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| Foto: Margareth Leite |
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| Foto: Margareth Leite |
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| Boqueirão da Serra Vermelha/ Foto: André Pessoa |
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| Piauí Encontros com a Geografia", Editora do Brasil, Edição 2010 |
O Piauí tem cerca de 10,52% da sua área dentro do mapa de aplicação do bioma com a presença da Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional Semidecidual, segundo o IBGE. O livro escolar reforça mais ainda a defesa e o conhecimento da sociedade e estudiosos sobre o assunto.Publicação: 24/12/2010 08:00 Atualização: 24/12/2010 02:46
| Desmatamento na Serra Vermelha: árvores derrubadas para produzir carvão |
A polêmica
Apesar das irregularidades constatadas no projeto, o ponto mais discutido por quem trata do tema é o tipo de vegetação. Na decisão, a desembargadora Selene Maria de Almeida argumenta que metade da área ocupada pelo projeto da JB Carbon é recoberta por floresta estacional decidual, um remanescente da Mata Atlântica.
Sua proteção está amparada na Lei nº 11.428/2006, pelo Decreto nº 750/93 e pela resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 26/94. Selene cita como base para esta caracterização o mapa da vegetação do Brasil feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004. “O governo do Piauí não aceita classificar aquela área como Mata Atlântica”, disse o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente solicitou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nova pesquisa para tirar a dúvida. Mello garantiu que se os estudos comprovarem que há remanescente de floresta decidual no sul do Piauí, a preservação da mata voltará a sebr discutida.
"O animal mais precioso”
Senador eleito em outubro deste ano, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) nega interferência no processo em favor do projeto Energia Verde. “Não tenho nenhuma relação com a JB Carbon. As únicas áreas de baixão que tratei com a Secretaria do Meio Ambiente são aquelas habitadas há muitas décadas, algumas há mais de um século”. Para Dias, a preservação não pode prejudicar os pequenos agricultores e moradores da região. Ele defende que os nativos sejam preparados para conviver com a unidade de conservação, em vez de removidos para a criação do parque. “O animal mais precioso do planeta é o ser humano”, argumenta.
O ex-governador classifica a possibilidade da existência de floresta decidual do estado como “uma fantasia”. “Se é para fazer o parque, vamos fazê-lo. Mas um parque de Caatinga, pois é o que tem lá. Hoje, há uma grande luta para proteger esse bioma, que também está ameaçado”, disse o político. Ele garantiu ainda que a nova área de preservação terá toda estrutura necessária.
Crédito especial
Na noite de quarta-feira (22/12), o Congresso Nacional aprovou o repasse, por meio de crédito especial (PLN nº 39), de R$ 150 milhões para o Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões. O dinheiro entrará no orçamento do ICMBio para a aquisição de 299.600 hectares de terras públicas estaduais. No entanto, representantes da Fundação Rio Parnaíba (Furpa) dizem que o governo não tem o domínio desses terrenos. Segundo o presidente da Furpa, Francisco Soares, parte da área está ocupada por pequenos produtores e grileiros. Segundo o presidente do ICMBio, o montante só será repassado caso o governo do Piauí comprove a titularidade das terras.
Governo manobra para manter projeto de carvão em Serra Vermelha. Esquema montado para conseguir R$ 150 milhões do governo para o MMA escondeu do Congresso crimes como grilagem de terras
Tânia Martins, de Teresina
13 de Dezembro de 2010
O novo enredo do caso Serra Vermelha, a última floresta do semi-árido nordestino, no Sul do Piauí, aponta para uma vitória dos políticos e empresários destruidores da natureza. Na última semana, uma comissão mista (Senado e Câmara) do Congresso Nacional aprovou crédito suplementar para o Ministério do Meio Ambiente, de R$ 150 milhões. Teoricamente o recurso seria destinado a pagamento de fazendeiros, políticos e empresários que dizem possuir terras nas proximidades do Parque Nacional Serra das Confusões, para ampliar o Parque Nacional Serra das Confusões. Mas, infelizmente, o sonho dos ambientalistas de salvar uma grande parte da vegetação nativa, caracterizada como um ecótono entre Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, vai ficar de fora. É o trecho de floresta que engloba o projeto Energia Verde.
