Quem é a Suzano e por que o Maranhão?

O Maranhão e Piauí vêm passando por um momento de “revolução industrial” com a aclamada instalação de unidades fabris da Suzano – Papel e Celulose, maior indústria do seguimento no país. A Suzano espera que essas unidades entrem em funcionamento nos anos de 2013 a 2014 respectivamente.

Por trás dessa suposta oportunidade de renda e melhoria para as famílias, esconde-se uma realidade perturbadora e preocupante. Fatos que serão demonstrados nessa matéria, resultante de uma vasta coleta de dados feita nos mais diversos meios de comunicação do país.

CHEGADA AO MARANHÃO - se deu devido o baixo preço da terra, como mostra a manchete “TERRENO BARATO LEVA SUZANO PARA MARANHÃO E PIAUÍ”. A matéria foi publicada na página do Monitor Mercantil, (Veja AQUI) em março do ano passado. No Maranhão a Suzano tem disponíveis 75% das terras previstas para utilização. Os investimentos previstos giram em torno de U$ 100 milhões.

PREJUÍZOS DA SUZANO - no ano de 2008, um ano antes de começar a se instalar no Maranhão, o faturamento da Suzano foi de R$ 4 bilhões, mas a empresa passou por uma pequena redução em seu caixa de giro fechado em R$ 437 milhões.

Nesse mesmo ano a Suzano teve um prejuízo de R$ 451 milhões. Segundo a empresa, a queda no faturamento se deu devido à variação cambial de 32%. O prejuízo da empresa foi maior que sua movimentação em caixa.

Ainda em 2008 a divida líquida da indústria alcançou R$ 5,459 bilhões. Um aumento de 24,5% em relação a 2007. Dados que sugerem um forte abalo financeiro na companhia. (Veja AQUI).

INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL - para se instalar em nosso estado a indústria teve que recorrer ao BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para fazer um empréstimo no valor de R$ 2,7 bilhões, a serem pagos no prazo total de 138 meses. A Suzano teve que recorrer ao governo Federal, ou seja, nosso dinheiro, para poder dar início a seu novo e audacioso projeto. (Veja AQUI)

VENDAS DE TERRAS BRASILEIRAS A ESTRANGEIROS - com o rombo sofrido no ano anterior, além do empréstimo solicitado ao BNDES, a empresa teve que recorrer a outras medidas, dentre as quais a venda de terras do nosso país a investidores estrangeiros. O valor dos ativos florestais localizados no estado de Minas Gerais, alcançou o total de R$ 311 milhões. Cerca de 50 mil hectares de terra Brasileira, entregue a dois grupos estrangeiros o Haunos, do Reino Unido, e RMK, dos Estados Unidos. A conclusão da milionária transição que visou REFORÇAR o caixa da empresa, acontecerá no primeiro semestre desse ano. (Veja AQUI).

Pelo que se ver, ao primeiro sinal de furo em seu caixa a Suzano adere à venda imediata das nossas terras, e pergunto se há algum fator que possa provar que aqui ocorra o contrário. Estou certo?

Será que todas as terras “compradas” no Maranhão a baixo custo, um dos principais atrativos para a instalação da indústria, não serão no futuro entregues a grupos estrangeiros, em troca de milionárias negociações?

As terras comercializadas em Minas Gerais serão usadas para o plantio e comercialização de madeira. Terras que poderiam ser usadas para produção de alimentos, irão tornar-se em forno a lenha, capitalista.

GRILEIRA DE TERRAS - na publicação intitulada “O papel sujo da Suzano no Baixo Parnaíba Maranhense”, publicada no blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, a Suzano aparece como uma verdadeira “grileira” de terras, expulsando famílias e denominando-as de invasoras, em municípios como Santa Quitéria e Anapurus. Famílias que ocupam áreas há mais de 100 anos, e que agora ficarão sem terra para sua subsistência. Mais esse assunto será tratado com mais cautela noutra oportunidade. (VejaAQUI).

ESTRAGOS DA SUZANO – as áreas adquiridas pela indústria são sempre planícies, sobrando aos pequenos agricultores morros e encostas. O plantio de leguminosas, arroz, milho e outros cultivos, são inviabilizados. Aos poucos o sertanejo vai perdendo suas terras e seu direito de viver. Sem falar na degradação de mananciais, sugados ao extremo para irrigação dos plantios. O abastecimento de muitas comunidades está prejudicado.

