Ambientalistas criticam derrubada da moratória do desmatamento

Por Jéssica Monteiro

Foto: Dantércio Cardoso

Com a justificativa de que o Código Florestal vigente impede o desenvolvimento agropecuário dos estados do Piauí e do Maranhão, o deputado e presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, Júlio César Lima (DEM-PI), pediu ao relator do projeto que implanta o novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o fim da moratória que impede o Estado de desmatar e explorar os cerrados por cinco anos.

Contra o posicionamento dos deputados, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) defende que a moratória não irá atrapalhar a produtividade. O coordenador da entidade no Piauí, Dionísio Neto argumenta que o Estado ganhará muito mais preservando a vegetação nativa. “Se o desmatamento continuar, a economia, a biodiversidade e a qualidade de vida serão muito afetadas. Não estam pensando no futuro, se derrubarem a moratória será um retrocesso”, prevê Dionísio.

Acusando os gestores de “analfabetos ambientais”, o coordenador explica que a moratória evita a derrubada de árvores em Áreas de Preservação Permanente (APP) e garante a evapotranspiração. “Margens de rios, morros e encostas são APP’s. Desmatar essas áreas interfere no clima, na paisagem e na economia. Além do mais, quando chove, as florestas são responsáveis por 70% do retorno da água para a atmosfera, completando assim o ciclo da chuva. Interromper esse ciclo irá interferir diretamente na produção no campo”.

De acordo com Dionísio, o “desenvolvimento a qualquer custo” é uma política de parlamentares financiados pelo agronegócio e interessados em eleições futuras. “Estamos aguardando o posicionamento dos outros parlamentares, como a deputada Iracema Portela e o deputado Paes Landim. Os deputados Marcelo Castro, Osmar Júnior e Júlio César são verdadeiros exterminadores do futuro”.

Segundo o deputado Júlio César Lima, a moratória impede o crescimento de todo o setor produtivo agrário do estado, pois o Piauí possui a maior área de cerrado do país, com mais de oito milhões de hectares de terra agricultáveis. Deste total, pouco mais de 5% está sendo explorado economicamente. “O agronegócio é a nossa vocação”, afirmou Júlio César.

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, garantiu nesta quinta-feira (07) que o projeto que modifica o Código Florestal (PL 1876/99), somente será encaminhado para votação quando houver acordo sobre a proposta. Maia afirmou que o relatório dos trabalhos da câmara de negociação do Código Florestal, previsto para ser entregue na próxima semana, e uma possível proposta enviada pelo Governo serão analisadas e levadas para debate com os partidos.

Fonte: Portal AZ

BOLSA VERDE TENTA ESCONDER GRANDES DESMATAMENTOS

Dalton Macambira acredita que os "pobres" são os que mais desmatam


O secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira (PCdoB), voltou a ocupar espaço na mídia de Teresina para lançar a ideia de uma Bolsa Verde, nos moldes do programa Fome Zero, que seria pago aos
pequenos agricultores do Piauí para evitar desmatamentos e queimadas. Para o secretário, os "pobres" são os principais responsáveis pela destruição ambiental do Piauí.

"O projeto poderia até parecer interessante se o seu principal objetivo não fosse esconder as grandes empresas, fazendeiros ou grileiros, que estão acabando com a natureza piauiense", disse a jornalista Tânia Martins, coordenadora da Rede Ambiental do Piauí (Reapi), entidade que conta com a participação de várias outras organizações não governamentais (Ong's).

No ano de 2007, durante um encontro da Justiça Federal em Teresina, Dalton Macambira, afirmou que os "pobres" seriam os principais responsáveis pela destruição da natureza no Piauí. A frase do secretário ganhou capa do jornal Meio Norte e uma forte repercussão não apenas no Piauí mais em vários outros estados. Na época, Dalton se desculpou afirmando que o jornalista Efrém Ribeiro, autor da reportagem, tinha entendido errado.

Para saber maiores detalhes sobre a posição do secretário de meio ambiente do Piauí em relação aos pobres, basta digitar no google: 'Dalton Macambira + pobres' que nada menos nada mais do que 4 mil
ocorrências lembram o fato. "O interessante na proposta do secretário é que são os grandes proprietários que estão desmatando o Piauí, no entanto, quanto a isso, ele não fala uma só frase", disse o ambientalista Dionísio Neto.

Pelo projeto de Dalton Macambira, os pequenos agricultores do Piauí receberiam uma espécie de Bolsa Família, no caso a Bolsa Verde, para evitar queimadas e desmatamentos. Além disso, o secretario acredita
que esses trabalhadores poderiam ajudar reflorestando suas propriedades com ajuda do Governo, fato praticamente impossível de acontecer pois a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não conta, sequer, com um canteiro de mudas nativas.

Pelas ações do secretário Dalton Macambira no dia a dia isso também parece ser complicado. Na última semana, por exemplo, a TV Cidade Verde fez uma entrevista com o secretário sobre o imbróglio Mata
Atlântica no Piauí, e a primeira resposta do secretário mostra bem seus projetos: "Ninguém consegue fazer licenciamento ambiental, que é o nossa caso aqui na Secretaria, ou nenhum empreendedor vai se instalar com essa insegurança jurídica", disse Dalton Macambira se referindo a Lei da Mata Atlântica.