"A beleza da biodiversidade contrasta com uma ocupação predatória arrancando a floresta para fazer carvão. Um crime ambiental, esta é a verdade!"
Biólogo Francisco Soares
O projeto foi montado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piauí (SEMAR), com o apoio do ex-governador Wellington Dias (PT) e a participação institucional do MMA, Ibama e ICMBio.
Dia 25 de novembro, durante a reunião do Conama, em Brasília, o biólogo Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaiba (Furpa), disse pessoalmente ao presidente do ICMBio, Rômulo Mello, que o Instituto havia prestado um desserviço à biodiversidade brasileira quando defendeu a permanência da empresa JB Carbon, na Serra Vermelha.
Para Francisco Soares, essa área é a mais rica do ponto de vista biológico, tudo comprovado por uma série de estudos técnicos e científicos. "No entanto - explica Soares - contrariando inúmeros relatórios técnicos de profissionais do próprio MMA e do ICMBio, através da Secretaria de Biodiversidade, o Instituto praticou uma irresponsabilidade dessas".
Moção de repúdio
Ainda durante a reunião do Conama, o representante da FURPA-Fundação Rio Paraíba apresentou uma moção de repúdio ao ICMBio e conseguiu a assinatura de todos os representantes da sociedade civil. Em sua resposta, o presidente Rômulo Melo tentou se justificar alegando que aprovou a permanência da empresa JB Carbon porque existe uma indefinição em relação à existência do bioma Mata Atlântica na região. Porém, sua tese foi derrubada em seguida por João de Deus, um técnico do próprio Ibama, que confirmou a presença da Mata Atlântica no mapa oficial do IBGE.
"Conseguimos desmoralizá-lo publicamente num espaço que reunia representantes de entidades ambientalistas do país inteiro", reafirma Francisco Soares, que diz ter ficado satisfeito com o resultado, mas muito decepcionado com o presidente Rômulo Melo que não conseguiu justificar a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões.
"Pelo mapa desenhado pela Semar está evidente a proteção à empresa que pode destruir um dos trechos mais importantes para a conservação da biodiversidade local". E mais grave de tudo isto, denuncia o biólogo: "As fazendas não valem R$ 150 milhões.
Os protestos não param. A comunidade ambientalista do Piauí está se movimentando para tentar impedir a consolidação dessa transação. ?Estamos pedindo uma intervenção federal no caso, inclusive por ser a área foco de grilagem de terras públicas?, informou o representante da Fundação Rio Parnaíba.
"Esse é um momento importante, pois a Polícia Federal está investigando a grilagem de terras na região e já realizou, inclusive, a prisão de dez pessoas envolvidas em casos de grilagem, entre eles políticos e até um juiz", garantiu o representante da Furpa.
Fonte: Folha do Meio Ambiente
A pedido do presidente Lula, a comissão mista do Congresso aprovou um crédito de R$ 150 milhões para o Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela futura ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, um dos maiores do país, no sul do Estado, com 502.000 hectares. Seria razoável supor que ambientalistas, ongueiros e outros defensores da natureza estivessem comemorando a decisão, pois a medida deverá incorporar 336.000 hectares aos limites atuais da Serra das Confusões. A iniciativa, porém, tem causado muito mais revolta que festa. O motivo é que uma região próxima, ambientalmente mais rica, preservada e sob ameaça de devastação, a Serra Vermelha, foi excluída do plano de proteção.
A Serra Vermelha é uma área de transição entre o Cerrado e a Caatinga com remanescentes de Mata Atlântica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A imagem acima, do fotógrafo e ambientalista André Pessoa, mostra um de seus trechos: um cânion com paredões forrados por um manto verde ainda fechado. A região, a última floresta preservada do Semiárido, é objeto de estudos e, desde os anos 80, empreendem-se campanhas por sua proteção. Tem ainda, segundo os pesquisadores, a maior biodiversidade do Nordeste. Em fevereiro de 2006, o Conselho Nacional do Meio Ambiente solicitou levantamentos técnicos para a transformação da Serra Vermelha em parque nacional. Entre as justificativas mencionou a presença de “importantes mananciais e grande diversidade biológica” e alertou sobre a atuação de grileiros em trechos que pertencem à União e ao Piauí. Todas essas considerações foram deixadas de lado na ampliação da Serra das Confusões.