Por fim, em meio a tantas situações controversas e que põem em dúvida a seriedade e transparência dessa tão “importante” indústria, cito um pequeno trecho de uma matéria publicada no site do Globo Rural que diz: “As licenças ambientais foram concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, mas o Ministério Público Federal no Maranhão contestou na justiça essas licenças.” (Veja AQUI).

Grilagem Suzano de terras

A matéria intitulada “Quem é a Suzano e por que o Maranhão?”, publicada recentemente no blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba (releia AQUI), ganhou repercussão em várias páginas, dentre as quais, grandes veículos da capital São Luís e outros estados.

Nesse primeiro momento dessa minuciosa abordagem do “papel da Suzano” no baixo Parnaíba, fiz uma análise sobre a indústria, tornando lucido os reais motivos de sua chegada ao Maranhão, e levantando situações e fatos que colocam em dúvida suas operações no mercado.

Agora vêm à tona situações um tanto inusitadas e que demonstram com provas, a verdadeira grilagem de terras da Suzano no Maranhão, especificamente na região do Baixo Parnaíba, através de um dos seus principais canais de operação, a empresa Comércio Agrícola Paineiras Ltda.

Vamos começar falando sobre as artimanhas utilizadas pela Suzano para conseguir os “seus” milhares de hectares de terra que deixam como principal vítima o pequeno agricultor, coloca em dúvida o futuro de nossa agricultura e lesa pessoas.

Temos em mãos um memorial descritivo de imóvel rural localizado no município de Anapurus-MA, executado e recolhido pela própria Paineiras, ação que cabe ao estado. O Documento foi dado como legal em cartório daquele município, sob matrícula de N° 869 e nele podemos destacar a seguinte situação:

“Área com 3.741, 3294 há, é constituída de 1.877, 730 há de área particular, sendo que o restante com 1.863, 6264 há tratam-se de terras devolutas”

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A informação que também pode ser conferida no recorte de imagem acima deixa claro que a Suzano, por meio da Comercial e Agrícola Paineiras, pertencente ao grupo, formula um memorial descritivo e ainda apropriasse de maneira indébita de áreas devolutas, áreas que pertencem ao estado.

Estima-se que cerca de 70% das terras adquiridas pela Paineiras no Maranhão tenham origem irregular, algo que merece séria atenção do Ministério Público.

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A prova dessa ação está na própria certidão entregue ao cartório em 19/11/2001 pela empresa. Veja acima e observe em destaque o número de controle, que por si só elimina qualquer dúvida pertinente.

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Mas, ainda há muito a ser abordado, como por exemplo, as supostas compras de terras de pessoas que declaram nunca terem tido tais patrimônios. Um desses é Leudson da Costa Viana, lavrador, domiciliado no município de Santa Quitéria-MA.

A suposta compra da propriedade de áreas de 154.2648 hectares, localizada no município de Anapurus-MA, foi registrada em cartório daquele município no dia 18 de junho de 2010. Leudson teria recebido o valor de R$ 2.005,44, o problema é que ele mesmo declarou em cartório não possuir tal propriedade, muito menos ter residido no município de Anapurus. Veja:

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O pior é que a empresa tem em mãos um título de domínio do ITERMA de origem suspeita e que atenta para uma falsificação, em que Leudson aparece como proprietário da referida propriedade. O documento aparece como registrado no cartório de registro de imóveis do município de Anapurus-MA , sob matrícula de N° 869. Veja:

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Antes de tudo reparem que a matrícula N° 869, que surge a partir da formulação e recolhimento de um memorial criado pela própria empresa, pode ser descrita como a mãe dessas transações duvidosas que aqui estão sendo abordadas.

Voltando a situação de Leudson, observem um importante detalhe. No topo da imagem está expresso o número de ordem desse título de domínio, 006205. Ao consultar esse número no ITERMA, veja o que descobrimos:

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O número de ordem está em nome de outra pessoa, Maria de Jesus Araújo, proprietária de uma área correspondente a 506,00m², no povoado Buriticupu, localizado em Santa Luzia-MA.

Pergunto: - é possível a governadora do estado, Roseana Sarney, assinar um documento como esse?

- por que Leudson declararia não deter posse da referida terra, se tudo estivesse devidamente correto?

