MPF X MMA: ICMBio é acusado de envolvimento com a indústria do carvão no PI

Tânia Martins, de Teresina

Com a decisão política entre governo do Piauí e o Instituto Chico Mendes -ICMBio, de não incluir a floresta Serra Vermelha, de 120 mil hectares, no Sul do Piauí, na ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, para beneficiar a empresa JB Carbon, o Ministério Público Federal, antes mesmo de a empresa iniciar um novo projeto de exploração predatória da área, está entrando com uma Ação Civil Pública contra o Ministério do Meio Ambiente para criar uma unidade de conservação no local.

O Procurador Tranvanvan Feitosa, do Ministério Público (de terno à direita) recebe uma comissão de ambientalistas. Da esquerda para a direita,  Katia Vasconcelos, da RMA-Rede de ONGs da Mata Atlântica; Rubens Luna, ambientalista da Rede Ambiental do Piauí-REAPI; Luiz Carlos, do Sindicato dos Jornalistas do Piauí; Miriam Prochnow, da RMA; ambientalista Eliana Leite; Francisco Soares, da Fundação Rio Parnaíba; Vereadora Teresa Brito (PV-PI; o advogado Jeferson Oliveira da RMA e o Feitosa.

A Ação foi uma iniciativa do Procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, que foi buscar argumentos nos relatórios do próprio MMA assinados por técnicos que deixam claro a importância biológica da floresta, considerada a última do semi-árido brasileiro e ainda o Mapa de Ampliação da Lei 11.428/06, a lei da Mata Atlântica, que abrange algumas regiões do Piauí, entre elas, a Serra Vermelha. De acordo com o procurador Feitosa, causou estranheza o fato da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piauí ter excluído a área, o que pode significar o favorecimento para a empresa JB Carbon,  que tem a posse da terra e vinha explorando-a de forma predatória.

Ação importante

Para o movimento ambiental, a atitude do Ministério Público é de extrema importância já que consideram ter havido indícios de corrupção durante todo o processo envolvendo a área da empresa JB. Entre as suspeitas levantadas está a apro­va­ção, pelo Governo Federal, de R$ 150 milhões, para o Governo do Piauí, pelas terras estaduais que foram incorporadas ao parque, cerca de 300 mil hectares.

Desde o início, a transação deixou um rastro de ilegalidade. Isso só foi revelado recentemente quando a Casa Civil, depois de já ter liberado R$ 50 milhões, decidiu solicitar a apresentação da documentação exigida por lei para efetivar o negócio: autorização da Assembléia Legislativa para vender patrimônio estadual e o levantamento fundiário.

Negócio sujo envolve ICMBio

O presidente da Fundação Rio Parnaíba, Francisco Soares, acredita na existência de uma negociata envolvendo o presidente do ICMBio, Rômulo Melo, deputados da bancada do Piauí e o governo do Estado, para proteger o empresário João Batista Fernandes, dono do projeto Energia Verde que consiste em produzir carvão a partir da mata nativa.

"Foi feito uma "maracutaia" isso ficou claro quando supervalorizaram o preço por hectare de terra na região. Em média, custa R$ 100 e que no processo da ampliação do parque subiu para R$ 1.000", afirma Soares. Ele diz  ainda que quando percebeu a ilegalid­a­des tentou evitar a transação denunciando o presidente do ICMBio no Conama. "Cheguei a falar com o Rômulo pessoalmente avisando-lhe que ele cometeria um crime contra o Piauí e o Brasil", salientou Francisco Soares.

Coincidências
Lucro com carvão

Coincidência ou não, o certo é que o decreto de ampliação do parque trás clausulas que encaixa exatamente com a finalidade da empresa JB Carbon: lucrar à custa da destruição da floresta. O artigo 5 diz que "fica permitida na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra das Confusões", ou seja, justamente área da JB Carbon  "a exploração de florestas e formações sucessoras sob o regime de manejo florestal sustentável, tanto de domínio público como de domínio privado, desde que previamente aprovado pelo órgão ambiental competente do Sistema Nacional de Meio Ambiente, nos termos do art. 19 da Lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965." 

Já no artigo 8, o decreto beneficia, além da JB, outros empresários e políticos que têm terras na região, embora griladas. "Art. 8 -  Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Instituto Chico Mendes, os imóveis rurais privados existentes no Parque Nacional da Serra das Confusões, nos termos dos arts. 5 , alínea "k", e 6 do Decreto-Lei 3.365". O negócio continuou quando o governo do Estado conseguiu com o ex-presidente Lula, R$ 150 milhões, que seriam justificados como se o Piauí estivesse vendendo um pedaço de terra para a União. (TM)