A Secretaria das Cidades – SECID preocupada com a precária situação da gestão de resíduos sólidos (lixo) nos municípios piauienses reunirá órgãos e secretarias que compõem o Grupo de Trabalho Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos – GTEGRS, criado pelo decreto nº 13000/2008 no dia 19 de novembro de 2010 para discutir sobre a ausência de uma lei estadual que defina a política de resíduos sólidos urbanos para o Estado do Piauí. Ao fim da reunião será fixado um prazo para apresentação da minuta do anteprojeto de lei ao Ministério Público Estadual e a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Piauí que instituirá a política estadual de resíduos sólidos. Instituições ligadas ao meio ambiente e sociedade civil poderão emitir sugestões sobre o texto do projeto.
O coordenador do convênio 0008/2007 MMA/SRHU/SECID, Avelar Damasceno Amorim, lembrou que ainda não há o que comemorar, pois existem inúmeros lixões a céu aberto e não há uma lei que regulamente a gestão dos resíduos sólidos no Piauí, o que é uma realidade em Estados como são Paulo, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Ele disse que a Secretaria das Cidades tem buscado soluções para a problemática do lixo no Estado.
Além do citado convênio foi assinado contrato e dado ordem serviço a empresa Oásis construções e Representações para a elaboração da proposta de regionalização de resíduos sólidos e o modelo de gestão de resíduos sólidos. De forma simultânea está sendo mobilizado os 11 municípios do Território de Desenvolvimento - Planície Litorânea - visando a criação do primeiro consórcio público de gerenciamento integrado de resíduos sólidos no Estado do Piauí.
O coordenador do convênio 0008/2007 MMA/SRHU/SECID, Avelar Damasceno Amorim, lembrou que ainda não há o que comemorar, pois existem inúmeros lixões a céu aberto e não há uma lei que regulamente a gestão dos resíduos sólidos no Piauí, o que é uma realidade em Estados como são Paulo, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Ele disse que a Secretaria das Cidades tem buscado soluções para a problemática do lixo no Estado.
Além do citado convênio foi assinado contrato e dado ordem serviço a empresa Oásis construções e Representações para a elaboração da proposta de regionalização de resíduos sólidos e o modelo de gestão de resíduos sólidos. De forma simultânea está sendo mobilizado os 11 municípios do Território de Desenvolvimento - Planície Litorânea - visando a criação do primeiro consórcio público de gerenciamento integrado de resíduos sólidos no Estado do Piauí.
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