A situação se repete com o senhor Domingos Nascimento Silva, suposto proprietário da fazenda São Carlos, com sede em Anapurus-MA.

A escritura pública de compra e venda foi também registrada em cartório no município citado em 30/11/2001, sob matrícula de N° 870. A área corresponde a 194.78,86 hectares de terra.

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 Vamos novamente à certidão apresentada pela empresa, a qual seria fornecida pelo ITERMA, “legitimando” a ação.

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As contradições já são notórias a começar pelo número da matrícula no cartório de Anapurus, antes 870, agora 869. Alguém pode explicar?

Vamos ver então o número de ordem que consta no suposto título de domínio fornecido pelo ITERMA, N° 006202. Analisando novamente veja:

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O número do documento corresponde a uma área localizada novamente no município de Santa Luzia-MA, povoado Buriticupu e está em nome de Maria Aparecida Ribeiro dos Santos. O lote de terra é de apenas 66,00m². As duas situações deixam claro o grave crime de estelionato cometido pela indústria em nossa região. Apenas um dos vários que iremos mostrar com o passar dos dias.

As duas situações tornam-se ainda mais graves com o fato da comprovada falsificação de assinaturas da governadora do estado Roseana Sarney. Crime de estelionato.

Encerrando essa matéria cito a certidão registrada no cartório de Anapurus em 09 de julho de 2010, que pede o cancelamento do título em questão, até então sobre posse de Empresa Comercial e Agrícola Paineiras Ltda, vulgo Suzano grileira de terras.

Para ampliar clique na imagem

Essa é a forma utilizada pela Suzano para tirar os verdadeiros poceiros de suas áreas, utilizando esses documentos irregulares.

Antenor Ferreira

Os ambientalistas e as hidrelétricas

Os ambientalistas, em sua maioria, não possuem restrições ideológicas ou conceituais às hidrelétricas. O que questionamos com vigor é o modelo de desenvolvimento a partir do qual elas são concebidas.

As acusações de que somos “inimigos” das hidrelétricas são originadas de dirigentes do setor elétrico, das grandes empreiteiras e das empresas de consultoria fabricantes de EIA-RIMAs. Lamentavelmente são acusações inverídicas que encontram apoio e voz na grande mídia.

Há muito que os ambientalistas são acusados de “atrapalhar” o desenvolvimento. Isto não é novo e o setor energético especializou-se em nos acusar de impedir a patriótica expansão do setor.

O setor elétrico, em defesa da indústria eletrointensiva, pesadamente subsidiada, sempre tentou desqualificar os órgãos ambientais e os ambientalistas. Afinal, é mais fácil desqualificar o outro do que qualificar a si mesmo.

Os órgãos ambientais e os ambientalistas jamais fizeram exigências que justificassem algo tão estapafúrdio como a afirmação de um ex-presidente da Eletrobrás que “… Há casos de regiões em que não podemos oferecer energia para não estressar os vagalumes“. No entanto, os ambientalistas sempre cobraram cuidado e responsabilidade dos órgãos ambientais e sempre exigiram que a construção das hidrelétricas observasse cuidados socioambientais, para evitar os incalculáveis danos das grandes barragens, tais como em Balbina e Tucuruí.

Ou que não se repitam as tragédias de dezenas de milhares de pessoas expulsas de suas terras e seus lares. Milhares ainda lutam para o justo reconhecimento das indenizações a que tem direito. Ou que, pelo menos, fossem reassentadas em terras produtivas.

Danos incalculáveis , que o setor elétrico jamais reconheceu, muito menos se desculpou.

Os imensos erros foram cometidos pelos eletrocratas e não pelos ambientalistas e pelos movimentos sociais. Os mesmos eletrocratas que produziram o EIA-RIMA fraudulento na hidrelétrica de Barra Grande ou os EIA-RIMAs repletos de erros nas UHEs Corumbá IV e do rio Madeira. Erros que os representantes do setor, convenientemente, deixam de citar em suas declarações.

Também omitem que o esforço para construir as hidrelétricas no rio Madeira, apenas ocorre para atender à indústria eletrointensiva de exportação. Nem pensar em atender à Dna. Mariazinha e o Seu Zezinho.

A indústria eletrointensiva ( menos de 500 empresas ) consome mais de 1/4 de toda a energia firme produzida no Brasil e tem um imenso poder de mando.