De acordo com Dionísio Carvalho Neto, da ONG Rede Ambiental do Piauí, a principal ameaça à Serra Vermelha são as carvoarias. Há alguns anos, com uma licença antiga do Ibama, a empresa JB Carbon instalou 300 fornos num trecho da Serra Vermelha. Depois de derrubar uma parte da mata, a empresa foi denunciada numa reportagem da TV Globo e teve suas atividades embargadas por decisão da Justiça Federal. Apesar de recursos contra o embargo já terem sido negados, a decisão pode ser mudada a qualquer momento. Na proposta de ampliação da Serra das Confusões, a área reivindicada pela JB Carbon para a produção de carvão, 78.000 hectares, ficou fora dos limites do parque.
Outro fato que tem causado polêmica na ampliação da Serra das Confusões é o pagamento de R$ 150 milhões ao Piauí. Indenizações a proprietários particulares que comprovem presença regular em terras desapropriadas são comuns. Mas desde 1937, quando foi criado o primeiro dos mais de 70 parques nacionais, essa é a primeira vez que um Estado da Federação recebe pela desapropriação. Outro fato incomum é o pagamento antecipado. As indenizações a particulares costumam demorar anos para sair, pois dependem de comprovações de posse nem sempre claras ou confiáveis.
Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello, a operação foi uma forma de compensar um Estado pobre. “O governo local disse que queria leiloar a área para expansão agrícola. Foi uma negociação muito intensa. E foi aí que chegamos ao acordo da indenização.” Teme-se, porém, que a iniciativa abra precedente para que outros Estados reivindiquem indenizações retroativas.
No documento em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explica a Lula as razões do aporte de R$ 150 milhões está escrito que o dinheiro será entregue ao governo do Piauí. Em declarações à imprensa local, porém, o secretário do Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, já disse que parte da indenização seria destinada a proprietários particulares da região. O documento assinado por Paulo Bernardo é usado pelos ambientalistas como prova da falta de cuidado técnico do governo na ampliação da Serra das Confusões. Bernardo diz que a área da ampliação precisa ser protegida da exploração do “carvão mineral”. Mas esse é um tipo de atividade praticamente inexistente no Brasil. O carvão usado na região é “vegetal”, para abastecer siderúrgicas. E a área mais ameaçada por esse carvão é justamente a que ficou fora da ampliação.
Macambira questiona a ocorrência de Mata Atlântica na região excluída da ampliação. “Não há estudo que comprove isso”, diz. “O mapa do IBGE (sobre Mata Atlântica) é um absurdo.” Segundo ele, uma parte da Serra Vermelha não entrou no plano de ampliação “para não prejudicar alguns municípios que ficariam totalmente dentro do parque, o que prejudicaria os trabalhadores rurais e o extrativismo”.
Rômulo Mello, do Instituto Chico Mendes, diz que o governo solicitou ao IBGE um refinamento de seus estudos para determinar se a Serra Vermelha excluída da ampliação é mesmo ocupada por Mata Atlântica. “Essa ampliação que ficou acertada foi a proposta possível. Nem sempre a gente consegue tudo”, diz ele. “Se for possível, voltaremos a fazer uma nova ampliação no futuro.” A confusão em torno da Serra das Confusões promete continuar.
Na frente do palácio do governo, ambientalistas e ONGs ligadas a Rede Ambiental do Piauí protestam contra a possível indicação de Macambira para continuar à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (foto: Ana Franco)
"Nós temos um acúmulo de água doce invejável", disse o governador do Piauí na apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (foto Ana Franco) |
Dalton Macambira, secretário estadual de Meio Ambiente há oito anos, é apontado por ambientalistas como lider de uma gestão favorável à destruição da natureza. (foto: Ana Franco) |