Para o representante estadual do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), biólogo Francisco Soares, quem efetivamente vem desmatando o Piauí são grileiros e produtores de outros estados que chegam ao Piauí e encontram aqui o território ideal para isso. "Não temos uma política de controle desses desmatamentos. Ao contrário, tudo que está sendo desmatado na região de Curimatá e Morro Cabeça no Tempo para produção de carvão, por exemplo, ocorre sem nenhum controle, e o que é pior, o
Piauí não ganha nada com isso, pois toda produção vai alimentar as siderúrgicas de Minas Gerais".

Livro escolar ensina e confirma que o Piauí possui a mata atlântica

Enquanto o Governo do Piauí contesta em dizer que não existem florestas no mapa da área de aplicação da Mata Atlântica no Piauí, as crianças piauienses já estão aprendendo na escola que existe sim, a presença do bioma no Estado através do livro: "Piauí Encontros com a Geografia", da Editora do Brasil, edição de 2010, dos autores Elisângela Guimarães, Márcio Iglesias e Rafael Brandim.

O livro está sendo adotado em 2011 por dezenas de escolas piauienses, e no capítulo destinado aos biomas os autores destacam na página 105, que os professores devem enfatizar a presença da Mata Atlântica, baseados na Lei n. 11.428 de 22 de dezembro de 2006, e no Decreto n. 6.660 de 21 de novembro de 2008 que protegem legalmente o bioma. 

Piauí Encontros com a Geografia", Editora do Brasil, Edição 2010

O assunto tem gerado discussões entre os ambientalistas, que insistem na preservação da floresta, e o Governo Estadual, que é contra a presença do bioma e assim beneficiam a destruição favorecendo diretamente o agronegócio, especialmente, as carvoarias. 

O Piauí tem cerca de 10,52% da sua área dentro do mapa de aplicação do bioma com a presença da Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional Semidecidual, segundo o IBGE. O livro escolar reforça mais ainda a defesa e o conhecimento da sociedade e estudiosos sobre o assunto.

Matéria de Revista Época sobre a Serra Vermelha

Esta mata não precisa de proteção?

Numa decisão inédita, o governo concordou em pagar R$ 150 milhões ao Piauí para ampliar uma área de conservação. Mas o trecho mais importante ficou de fora

RICARDO MENDONÇA

AMEAÇA

Os paredões forrados de mata na Serra Vermelha (foto maior), que fica fora da ampliação do parque, e os fornos de carvão provisoriamente embargados da JB Carbon (acima)

A pedido do presidente Lula, a comissão mista do Congresso aprovou um crédito de R$ 150 milhões para o Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela futura ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, um dos maiores do país, no sul do Estado, com 502.000 hectares. Seria razoável supor que ambientalistas, ongueiros e outros defensores da natureza estivessem comemorando a decisão, pois a medida deverá incorporar 336.000 hectares aos limites atuais da Serra das Confusões. A iniciativa, porém, tem causado muito mais revolta que festa. O motivo é que uma região próxima, ambientalmente mais rica, preservada e sob ameaça de devastação, a Serra Vermelha, foi excluída do plano de proteção.

A Serra Vermelha é uma área de transição entre o Cerrado e a Caatinga com remanescentes de Mata Atlântica, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A imagem acima, do fotógrafo e ambientalista André Pessoa, mostra um de seus trechos: um cânion com paredões forrados por um manto verde ainda fechado. A região, a última floresta preservada do Semiárido, é objeto de estudos e, desde os anos 80, empreendem-se campanhas por sua proteção. Tem ainda, segundo os pesquisadores, a maior biodiversidade do Nordeste. Em fevereiro de 2006, o Conselho Nacional do Meio Ambiente solicitou levantamentos técnicos para a transformação da Serra Vermelha em parque nacional. Entre as justificativas mencionou a presença de “importantes mananciais e grande diversidade biológica” e alertou sobre a atuação de grileiros em trechos que pertencem à União e ao Piauí. Todas essas considerações foram deixadas de lado na ampliação da Serra das Confusões.

De acordo com Dionísio Carvalho Neto, da ONG Rede Ambiental do Piauí, a principal ameaça à Serra Vermelha são as carvoarias. Há alguns anos, com uma licença antiga do Ibama, a empresa JB Carbon instalou 300 fornos num trecho da Serra Vermelha. Depois de derrubar uma parte da mata, a empresa foi denunciada numa reportagem da TV Globo e teve suas atividades embargadas por decisão da Justiça Federal. Apesar de recursos contra o embargo já terem sido negados, a decisão pode ser mudada a qualquer momento. Na proposta de ampliação da Serra das Confusões, a área reivindicada pela JB Carbon para a produção de carvão, 78.000 hectares, ficou fora dos limites do parque.