Tanto é que o programa Luz para Todos teve um desempenho pífio no norte do Brasil. Afinal, as multinacionais eletrointensivas não são atendidas pelo Luz para Todos. O resultado do Luz para Todos, muito aquém das metas, é, que a população no entorno do reservatório de Tucuruí apenas começou a conhecer a eletrificação a partir de 2005 e, se tudo correr bem, talvez seja totalmente atendida até o final de 2012.

Em Tucuruí, 50% da energia firme produzida é, contratualmente, destinada à indústria eletrointensiva, com destaque para a produção de alumínio e para a mineração.

Em termos de política industrial é necessário discutir a quem serve este subsídio, porque até hoje não ficou claro se a exportação, de alumínio plano, por exemplo, sequer compensa os subsídios concedidos

Em outra ponta da questão, é bom lembrar que as mega-obras, incluindo as grandes hidrelétricas, são uma “festa” para as empreiteiras e seus amigos.

As usinas hidrelétricas construídas no clima de “Brasil Grande”, ao longo da ditadura militar, foram e continuam sendo grandes desastres socioambientais. Hoje temos maiores conhecimentos técnicos e científicos para planejar e projetar novas hidrelétricas, mitigando ao máximo os seus impactos. No entanto, continuamos a ver projetos sem reais preocupações sociais e ambientais, como se o “espírito” vigente durante a ditadura ainda nos assombrasse.

Quando a sua insustentabilidade econômica, social ou ambiental fica evidente, o setor sempre apela para o “patriótico” dever de gerar energia. Como se esta pseudo bandeira patriótica a tudo justificasse. A ditadura militar pensava e agia como se assim fosse. Sabemos no que deu.

Voltando aos reservatórios, lembro que eles são de uso múltiplo e geração de energia é apenas um dos usos. O gerenciamento das bacias de suporte dos reservatórios deve ser feito por toda a sociedade. A implantação eficaz dos Comitês de Bacias e o desenvolvimento de programas de recuperação hidroambiental são fundamentais para garantir a eficiência dos reservatórios para todos os usos, inclusive garantindo o “estoque” para hidroeletricidade.

O ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, em tese, gerencia os “estoques” dos reservatórios e a oferta firme do sistema, coordenando a transferência de energia no sistema integrado. O problema é que, como é costume no setor elétrico, isto é realizado sem qualquer transparência ou controle social.

Um bom exemplo deste gerenciamento sem transparência pode ser demonstrado no esgotamento do reservatório de Sobradinho, em 2007. O reservatório de Sobradinho tem cerca de 320 km de extensão, com uma superfície de espelho d’água de 4.214 km² e uma capacidade de armazenamento de 34,1 bilhões de metros cúbicos em sua cota nominal de 392,50 m, constituindo-se no maior lago artificial do mundo, garantindo assim, através de uma depleção de até 12 m, juntamente com o reservatório de Três Marias/CEMIG, uma vazão regularizada de 2.060 m³/s nos períodos de estiagem, permitindo a operação de todas as usinas da CHESF situadas ao longo do Rio São Francisco. O reservatório foi concebido para suportar até dois anos de estiagem até chegar a 10% de seu volume útil. Então como foi possível que fosse reduzido de 98,62%, em março/2007, para 16,52%, em dezembro/2007 – uma redução de 82,10% do volume útil em apenas nove meses. Nenhuma estiagem, por si só, explica tal redução, da ordem de 28 bilhões de metros cúbicos. Alguém mais, além de São Pedro, deve explicações para tal inacreditável redução.

Oficiosamente, soube-se depois, o reservatório operou em plena carga, “queimando” os estoques que seriam necessários na estiagem, para que o sistema transferisse energia para a Argentina, naquele momento, sob risco de um “apagão”. Bem, se isto for verdade, quem tomou esta decisão, com que base técnica e para atender a quais interesses?

Por falar nisso, que tal repotenciar as usinas mais antigas, isto é, modernizar o seu conjunto gerador, permitindo produzir mais energia com o mesmo volume de água. É mais rápido, barato e eficiente. Por que este projeto “dormita” em alguma gaveta a mais de 15 anos? A quem não interessa a repotenciação?

As questões de fundo exigiriam um espaço editorial muito maior do que posso me permitir. No entanto, tomo a liberdade, de sugerir alguns artigos em que estes temas são avaliados e discutidos de forma mais acurada.

