segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Moradores de Barra Grande reclamam da construção de um praça na praia

Os moradores da praia de Barra Grande, em Cajueiro da Praia, reclamam da construção de uma praça projetada pela Secretaria Estadual do Turismo. Para eles a construção “se choca” com a natureza e também com as características da população e da praia.


Preocupados com o futuro de Barra Grande, alguns moradores e entidades sociais entraram com uma Ação Pública na Justiça para impedir o término das obras da praça, alegando que a praia vai passar por um processo de degradação ambiental e cultural, aumentando barulho e lixo, consumo de drogas e prostituição de crianças e adolescentes e até o desarranjo familiar.

Veja denúncia feita pela historiadora Claudete Dias, que tem casa há mais de 20 anos em Barra Grande:

Escrevendo ao jornalista Arimatéia Azevedo, diretor do Portal AZ, Claudete diz: "Como é de nosso conhecimento, paira sobre o povoado de pescadores do litoral do Piauí, Barra Grande, município de Cajueiro da Praia, uma grave ameaça de ser profundamente afetado pela construção de uma grande praça, pela Secretaria de Turismo do Piauí, na beira de uma praia que é uma das dez praias virgens mais bonitas do Brasil (Rev.Época), de areias brancas, águas mornas, cercada de mata de carnaúbas nativas e emoldurada pelo Cemitério em cima de uma duna a beira mar.

O que você precisa saber é que a comunidade de Barra Grande, através de entidades sociais representativas e de pessoas que têm casas há mais de vinte anos, deram entrada na Justiça Federal de uma Ação Pública de embargo da referida obra da praça pois ela se choca profundamente com a natureza ou as características tanto da população como principalmente com a praia em si, um imenso berçário da vida marinha inteiramente à mostra quando a maré seca ficando a mercê, de pisadas, lixo e outras coisa mais levadas pelo Turismo.

A comunidade de Barra Grande já demonstrou publicamente e claramente ser contra esta praça, em três reuniões e audiências públicas, inclusive com a presença de procurador geral da república do ministério publico. E mesmo contra este posicionamento a SETUR começou a descarregar o material no local onde tem uma faixa da população contra e o mais grave é o desrespeito a Ação Pública em andamento.

LEED: SECRETARIA DE TURISMO DO PIAUI COMEÇA OBRA EM BARRA GRANDE SEM CONSIDERAR A AÇÃO PUBLICA DE EMBARGO DA OBRA EM ANDAMENTO NA JSTIIÇA FEDERAL

Uma das preocupações da comunidade é de que UMA PRAÇA neste LOCAL, contribuirá para um processo de degradação ambiental e cultural em Barra Grande, como barulho e lixo, consumo de drogas e prostituição de crianças e adolescentes e até o desarranjo familiar POIS EXISTE MUITO Pouco PREPARAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O TURISMO.

ANTES DE UMA PRAÇA INUTIL E DESNECESSÁRIA É PRECISO INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DA PRÓPRIA POPULAÇÃO E DO POVOADO EM SI COMO INFRA-ESTURUTA DE SERVIÇOS QUE FUNCIONA PRECARIEDADE EM BARRA GRANDE!!

E OUTRO ASPECTO: A CONSTRUÇÃO DESTA PRAÇA É O EXEMPLO CLARO DA DiSTORÇÃO DE PERSPECTIVA DO TURISMO IMPOSTO PELA SECRETARIA DE TURISMO DO PIAUI AO LITORAL COMO UM TODO.


Secretaria Estadual do Turismo informa que a realização da obra é legal


Procurada pelo Portal AZ, A Secretaria Estadual de Turismo (Setur) esclareceu que todo o andamento da obra é legal e que a mesma foi liberada pelo Ministério Público (MP). Além disso, a Setur informou através de sua assessoria que existe um estudo de licenciamento ambiental que permite a realização da obra e que assegura que não haverá nenhum desastre ecológico. A Setur informou ainda que a conclusão trará muitos benefícios para a cidade, com a criação de uma feira onde serão expostos e colocados à venda produtos de artesanato local, o que vai movimentar a economia local.



Outro ponto que não pode ser contestado é a titularidade da área já que não restam duvidas de que o local onde será construída a Praça dos Pescadores pertence à União e já foi cedida ao Estado. Segundo a Superintendente do Patrimônio da União, Ana Célia Veras, a titularidade da terra foi analisada e deferida como sendo da União e que a mesma não reconhece que o terreno pertença a particulares. A Setur sempre procura divulgar com antecedência todos as obras que serão construídas. No caso da Praça dos Pescadores de Barra Grande e de outras obras planejadas para o município de Cajueiro da Praia todo processo legal de publicação de editais nos jornais de grande circulação foi cumprido.

Além disso, O Ministério Público já se pronunciou perante a comunidade de Barra Grande, durante reunião realizada no dia 16.07.2010, onde também participaram representantes do Patrimônio Público da União e do Instituto Chico Mendes. Segundo o procurador Kelston Lages, o que se observa é que todos os trâmites legais foram tomados desde o inicio do projeto, licenças, publicações, titularidade, licitação e a garantia de recursos junto ao Ministério do Turismo. A atividade do gestor foi toda pautada na lei e a orientação é que a comunidade se aproprie de mais este equipamento turístico e que forme uma Comissão para gerir a Praça.

O Ministério Público Federal, já enviou ofício para os moradores de Barra Grande em nome da empresária Auri Lessa (29.07.2010) e para a Secretaria de Turismo do Piauí informado que a obra não possui nenhum entrave em seu processo legal e como tem recursos garantidos pelo Ministério do Turismo pode ser construída.

Serão investidos, na Praça dos Pescadores, R$ 600.917,541. O local contará com galpão, reservatório elevado, quiosques para venda de artesanato e banheiros. O Terminal Turístico vai atender a demanda de visitantes que chegam à localidade de ônibus, desafogando as principais ruas de Barra Grande. Serão dois pavimentos, vagas para 30 ônibus, cozinha, banheiros, restaurantes e praça de alimentação, serão investidos R$ 885.606,75.

A Setur preza em preservar as belezas de Barra Grande e incentivar um turismo responsável, para isso, estamos concluindo projetos de infraestrutura de mais de R$ 20 milhões que serão aplicados em drenagem urbana, construções de praças e urbanização das orlas de Cajueiro da Praia e Barra Grande.

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