, Política Ambiental e Economia Verde

Em relação à dimensão ambiental temos ainda um dilema em relação ao modelo de desenvolvimento que queremos perseguir e de que forma o Brasil quer se inserir no contexto global considerando a questão ambiental como um ativo ou um obstáculo.

Volney Zanardi Júnior

Publicado originalmente no Portal EcoDebate

O Brasil vive, no momento atual, uma contradição que requer que seja feita uma opção clara em relação aos seus caminhos para o desenvolvimento. As políticas sociais desenvolvidas nos últimos anos revelam que já há um claro entendimento de que crescimento econômico não resulta necessariamente em diminuição das desigualdades sociais e, portanto, inclusão social. No entanto, em relação à dimensão ambiental temos ainda um dilema em relação ao modelo que queremos perseguir e de que forma o Brasil quer se inserir no contexto global considerando a questão ambiental como um ativo ou um obstáculo. O estabelecimento de uma política de desenvolvimento em que os três pilares do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental) estejam integrados, é um grande desafio que precisamos continuar enfrentando para consolidar uma posição de protagonista no cenário global.

A construção de uma política ambiental brasileira propriamente dita se desenvolveu de forma tardia se comparada às demais políticas públicas brasileiras. A política ambiental brasileira começa a existir de fato com a Lei Federal 6.938/81 que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente e estabeleceu os objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos, atribuições e instituições da política ambiental nacional. Dentre os instrumentos por ela enumerados, encontramos: a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, procedimentos esses ratificados e assegurados na Constituição Federal de 1988. Até este período, o modelo da política ambiental brasileira tinha basicamente como pilares: o controle da poluição e a criação de unidades de conservação. 

Com o Relatório Bruntland – mais conhecido como Nosso Futuro Comum – de 1987, surge o conceito de “desenvolvimento sustentável”, e na realização da Eco-92, no Rio de Janeiro, há uma redefinição dos temas de política ambiental no mundo. Pelo menos conceitualmente é afirmada a necessidade de uma perspectiva integrada para o desenvolvimento que, de forma geral, é assentando essencialmente na integração entre o crescimento econômico, equidade social e a proteção do ambiente. Desta forma, o desenrolar da agenda global cria uma nova referência para a política ambiental mundial. Paralelamente, o Brasil, no plano econômico, começa a viver a experiência da estabilidade macroeconômica e a retomada do crescimento de forma gradativa até que este acelera-se significativamente nos últimos anos, proporcionando a retirada de milhões de brasileiros da condição de pobreza. Este processo de aceleração do crescimento evidenciou claramente que a política ambiental brasileira precisa avançar rapidamente de um enfoque corretivo ou preventivo para uma perspectiva que dialogue mais firmemente com nossos objetivos estratégicos de desenvolvimento. 

Neste contexto, a falta de uma visão de planejamento de médio e longo prazo tem sido um fator de dificuldade para facilitar a incorporação da dimensão ambiental nas políticas públicas brasileiras. No caso da experiência do Plano Plurianual (PPA), tanto no plano federal ou estadual é notória a prática de “recorta e cola” de cada política setorial específica, sem que haja um cruzamento matricial destas questões [1]. Historicamente esta situação tem se revelado nas constantes contradições presentes entre meio ambiente e infraestrutura, desenvolvimento econômico, política industrial e política agrícola. Este exemplo do PPA, e outros como a introdução dos biocombustíveis no mercado global, o desenvolvimento da alternativa hidroelétrica na Amazônia, o incremento da exploração e produção de petróleo e gás, sugerem a necessidade de garantirmos no Estado brasileiro um lócus de planejamento estratégico que considere a dimensão ambiental e a conexão com as políticas de desenvolvimento regional e setoriais. 

A sua operacionalização poderia ser feita com a ajuda de novos instrumentos de planejamento como a Avaliação Ambiental Estratégica, mas que não substituem a decisão política de integrarmos, de forma compartilhada com estados e municípios, as questões sociais e ambientais na nossa estratégia de desenvolvimento. No entanto, apesar destas limitações, nos últimos anos, identificamos alguns exemplos que sinalizam uma maior integração nas nossas políticas públicas, como: a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Nº 12.187/2009), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a recente MP 535/2011, que instituiu o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Rurais, e a revisão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP 2011-2014), na qual a sustentabilidade dos setores produtivos é abordada como uma oportunidade de melhora da competitividade das empresas e um mote para aproveitar a recente crise econômica para estimular novos investimentos produtivos na indústria ambiental, em direção à “economia verde”.

A sustentabilidade, necessariamente, implica em uma maior racionalidade no uso e conservação dos recursos naturais, na adoção de práticas sustentáveis no âmbito da produção e do consumo, do reuso e reciclagem de materiais e na gestão e aproveitamento de insumos e resíduos e, também, na melhoria da qualidade ambiental nos centros urbanos e nas comunidades rurais, proporcionando sempre a geração de novas oportunidades de emprego e renda. Recentes relatórios de instituições acreditadas internacionalmente reforçam esta perspectiva e relacionam a “economia verde” às Metas de Desenvolvimento do Milênio e disso depende a oferta futura de bens, serviços e empregos e a redução da pobreza extrema em várias regiões do globo. 

