terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Piauí lança plano de recursos hídricos com protesto

Por Ana Franco*
Portal O ECO




Na frente do palácio do governo, ambientalistas e ONGs ligadas a Rede Ambiental do Piauí protestam contra a possível indicação de Macambira para continuar à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (foto: Ana Franco)


Teresina - O governo do Piauí, apresentou na última sexta (10), seus planos estaduais para gerenciamento de recursos hídricos e combate à desertificação. Wilson Martins (PSB), governador reeleito, prometeu aumentar a disponibilidade de água e solucionar de vez os problemas de escassez no estado. Mesmo assim, do lado de fora do Palácio Karnak, ambientalistas denunciaram o descaso da administração em relação aos recursos naturais e protestaram contra a possível indicação do atual secretário, Dalton Macambira, para continuar à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

"Nós temos um acúmulo de água doce invejável", disse o governador do Piauí na apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (foto Ana Franco)

Com panfletos e faixas de protesto, ambientalistas e ONGs ligadas a REAPI (Rede Ambiental do Piauí) manifestaram a insatisfação com a atuação do governo em relação às questões ambientais e a posição contrária à permanência de Dalton Macambira no cargo de secretário de meio ambiente. “A atual gestão de Meio Ambiente não realizou absolutamente nada que fosse de acordo com a proteção dos recursos naturais do Piauí, muito pelo contrário, está ajudando a dilapidar os recursos naturais.”, denunciou Tânia Martins, coordenadora geral da REAPI.

Os manifestantes se queixaram de que o governo nunca se preocupou em proteger os biomas do estado, ricos por agregar Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, e denunciaram a presença ilegal de carvoarias em áreas que deveriam ser de proteção ambiental. Segundo eles, o poder público tem sido omisso inclusive no combate à desertificação e não tem compromisso com a gestão dos recursos hídricos. Os ambientalistas vêm cobrando insistentemente, desde 1997, providências para resolver o problema de abastecimento de água no Piauí.

Já há oito anos à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira garante que os problemas de recursos hídricos poderão ser reduzidos nos anos de atuação do novo governo, isso se “as políticas públicas previstas para o plano apresentado forem adotadas”. O atual secretário afirma ainda que “o plano casa duas coisas: as obras necessárias para enfrentar o problema do abastecimento e a necessidade de uma gestão adequada.” Coincidentemente, ou estrategicamente, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-PI) foi apresentado no Piauí às vésperas da definição de uma nova gestão.

Apostando em obras hídricas e programas de sustentabilidade, o PERH-PI prevê mais abastecimento com menos impactos ambientais e sociais. Milcíades Gadelha, Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente explicou que “o plano sugere obras estruturantes como construção de barragens e sistemas de irrigação e de adutoras, mas para ser implementado deve haver uma sinergia entre as convenções nacionais de combate a desertificação”.

Deserticação

Dalton Macambira, secretário estadual de Meio Ambiente há oito anos, é apontado por ambientalistas como lider de uma gestão favorável à destruição da natureza. (foto: Ana Franco)

A idéia seria executar as obras do plano de recursos hídricos em congruência com o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE-PI), já que as áreas atingidas pelo processo de desertificação são também as mais carentes de recursos hídricos. Dessa forma, os dois projetos teriam os seguintes pontos em comum: redução da pobreza e da desigualdade; ampliação sustentável da capacidade produtiva; conservação, preservação e manejo sustentável dos recursos naturais e; gestão democrática e fortalecimento institucional.

O planejamento de ações com potencial transformador, como o PERH e o PEA, concentram espectativas de melhores condições para as regiões que há tanto tempo sofrem a escassez de recursos naturais essenciais à subsistência como consequência da degradação ambiental. Mas apesar de todas as garantias apresentadas nos planos, o Piauí não possui um histórico de ações governamentais efetivas sobre as questões ambientais que abarque suas necessidades. Neste caso, a dependência da execução dos planos à gestores e cargos carimbados certamente seria um fator prejudicial à finalidade de políticas no Estado.

“A situação do Piauí é caótica em termos ambientais, e nós não podemos ficar calados diante desse problema.”, diz a ambientalista Tânia Martins. Os manifestantes afirmaram que vão continuar cobrando ações efetivas em relação às questões ambientais no Piauí e prometem jogar duro para que o novo governo não mantenha a mesma gestão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

*Ana Franco é repórter em Teresina

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