Os diversos artigos do Rodolfo Salm, publicados aqui e no Correio da Cidadania, são referência no tema e devem ser consultados e considerados.

No que se refere à indústria de EIA-RIMAs sugiro a leitura de “Os licenciamentos ambientais de mentirinha”

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, por exemplo, é uma importante fonte dos debates sobre as hidrelétricas na Amazônia e, neste sentido sugiro uma leitura de “É preciso mudar radicalmente o método de decidir e colocar em prática projetos hidrelétricos no Brasil. Entrevista especial com Lúcio Flávio Pinto” ; “Usina colonial: é Belo Monte“; “Belo Monte: mais uma trapalhada hidrelétrica“.

Resumindo, os ambientalistas não são e nunca foram “inimigos” das hidrelétricas em si mesmas, mas somos e continuaremos a ser adversários de projetos sem responsabilidade social e ambiental, sem controle social e concebidos a partir de um modelo de desenvolvimento equivocado.

Henrique Cortez, ambientalista e coordenador do portal EcoDebate.

henriquecortez@ecodebate.com.br.

II Congresso Nacional de Educação Ambiental e IV Eencontro nordestino de Biogeografia

Foto: André Pessoa

A Assembléia Geral das Nações Unidades elegeu 2011 como o Ano Internacional das Florestas. As atividades enfocadas incluem a promoção do manejo sustentável, a conservação e desenvolvimento das florestas e a conscientização do papel decisivo que as matas desempenham no desenvolvimento global sustentável.

Conservar florestas é preservar não somente a vida das árvores e dos povos das florestas. E sim manter viva toda a biodiversidade do Planeta, e com ela as sociedades humanas. A Educação Ambiental na família, e em todos os níveis de ensino, cumpre papel fundamental para a conservação da sociobiodiversidade e do ambiente em que vivemos.

O II Congresso Nacional de Educação Ambiental e o IV Encontro Nordestino de Biogeografia, ocorrem simultaneamente em João Pessoa, no período de 12 a 15 de outubro de 2011. O II CNEA & IV ENBio são promovidos pela Universidade Federal da Paraíba, com o objetivo maior de apontar os Caminhos para a Conservação da Sociobiodiversidade. Os eventos vão reunir 1.500 participantes, entre pesquisadores, professores, estudantes e cidadãos de todos os setores da sociedade.

Lixo? Não, é arte!

Reciclar, reutilizar e reusar. Os três “erres” já estão famosos em todo o mundo e se tornou um conceito mundial do quê devemos fazer para preservar e continuar a crescer com sustentabilidade.

Um grande exemplo disso é a britânica Jane Perkins, que cria quadros representando várias personalidades do mundo usando apenas objetos que, aparentemente, não têm mais nenhuma utilidade.

Garfos, facas, pedaços de madeira, plástico, grãos de todas as formas, fitas, pedaços de brinquedos, etc. Não há nada - e nenhum material no mundo - que a artista não use.

O resultado é simplesmente incrível e já rende bons frutos. Afinal, arte é arte e ponto final. Vindo com uma pitada grande de conscientização ambiental, melhor ainda!

Confira alguns dos trabalhos dela:

postado em: 08 de Fevereiro de 2011 por Flávio Vieira

A vida do Rio Parnaíba em jogo

Por IHU On-Line

No mesmo leilão previsto para março que pode aprovar a construção de Belo Monte estão outros projetos hidrelétricos polêmicos. Na região do Rio Parnaíba [1] há dois projetos que vão participar do leilão: UHE Ribeiro Gonçalves e UHE Castelhano. Em dezembro, movimentos sociais da região organizaram a I Marcha dos Povos da Bacia do Rio Parnaíba onde enfatizaram o desejo de que o projeto seja suspenso uma vez que a população reclama a falta de informações e a participação dos atingidos pelas barragens no processo de discussão e decisão.

Sobre o tema, a IHU On-Line entrevistou Padre Francisco das Chagas Pereira, coordenador do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba. Ele também é coordenador de Pastoral da Diocese de Brejo, no Maranhão, localizada no leste do estado. Pe. Chagas, como é conhecido, nasceu no interior do Maranhão e só saiu de lá para estudar. Desde a juventude está envolvido com as Comunidades Eclesiais de Base maranhense. Foi coordenador da Comissão Pastoral da Terra estadual por seis anos.