Na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, a agenda da “economia verde” será um dos principais temas em discussão. A integração de diversos setores econômicos à economia verde na equação do desenvolvimento sustentável é o desafio à frente para o Brasil e as nações de todo o mundo. 

[1] O PPA (2012-2015) está sendo proposto dentro de uma nova abordagem que sinaliza na direção do enfrentamento do desafio do planejamento integrado.

(*) Eng. Químico, MSc em Ecologia, PhD em Ciências Ambientais, Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente

A geografia da violência - Autor examina conflitos e mudança do clima

Autor examina conflitos e mudança do clima

Trópico do Caos. Assim o jornalista Christian Parenti chamou a faixa que circunda a Terra entre os trópicos de Câncer e Capricórnio, e onde nações já desestabilizadas são particularmente vulneráveis aos efeitos devastadores de padrões do clima cada vez mais extremos. Seu livro começou como uma investigação sobre o Afeganistão, mas acabou aumentando sua abrangência e resultando em Trópico do Caos: Mudança do Clima e a Nova Geogrqafia da Violência (Tropic of Chaos: Climate Change and the New Geography of Violence). Eis um resumo da entrevista concecida por Parenti ao Grist:

"Eu tinha um contrato para escrever um livro sobre o Afeganistão, mas achei que já havia livros sobre o assunto se você quisesse ler. Mas não havia um livro sobre como a mudança do clima vai criar violência, e já criou. A mudança do clima funciona junto com outros problemas pre-existentes, particularmente o legado da Guerra Fria, e o legado da reestruturacão econômica neoliberal. Estas duas forças combinadas criaram um cenário para a crise, em grande parte do sul do globo. E agora chega a mudança antropogênica do clima, espalhando uma única e intensa destruição, au aumentando a intensidade dos conflitos existentes. 

"A Guerra Fria criou um excesso de armas no sul do globo. Criou infraestruturas de contrabando e assassinatos, deixou para trás todos os tipos de estratégias de táticas de guerrilha assimétrica. Em países que estavam na linha de frente representando os poderes da Guerra Fria, a paisagem está tomada de bandos de homens armados cujo negócio é traficar armas e drogas, ou diamantes de sangue. E o legado da reestruturação econômica e do neoliberalismo, através de programas de ajustamento estrutural do FMI e do Banco Mundial, aumentou a iniquidade e a pobreza. Há uma coisa que os sociólogos chamam de privação relativa. É claro que ela não causou por si mesma a instabilidade e a violência. Mas a experiência em relação ao que era e ao que deveria ser, o que seria justo, está definidamente relacionada com a rebelião. 

"No Afeganistão, a seca está forçando as pessoas a produzir papoulas. De um lado, são atacadas pela Otan, os EUA e o governo afegão.. De outro, são protegidas pelo Talibã. Elas estão fazendo isto porque as papoulas são reistentes à seca. Elas usam um quinto da água usada pelo trigo. E o país passa pela pior seca de sua história. E esta seca segue os padrões da mudança do clima. 

"No caso da primavera árabe, o Egito, por exemplo, viveu por 30 anos sob um a cleptocracia policial. Por que as pessoas não se rebelaram no ano passado, ou dois anos atrás? Uma das coisas que aconteceram foi que o preço dos grãos quase dobrou no ano passado. O preço do milho subiu 91% e o do trigo, 83%. Os preços do milho foram afetados pelas enchentes no Canadá, nos EUA e na Austrália. A do Mar Negro, a pior na antiga União Soviética em um século, afetou muito a colheita de grãos na Ucrânia, Rússia e Casaquistão. O maior exportador do mundo, a Rússia, declarou uma proibição total de exportação. O maior importador mundial de trigo é o Egito. Os egípcios gastam 40% de sua renda com alimentos. Estas rebeliões sempre envolvem muitas coisas, mas a mudança do clima é crucial. 

"Não acho que este tipo de instabilidade esteja no horizonte nos EUA. O que está no horizonte americano, como resposta a crises causadas pela mudança do clima, é o aumento da xenofobia, da vigilância, da repressão e um endurecimento do estado. Isto está em curso nos últimos 30 anos, e não está articulado como resposta à mudança do clima, mas pode-se perceber que algumas das pressões são ligadas à imigração, em parte causada pela mudança do clima. Nós precisamos agir coletivamente. Ou os EUA serão um estado mais repressivo ou um estado que se comprometa com o planejamento econômico, a distribuição econômica, um New Deal verde, uma economia mista - basicamente um keynesianismo verde.

