O fim das lâmpadas incandescentes no Brasil e o problema de reciclagem das fluorescentes

Por Bruno Rezende.

Nada melhor que começar um novo ano com uma boa notícia. Nesta semana foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria interministerial de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio. A portaria exige que até 2016 retirem gradualmente do mercado brasileiro as lâmpadas incandescentes de uso comum (superior a 40 Watts).
A notícia é ótima, pois como quase todo mundo sabe as lâmpadas fluorescentes são muito mais duráveis e econômicas. Mas como o Brasil é daqueles países onde se “descobre o pé para cobrir a cabeça”, nem tudo são flores.

Esta medida do governo é muito positiva para todos nós consumidores e para o país, já que a economia gerada pelo uso de lâmpadas fluorescentes reduz a sobrecarga do sistema elétrico do país, ou seja, menos gastos com investimentos neste setor e menos poluição ambiental. Mas o país está preparado para reciclar as lâmpadas fluorescentes? Não.

O Brasil consume anualmente cerca de 300 milhões de lâmpadas incandescentes e 100 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas. Nos últimos 4 anos esse consumo de lâmpadas compactas aumentou 20% a cada ano. O consumo aumentou porque a qualidade das lâmpadas melhorou. Como a maioria das lâmpadas é importada do mercado Asiático elas não obedeciam nenhum critério de qualidade. Mas o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) entrou na jogada exigindo a garantia mínima de 1 ano das lâmpadas e em dezembro passado lançou a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence), obrigando todos os produtos do gênero a exibirem um selo que ateste o cumprimento das exigências do órgão quanto a seu desempenho. Tudo muito bom, mas o lado ruim é que 94% destas lâmpadas compactas terminam sua vida em lixões. Isso é péssimo para a saúde de todos nós, pois as lâmpadas fluorescentes contêm mercúrio, um metal extremamente tóxico.

Esta medida de banir as lâmpadas incandescentes foi adotada pela União Européia antes de nós e começou a valer em setembro de 2009. As duas principais diferenças são: na Europa eles pretendem banir totalmente as lâmpadas incandescentes em 3 anos - no Brasil irão banir parcialmente em 5 anos (as lâmpadas com potência igual ou inferior a 40 Watts permanecerão); na Europa eles possuem leis obrigando que as fabricantes são responsáveis pela coleta das lâmpadas (logística reversa) e reciclagem do mercúrio contido nelas - no Brasil ainda não existe uma lei federal que responsabilize alguém pela coleta e reciclagem destas lâmpadas Política Nacional de Resíduos Sólidos sancionada em agosto de 2010, mas ainda terá um longo caminho até sair do papel (veja aqui o porquê).

Em junho de 2010, quando estive na Alemanha para receber a premiação do The BOBs, pude perceber toda a preocupação do país em produzir energia limpa, relatadas neste e neste post. Um dos detalhes que me chamou a atenção foi sobre o uso de lâmpadas fluorescentes em tudo que era lugar, inclusive em postes de iluminação pública, como pode ser visto na foto abaixo tirada pelo mestre Dulcidio Braz (também vencedor do The BOBs como melhor blog do mundo de língua portuguesa):



Esta é a primeira postagem “casada” entre o Coluna Zero e o Física na Veia, o blog do Dulcidio. Ontem ele postou em seu blog um post super completo (veja aqui) que fornece muitos detalhes sobre a importância e o funcionamento das lâmpadas fluorescentes. Não deixe de conferir, pois acrescenta muito sobre o assunto provando porque é melhor optar pelas lâmpadas fluorescentes.

Alguns estados criaram há um bom tempo leis específicas para isso, como São Paulo com a Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.300, de 16 de março 2006), regulamentada pelo decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, onde responsabiliza o fabricante, distribuidor e importador do produto, que geram resíduos de significativo impacto ambiental mesmo pós-consumo, da eliminação, recolhimento, tratamento e disposição final dos mesmos. Leis parecidas também são adotadas no Paraná e em Brasília. Envergonha-me o estado do Rio de Janeiro não ter elaborado uma lei sobre este assunto, logo a cidade que quer ser exemplo para os outros estados em assuntos ligados a preservação ambiental.

Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (ABilumi), temos apenas 10 empresas no Brasil que fazem a reciclagem das lâmpadas fluorescentes. Além dessas empresas algumas das grandes redes varejistas presentes no Brasil recebem as lâmpadas fluorescentes para reciclagem. Então quando você tiver uma lâmpada fluorescente queimada, pergunte em alguma loja se aceitam ou então entregue em uma das 10 empresas identificadas pela ABilumi

http://www.colunazero.com.br/2011/01/o-fim-das-lampadas-incandescentes-no.html