Na entrevista, ele apresenta a visão do povo que pode será atingido pelas obras das barragens. “As hidrelétricas arrasam com tudo nos locais onde são implantadas. Isso ocorreu nas barragens de Tucuruí, Estreito e em todas as outras. Não é um tipo de desenvolvimento a partir da vida. Acaba com flora, animais silvestres, aves, tudo se acaba, não fica nada. Imagine quantos hectares são cobertos de água com a construção de uma hidrelétrica. É assustador”, diz.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quantas hidrelétricas estão planejadas para o rio Parnaíba?

Francisco das Chagas Pereira – Há uma hidrelétrica sendo planejada para a região do Alto Parnaíba, localizada no sul do Maranhão. Tem outra barragem programada para o Rio Balsas, que deságua no Parnaíba.

IHU On-Line – O senhor pode nos falar um pouco sobre esse Rio e sua importância para a região?

Francisco das Chagas Pereira – O Rio Parnaíba faz a divisa entre os estados do Maranhão e Piauí e tem uma grande importância para os ribeirinhos. Ao longo desse rio foram nascendo as cidades dos dois estados. Essa região já abriga a hidrelétrica de Boa Esperança, que já causou um grande impacto na população que mora nessa área, principalmente nos lavradores. Ou seja, qualquer obra sempre causará um impacto ambiental, social e humano, violando, principalmente, o direito à vida e ao trabalho. Esse desenvolvimento que só pensa no lucro existente no Brasil não faz o cálculo pensando no humano.

IHU On-Line – Com a possível instalação das barragens, quantas pessoas poderão ser atingidas?

Francisco das Chagas Pereira – Nós ainda não temos esse levantamento. Não sabemos quantas famílias e povoados serão atingidos direta e indiretamente. Pretendemos ter esses dados nas próximas semanas. Nesse momento, estamos fazendo um documento nessa região para a Igreja do Maranhão, com o objetivo de ter em mãos essas informações. Essa é uma pergunta que precisamos responder de forma precisa.

IHU On-Line – Quais serão os impactos sobre a biodiversidade?

Francisco das Chagas Pereira – As hidrelétricas arrasam com tudo nos locais onde são implantadas. Isso ocorreu nas barragens de Tucuruí, Estreito e em todas as outras. Não é um tipo de desenvolvimento a partir da vida, pois acaba com flora, animais silvestres, aves, tudo se acaba, não fica nada. Imagine quantos hectares são cobertos de água com a construção de uma hidrelétrica. É assustador. Mas no Brasil não conseguem encontrar outra forma de captar energia.

IHU On-Line – A construção das hidrelétricas está ligada ao interesse da Suzano Papel e Celulose em cultivar eucalipto na região? Que outros interesses estão por detrás dos projetos das hidrelétricas?

Francisco das Chagas Pereira – Todo o desenvolvimento no Brasil é feito não a partir da agricultura familiar ou qualidade de vida no campo. No Maranhão, o desenvolvimento gira em torno da produção de celulose. Aqui onde estou, tem o maior plantio de eucalipto da região para alimentar uma fábrica de celulose no Piauí, onde também acontece a mesma coisa. Assim como a soja, a celulose também acaba com toda a vida na nossa região. O eucalipto elimina toda a mata nativa, as hidrelétricas provocam as enchentes.

Hidrelétricas e outras obras, como estradas, são pensadas para dar estrutura às grandes empresas. As pessoas que já moram na região não são levadas em conta, todo o processo gera uma grande exclusão. Na nossa região, há uma empresa se preparando para explorar o calcário que há no mar. Imagine o tamanho do impacto ambiental que será causado no mar, assim como as consequências sociais, uma vez que essa prática fará com que milhares de pescadores fiquem desempregados. Os interesses principais dizem respeito aos grandes grupos econômicos que estão na região. O Governo brasileiro não consegue ter outro olhar para o desenvolvimento, não enxerga alternativas. Não existe nenhum respeito com as comunidades nativas, nem com a história que foram construindo ao longo de séculos.

IHU On-Line – Recentemente foi organizada a I Marcha dos Povos da Bacia do Rio Parnaíba. Quem participou? Quem está apoiando a luta contra as hidrelétricas?