Mais de '40 filhotes' de tartarugas gigantes nasceram no litoral do PI

Na madrugada deste domingo, dia 24, os técnicos do Projeto Tartarugas do Delta acompanharam o nascimento de mais de 40 Tartarugas de Couro ou Tartaruga Gigante na praia da Pedra do Sal em Parnaíba, litoral do Piauí. A saída dos filhotes do ninho durou cerca de duas horas, após a eclosão os biólogos do Tartarugas do Delta conduziram os animais até o mar onde foi realizada a soltura.

Para a coordenadora técnica do projeto, bióloga Werlanne Santana, o número de Tartarugas de Couro que nasceu durante a madrugada pode ser considerado um fenômeno bastante positivo porque a destruição dos locais de desova e a baixa taxa de sobrevivência das tartaruguinhas recém-nascidas torna esta espécie a mais ameaçada de extinção.

“Em virtude da complexidade da Tartaruga de Couro e pela baixíssima natalidade desse animal se comparado com outras espécies, ter o nascimento de mais de 40 filhotes na praia da Pedra do Sal nos deixa muito animados com o trabalho que estamos realizando”, explicou a bióloga.

A Tartaruga de Couro ou Gigante é o símbolo do projeto piauiense patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, o animal pode chegar a medir dois metros de comprimento de casco, pesar 900 quilos e viver em média um séculos. A praia da Pedra do Sal em Parnaíba é a principal área de reprodução da Tartaruga de Couro no litoral do Piauí.

APIPA realiza show beneficente no dia 23 de Julho

Show Beneficente em prol dos animais abandonados.

Compareça e ajude a APIPA - Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais. A Bilheteria vai ser totalmente revertida a Apipa.

Marque presença.

Apenas 10,00
Para mais informações: 88468020 - 9951-0201

Fonte: http://www.showseventosdeteresina.com.br

Mais de 165 ambientalistas ameaçados de morte no Brasil

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta semana, uma lista com o nome de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.

De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 ambientalistas foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo Federal, tem 1.855 nomes que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 2007 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.

Segundo a CPT, o Ministério da Justiça informou que teria condições de oferecer proteção policial APENAS para 30 ambientalistas que já sofreram um atentando, considerados os mais graves.

Em menos de uma semana, quatro pessoas morreram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a Polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região. Há possibilidade de elo do agricultor com tráfico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agrários ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por questão agrária.

Essa semana  para conter os conflitos agrários na Região Norte do país, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, analisou uma lista com 125 nomes feita pela CPT de ambientalistas e trabalhadores rurais ameaçados de morte.

Fonte: http://www.meioambienteurgente.com.br/noticias/item/262-absurdo-mais-de-165-ambientalistas-ameacados-de-morte-no-brasil ehttp://www.cptnacional.org.br/

Florestas mundiais têm um papel maior do que se imaginava no combate à mudança climática

Floresta na Serra da Capivara

Estudo amplia papel das florestas no combate ao aquecimento – As florestas mundiais têm um papel maior do que se imaginava no combate à mudança climática, disseram cientistas no mais abrangente estudo já realizado a respeito da capacidade de absorção florestal do dióxido de carbono atmosférico.

O estudo deve contribuir para a implementação do Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), um programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para a criação de um mercado global de créditos de carbono, recompensando projetos que protejam as florestas tropicais. Se essas florestas armazenam mais carbono do que se imaginava, os projetos se tornam mais valiosos.

Reportagem de David Fogarty, da Reuters.

Já se sabia que as árvores, ao crescerem, capturam grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), o principal dos gases do efeito estufa. Mas até agora não havia sido possível calcular quanto CO2 as árvores absorvem em diferentes partes do planeta, e qual é o total global de gases liberado na derrubada e queima das matas.

O estudo a ser divulgado na sexta-feira na revista Science discrimina a capacidade de absorção nas florestas tropicais, temperadas e boreais, e mostra que as árvores capturam mais de 10 por cento do CO2 gerado por atividades humanas, mesmo quando se leva em conta todas as emissões decorrentes do desmatamento.

“Esta análise coloca as florestas num nível de importância ainda mais elevado na regulamentação do CO2 atmosférico”, disse Pep Canadell, um dos autores do estudo e diretor do Projeto Carbono Global, ligado à Organização de Pesquisa Científica e Industrial da Commonwealth, na Austrália.

Com base em dados estatísticos, informações de satélites e modelos computacionais, os cientistas calcularam que as florestas estabelecidas e recém-replantadas nos trópicos absorveram quase 15 bilhões de toneladas de CO2 no último ano – equivalente a cerca de metade das emissões causadas por indústrias, transportes e outras fontes. Por outro lado, o desmatamento gerou 10,7 bilhões de toneladas.

Uma grande surpresa foi o fato de que florestas recém-replantadas nos trópicos são muito mais eficazes do que se pensava na absorção do CO2, totalizando quase 6 bilhões de toneladas de CO2, aproximadamente a emissão total dos EUA em um ano.

Para Canadell, isso mostra que alguns países estão abrindo mão de grandes benefícios do programa Redd ao menosprezarem as oportunidades geradas pela recuperação florestal.

Reportagem da Reuters, no Estadão.com.br