Outro fato que tem causado polêmica na ampliação da Serra das Confusões é o pagamento de R$ 150 milhões ao Piauí. Indenizações a proprietários particulares que comprovem presença regular em terras desapropriadas são comuns. Mas desde 1937, quando foi criado o primeiro dos mais de 70 parques nacionais, essa é a primeira vez que um Estado da Federação recebe pela desapropriação. Outro fato incomum é o pagamento antecipado. As indenizações a particulares costumam demorar anos para sair, pois dependem de comprovações de posse nem sempre claras ou confiáveis.

Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello, a operação foi uma forma de compensar um Estado pobre. “O governo local disse que queria leiloar a área para expansão agrícola. Foi uma negociação muito intensa. E foi aí que chegamos ao acordo da indenização.” Teme-se, porém, que a iniciativa abra precedente para que outros Estados reivindiquem indenizações retroativas.

Segundo estudiosos, a área excluída do parque é a de maior biodiversidade da Região Nordeste

No documento em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explica a Lula as razões do aporte de R$ 150 milhões está escrito que o dinheiro será entregue ao governo do Piauí. Em declarações à imprensa local, porém, o secretário do Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, já disse que parte da indenização seria destinada a proprietários particulares da região. O documento assinado por Paulo Bernardo é usado pelos ambientalistas como prova da falta de cuidado técnico do governo na ampliação da Serra das Confusões. Bernardo diz que a área da ampliação precisa ser protegida da exploração do “carvão mineral”. Mas esse é um tipo de atividade praticamente inexistente no Brasil. O carvão usado na região é “vegetal”, para abastecer siderúrgicas. E a área mais ameaçada por esse carvão é justamente a que ficou fora da ampliação.

Macambira questiona a ocorrência de Mata Atlântica na região excluída da ampliação. “Não há estudo que comprove isso”, diz. “O mapa do IBGE (sobre Mata Atlântica) é um absurdo.” Segundo ele, uma parte da Serra Vermelha não entrou no plano de ampliação “para não prejudicar alguns municípios que ficariam totalmente dentro do parque, o que prejudicaria os trabalhadores rurais e o extrativismo”.

Rômulo Mello, do Instituto Chico Mendes, diz que o governo solicitou ao IBGE um refinamento de seus estudos para determinar se a Serra Vermelha excluída da ampliação é mesmo ocupada por Mata Atlântica. “Essa ampliação que ficou acertada foi a proposta possível. Nem sempre a gente consegue tudo”, diz ele. “Se for possível, voltaremos a fazer uma nova ampliação no futuro.” A confusão em torno da Serra das Confusões promete continuar.

Estudo sobre Financiamentos Públicos e Mudança do Clima

A Fundação Getúlio Vargas com o apoio do PNUMA e Embaixada lança estudo sobre a "Análise das Estratégias e Práticas de Bancos Públicos e Fundos Constitucionais Brasileiros na Gestão da Mudança do Clima". Pude assitir a apresentação do relatório sintese e aconselho aos visitantes do meu blog ler. Clique na imagem e baixe o arquivo.

Deputado desconhece legislação ambiental

O deputado estadual, Warton Santos (PMDB), se pronunciou contra a posição do IBAMA que embargou as obras da BR-135, mas a Rede Ambiental do Piauí – REAPI afirma que ele desconhece a legislação ambiental e está comprometido com os interesses das grandes empresas insustentáveis.

Warton Santos divulgou nota através de sua assessoria informando que “falta comunicação sobre as questões que envolvem as leis ambientais”, mas o ambientalista, Dionísio Neto, coordenador de mobilização da REAPI, diz que o deputado não tem compromisso com o meio ambiente e desconhece a legislação ambiental.

“Não se trata de problemas na comunicação, mas sim no cumprimento da Lei e na resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, que exige as necessárias licenças ambientais.”, disse Dionísio Neto.

O ambientalista falou ainda que o deputado Warton, bem como o governo, estão pouco preocupados com o meio ambiente, e são absolutos defensores dos interesses financeiros das grandes empresas, especialmente das que desmatam e poluem.

“Gostaria de lembrar que o deputado Warton, juntamente com o governo do PT, sempre contribuíram para a destruição de nossos recursos naturais, vale lembrar que eles apóiam empresas potencialmente destruidoras como Bunge, Suzano Papel e a JB Carbon, sendo que essa última produzia carvão a partir da mata atlântica no sul do Piauí.”, comentou o ambientalista.

Dionísio comentou ainda que o meio ambiente não pode ser visto como uma barreira para o desenvolvimento, visto que, cerca de 50% da economia mundial depende da biodiversidade.

“Estudos apontam que o nordeste vêm crescendo acima da média nacional, mas estas pesquisas também apontam que esse crescimento acelerado é desordenado, e causa muita destruição, principalmente, no Piauí. Esse modelo atrasado implicará em diversos problemas sociais, ambientais e econômicos podendo causar uma queda no PIB nordestino de 11,4 bilhões nos próximos anos.”, diz Dionísio.

Fonte: Assessoria REAPI