Francisco das Chagas Pereira – Essa marcha foi organizada pelas igrejas e pelos movimentos sociais da região. Antigamente no Maranhão havia a Romaria da Terra. Agora, é organizada a Romaria da Terra e das Águas, que vai ocorrer provavelmente em agosto. Nessa luta estão seguimentos da Igreja Católica, do MST, grupos ligados aos direitos humanos, sindicatos da região e a comunidade. Mas esses projetos são tão fortes que esmagam qualquer mobilização.

IHU On-Line – Os leilões para a construção das barragens já aconteceram?

Francisco das Chagas Pereira – Ainda não ocorreram para as barragens no Rio Parnaíba.

IHU On-Line – No início do ano, a CPT divulgou uma lista de agentes que estavam sofrendo perseguição e ameaças. Elas continuam?

Francisco das Chagas Pereira – Aumentaram muito as ameaças. Na Baixada Maranhense, os principais alvos são as lideranças sindicais. Aqui no Maranhão, qualquer liderança que desponta em defesa dos menos favorecidos é ameaçada por fazendeiros locais e por representantes dos grupos econômicos. No baixo Parnaíba, por exemplo, vivo sempre sob ameaças, inseguro.

IHU On-Line – Quais os principais problemas enfrentados pelos moradores da região do Rio Parnaíba?

Francisco das Chagas Pereira – A falta de estrutura do próprio governo para atendê-los. Todos os ribeirinhos são pequenos produtores, vivem da agricultura familiar, e não têm políticas públicas voltadas para apoiar a produção, comercialização, subsídios técnicos, cuidados ambientais. O governo brasileiro nunca procurou organizar e dar suporte aos pequenos produtores, nem para que trabalhem dentro das leis ambientais. Essa região do baixo Parnaíba já está sendo ocupada por grandes proprietários que criam gado e plantam fumo e algodão. Os pequenos lavradores são arrendatários dessas áreas, chamados aqui de agregados e roceiros. Um ano trabalham em um lugar, depois em outro. Para ver como é complicada a vida desse povo.

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Notas:

[1] A bacia do rio Parnaíba é uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro, abrangendo quase totalmente o estado do Piauí, parte do Maranhão e uma pequena área do Ceará (ver mapa), totalizando 344.112 quilometros quadrados. O Rio Parnaíba é o principal da região, com aproximadamente 1.400 quilometros de extensão. Apesar de o bioma predominante na bacia ser a Caatinga, esta é uma região de transição entre a Caatinga, a Floresta Tropical e a vegetação litorânea. O maior adensamento urbano da região é a capital piauiense de Teresina. Toda a região é caracterizada por índices críticos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de esgotos. A escassez hídrica é historicamente apontada como causa do atraso econômico e social da região. Compõe junto com a bacia do Parana e a do Amazonas, as tres maiores bacias sedimentares brasileiras. Atualmente, ambientalistas lutam para que sua riqueza e beleza permaneçam. Há vários projetos socioambientais envolvendo Estado e representantes da sociedade civil.

IHU On-Line/EcoAgência

Livro escolar ensina e confirma que o Piauí possui a mata atlântica

Enquanto o Governo do Piauí contesta em dizer que não existem florestas no mapa da área de aplicação da Mata Atlântica no Piauí, as crianças piauienses já estão aprendendo na escola que existe sim, a presença do bioma no Estado através do livro: "Piauí Encontros com a Geografia", da Editora do Brasil, edição de 2010, dos autores Elisângela Guimarães, Márcio Iglesias e Rafael Brandim.

O livro está sendo adotado em 2011 por dezenas de escolas piauienses, e no capítulo destinado aos biomas os autores destacam na página 105, que os professores devem enfatizar a presença da Mata Atlântica, baseados na Lei n. 11.428 de 22 de dezembro de 2006, e no Decreto n. 6.660 de 21 de novembro de 2008 que protegem legalmente o bioma. 

Piauí Encontros com a Geografia", Editora do Brasil, Edição 2010

O assunto tem gerado discussões entre os ambientalistas, que insistem na preservação da floresta, e o Governo Estadual, que é contra a presença do bioma e assim beneficiam a destruição favorecendo diretamente o agronegócio, especialmente, as carvoarias. 

O Piauí tem cerca de 10,52% da sua área dentro do mapa de aplicação do bioma com a presença da Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional Semidecidual, segundo o IBGE. O livro escolar reforça mais ainda a defesa e o conhecimento da sociedade e estudiosos sobre o assunto.