Área da aplicação da Lei da Mata Atlântica é respeitada em Teresina

Por Tânia Martins

A Mata Atlântica identificada em Teresina ganha à proteção da Prefeitura. Pelo menos foi o que prometeu o prefeito da cidade, Hemano Ferrer em audiência com a Curadora do Meio Ambiente da capital, Carmen Almeida.

Segundo Carmen, a partir de agora todo e qualquer grande empreendimento que for se instalar em Teresina vai ter que cumprir a legislação municipal e respeitar a Lei 11.428 que protege uma vegetação associada ao bioma da Mata Atlântica encontrada no Piauí, motivo de polêmica e desrespeito por parte de alguns gestores.

Fragmento Florestal localizado na área do Meduna.

Como exemplo ela citou que, caso a vegetação de uma área disponibilizada para fixar um empreendimento na capital tenha uma vegetação primária, em hipóteses alguma poderá ser suprimida, caso a vegetação seja secundária será liberada 50 por cento ou 30 por cento, a depender do levantamento fitosociológico que passa a ser obrigatório.

Para a Curadora, ao garantir o cumprimento da legislação o município avança em dois sentidos: respeito à lei e ao meio ambiente. Segundo ela, tanto o prefeito como o secretário de Meio Ambiente, Deocleciano Guedes, em nenhum momento questionaram a possibilidade de contrariar a lei 11.428 como faz o governo do Estado.

Audiência Pública

Nesta quarta-feira, às 9h no Plenarinho da Assembléia Legislativa, a deputada Margarete Coelho (PP) preside uma audiência pública para debater a aplicabilidade da lei 11.428, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica e vegetação associada como as florestas Estacional Decidual e Semidecidual encontradas no Piauí.

Para o debate estarão presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente, IBGE, SEMAR, Ministérios Público Estadual e Federal, Universidade Federal do Piauí, ONGs ligadas ao Meio Ambiente e movimentos sociais.